Recentemente, o Supremo Tribunal Superior decidiu pela descriminalização do aborto de fetos anencéfalos, ou seja, em casos nos quais o bebê comprovadamente não possui o cérebro e portanto vai falecer logo após o parto. Essa decisão é uma conquista parcial, pois permite que a mulher – sabendo que está carregando um feto que nunca chegará a ter um futuro – opte por interromper a gravidez. Essa decisão, no entanto, coloca a necessidade urgente de avançarmos na luta pela legalização do aborto – não apenas em casos específicos, mas segundo a vontade da mulher.

 Para nós da JR, esta luta está no centro da defesa dos direitos das mulheres. Diz respeito à decisão de cada mulher sobre seu próprio corpo, sem ter que se submeter aos conceitos da Igreja ou ao Estado. É urgente, frente a ofensiva da Igreja e de setores conservadores, uma campanha exigindo da presidente Dilma (presidente do PT em quem a maioria da juventude votou na expectativa de que ela defendesse seus interesses) que legalize o aborto, cuja prática clandestina  representa hoje a quarta causa de morte no Brasil, cerca de 200 mil por ano. O que já levou o Ministro da Saúde do Governo Lula a afirmar que esta é uma questão de saúde pública – com razão.

A luta por esta e outras reivindicações das mulheres não está separada da luta geral da juventude, ligada à classe trabalhadora. A opressão feminina é um fato. “A mulher trabalhadora é o membro mais degradado, tanto legal quanto socialmente, da classe operária, que ela foi espancada, intimidada, encurralada ao longo dos séculos (…)  neste mundo de falta de direitos e de exploração, a mulher está oprimida não só como trabalhadora, mas também como mulher.(Alexandra Kollontai)” Também as jovens sofrem na pele esta opressão: voltando à questão do aborto, por exemplo, vale lembrar as milhares jovens de origem pobre que, grávidas, não encontram saída a não ser se submeter a procedimentos perigosos em clínicas clandestinas precárias. Com a proibição do aborto, elas não podem ter atendimento público e seguro.

 Nesse sentido, é necessário fazer um debate honesto com as jovens a respeito da discussão sobre as questões de gêneros. Para a Juventude Revolução, nós vivemos em uma sociedade dividida em classes, que estão em luta para fazer valer os seus interesses. Nesta luta, a JR tem lado: estamos ao lado da classe trabalhadora, para impor um fim à toda opressão e exploração levadas pela classe capitalista. Esse é o caminho para garantirmos todos os direitos a que os jovens devem ter acesso: direito ao emprego digno, à Educação pública de qualidade, mas também ao aborto legalizado, à proteção social contra a violência contras as muheres, etc.

Para nós, o fato de ser mulher não coloca uma pessoa acima das questões de classe. Basta lembrar que hoje, quem dirige o FMI, instituição responsável por gigantescos ataques aos direitos dos povos (mais recentemente, temos visto o FMI impôr cortes sociais, retirada de direitos dos trabalhadores, privatizações no países da Europa, com grande resistência dos jovens e trabalhadores) é hoje uma muher, Christine Lagarde. Assim como, no Brasil, a senadora Katia Abreu é uma das principais dirigentes dos ruralistas, se opondo a qualquer medida em direção à reforma agrária e pressionando pela aprovação do Código Florestal que vai permitir avançar no desmatamento.

É por isso que nós, mulheres militantes da Juventude Revolução, sabemos que não estamos ao lados das mulheres da burguesia, latinfundiárias, capitalistas. Sabemos que elas têm o interesse radicalmente oposto ao nosso, que para uma mulher capitalista dona de fábrica, por exemplo, interessa que os salários sejam rebaixados, ou que as mulheres empregadas tenham menos tempo de licença-maternidade. Ou para a propietária de uma faculdade, o interesse pelo lucro vai fazê-la aumentar a mensalidade sem exitação.

Nós estamos do lado dos nossos companheiros jovens e trabalhadores, que como nós são explorados, lutam pelo direito a um futuro digno, e com quem nós vamos construir a revolução que porá fim à exploração do homem (e da mulher) pelo homem (e pela mulher). Ao lado deles construimos a luta pelos direitos de toda a juventude, e das jovens inclusive.

É por isso, inclusive, que nós rejeitamos a discussão da cota para as mulheres que muitas feministas já há alguns ano fazem nas entidades estudantis (como agora querem aprovar cota de 50% na CUT). Não queremos que os jovens sejam obrigados a eleger uma mulher simplesmente pelo seu gênero. Os estudantes devem eleger sua direção a partir de um reconhecimento de quem vai defender os seus interesses, seja homem ou mulher.

 Lembramos que, historicamente, as mulheres oprimidas sempre estiveram ao lado dos homens para fazer a revolução dos trabalhadores, como na Comuna de Paris, (em 1871, primeira experiência de governo operário) que desde o início impôs a igualdade salarial entre os sexos. Seja na Revolução Russa de 1917, quando na Rússia, as mulheres trabalhadoras iniciaram as mobilizações que derrubaram o czar e levaram a classe operária à tomada do poder em outubro, seja em outros exemplos da história.

 Para nós da Juventude Revolução, a melhoria nas condições de vida das jovens implica em melhoria para toda a juventude. No mínimo porque, como afimava Kollontai, “a classe operária necessita, para a realizaão de sua missão social, de mulheres que sejam escravas. (…) Necessita de companheiras com uma individualidade capaz de protestar contra toda servidão, que possam ser consideradas como um membro ativo, em pleno exercício de seus direitos, e, consequentemente, que sirvam à coletividade e à sua classe”. Por isso, nossa organização luta por:

 – Legalização do aborto! Direito da mulher ao seu próprio corpo, contra a imposição religiosa e do estado que submete as mulheres à obrigação da maternidade! Neste sentido, exigimos ainda que com a legaização, o aborto seja realizado na rede pública, como medida de proteção para todas as jovens que hoje se submetem a procedimentos de risco.

 – Proteção social à maternidade: para que a mulher estudante ou trabalhadora não seja obrigada a optar entre a maternidade e seus estudos/trabalho, exigimos que haja vagas para todos nas creches públicas – que hoje estão muito abaixo da demanda, criação de creches universitárias como medida de apoio estudantil à mães universitarias, ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, para todas as trabalhadoras.

 – Igualdade salarial entre homens e mulheres! Mesmo salário pra a mesma função.

 – Proteção frente à violência contra as mulheres, para que as jovens possam andar nas ruas sem medos e limitações, assim como não sejam abusadas dentro de seus lares. Exigimos medidas como iluminação e patrulhamento nos campus universitários, criação e estruturação de Delegacias de Mulheres em todas as cidades para que todas possam buscar os meios de se defender.

 Assim como outras reivindicações que poderemos discutir em nosso Encontro Nacional.

Priscilla Chandretti, militante da Juventude Revolução-IRJ em Juiz de Fora (MG)

Tribuna de Debates: a respeito da luta pelos direitos das mulheres

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