A unidade com os servidores municipais na luta contra o aumento da passagem em SP

Mais um ano se inicia e uma velha história se repete: o aumento das passagens do transporte público.

Os tucanos João Dória e Bruno Covas aumentaram juntos as passagens de ônibus e metro/trem, de 4,00 para 4,30. Além disso, diversas outras prefeituras também aumentaram suas tarifas, como os casos de Santo André e São Bernardo do Campo, onde o preço é o absurdo valor de 4,75.

Desde do fatídico 2013, várias vezes as passagens aumentaram, surgiam algumas manifestações, mas insuficientes para fazerem os governos recuarem. Alguns podem dizer que esse ano pode acontecer a mesma coisa. Será? Alguns fatores marcam a situação.

A insatisfação com a prefeitura se amplia

Este ano algumas coisas podem fazer a diferença, uma delas é a greve dos servidores públicos municipais marcada para o dia 04 de fevereiro. A razão da greve é a aprovação vergonhosa da reforma da previdência dos servidores do munícipio que eleva a alíquota de contribuição de 11 para 14% sobre o salário, que na prática confisca parte da remuneração desses trabalhadores.

A aprovação da reforma se deu de maneira totalmente antidemocrática, com votação na madrugada e repressão para cima dos trabalhadores, além da troca de cargos na gestão municipal. Em razão disso, os sindicatos das categorias estão mobilizando para uma greve geral de todo o funcionalismo pela revogação da reforma. Tal fato pode ser um importante ponto de apoio para pressionar a prefeitura.

Foi aprovada também neste início de ano pelo Tribunal de Contas da União a nova licitação para concessão e exploração do sistema de ônibus da capital. Tal licitação, preparada pelo atual governador João Dória no ano passado, é um tremendo ataque contra a população trabalhadora. Com o objetivo de reduzir custos e aumentar o lucro das empresas de ônibus, a nova licitação prevê a redução de cerca de 7% do número de ônibus atuais e o corte ou alteração de pelo menos 25% de todas as linhas. Essas mudanças se devem a nova lógica posta na licitação, que prevê que os usuários deverão pegar mais conduções e fazerem mais baldeações, o que aumenta o tempo de viagem. Mesmo assim, de maneira irreal e sem nenhum estudo concreto, a prefeitura insiste que o tempo de viagens irá diminuir, o que é mentira.

Além disso a licitação beneficia as empresas que já estão aí e não há nenhum plano para construir mais corredores de ônibus, além de ações concretas para os problemas do transporte para a cidade. Tudo indica, que agora sem entraves a licitação vá para frente, para atender os interesses das empresas de ônibus.

Esses fatores podem ajudar a constituir um movimento concreto, a depender da postura das organizações estudantis e sindicais e da política empregada nessa luta.

O que deu errado lá atrás?

É difícil precisar por que um processo de luta não resultou em vitória, porém é mais fácil analisar os fatores que atrapalham e levam a derrota. Um desses fatores é a política que é empregada nas mobilizações. Depois de vários anos de insucesso na luta contra o aumento das passagens, é preciso pensar a atuação do MPL (Movimento Passe Livre), que durante todos esses anos liderou inquestionavelmente todas as manifestações.

O MPL surgiu em 2004, mas foi em 2013 que o movimento ganhou notoriedade que tem hoje, responsável por organizar as manifestações contra o aumento das passagens que germinaram nas grandes Jornadas de Junho e conquistaram a revogação do aumento da passagem em várias cidades, o MPL se tornou autoridade absoluta nas lutas pelo transporte, somado a falta de iniciativa das organizações sindicais e estudantis e do próprio PT.

Isso criou desde então um grande obstáculo para se avançar nas mobilizações. A primeira razão é que o MPL tem tendências anarquistas, o que faz que se recuse a negociar qualquer coisa com os governos. Não no sentido de negociar para “amortecer os ataques”, mas no sentido literal de ir a mesa e dar a reivindicação, forçar algum tipo de compromisso dos agentes do Estado. Soma – se a isso o fato da política do Movimento, que é a luta por tarifa zero para todos, a qual apesar de justa, é impraticável nas atuais condições políticas e financeiras da prefeitura, além de ser uma incrível insanidade exigir isso, sem antes exigir uma então estatização de todo o sistema de transporte viário. A política perde então concretude e se torna abstrata e de pouco valor para a maioria das pessoas, ao invés de se ter uma pauta concreta e real, como a revogação do aumento das passagens, a criação e uma Companhia Municipal de Transporte, além de outras, como o Passe Livre, sem restrições, para todos os estudantes.

A postura do MPL, como autoridade sobre o assunto, impede uma verdadeira unidade entre as organizações e uma frente única pela revogação do aumento. Isso não significa excluir o MPL, mas pensar ações conjuntas, que envolvam as entidades sindicais e estudantis, como DCE e CA’s e Grêmios Escolares.

Isso não pode mais ser negligenciado, basta ver como se deram os processos de luta contra os três últimos aumentos – em 2015, 2016 e 2018. Em todos esses anos atos foram chamados nas zonas centrais da cidade, através de eventos do Facebook. A maioria desses atos eram chamados sempre um em seguida do outro – geralmente terça e quinta –  com o argumento de “estávamos travando a cidade toda semana’’. Cada um desses atos eram mais esvaziados que os outros, andavam enormes distâncias (Largo da batata até o Palácio do Governo e Prefeitura), sempre acabavam em repressão, em uma grande parte das vezes por provocação excessiva de black-bloc, a qual a direção do ato era extremamente permissiva (não isentando a responsabilidade da PM) e nunca possuíam um objetivo real. As vezes surgiam iniciativas diferentes de atos, por parte do próprio MPL, mas elas se restringiam em algumas poucas panfletagens e uma enorme energia em “trancaços pela cidade’’, espécie de ação direta. Aconteciam uma média de 4 a 6 atos no começo do ano e depois o movimento refluía, por não haver perspectiva alguma.

Preparar a luta contra Dória e Covas

Diante de todo esse cenário o desafio é preparar a luta pela revogação do aumento da passagem, pelo Passe Livre estudantil irrestrito e contra os cortes nas linhas de ônibus, e uma ampla unidade com as entidades sindicais, apoiando a greve do dia 4 e mobilizando os estudantes na base, com os DCE’s e CA’s. Por isso é importante que as organizações não se deixem mais pautar pelo o MPL e toquem a luta de maneira independente, numa verdadeira frente única, que exigirá do PT uma postura mais ativa neste processo.

Matheus Marin, militante da Juventude Revolução do PT em São Paulo.

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