No dia 24 de junho, o governo de Dilma (PT) transferiu quatro áreas do pré-sal para a Petrobras: Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Lula. Segundo o site da CUT, foi estimado, para as quatro áreas, o volume de 10 a 15 bilhões de barris. A CUT afirma, acertadamente, em seu site: “[…] a última greve dos petroleiros, organizada pela FUP e seus sindicatos, em outubro de 2013 e, toda a luta da categoria e movimentos sociais pela Petrobras 100% estatal, refletem na decisão anunciada […]”. Uma decisão que, de fato, como diz a CUT “reafirma a soberania nacional, beneficia o país, os trabalhadores e a maior empresa do Brasil.”

Em 2010, o então presidente Lula sancionou a Lei de Partilha que, visando, no seu art. 12, “à preservação do interesse nacional e ao atendimento dos demais objetivos da política energética”, permite à União destinar à Petrobras toda a  exploração do petróleo, gás natural e hidrocarbonetos contra o regime de concessão de FHC (lei nº 9.748/97), na luta pela retomada do monopólio estatal do petróleo.

E porquê, então, Dilma leiloou o Campo de Libra?
Não há dúvidas que está correta a presidenta Dilma em conceder essas quatro áreas à Petrobras. A luta dos petroleiros obteve uma vitória, e é nesse sentido que a atitude da presidenta merece todo o apoio da classe trabalhadora.

O campo de Libra, leiloado por Dilma, atendeu os interesses do imperialismo. Assim como essas quatro áreas, Libra também era estratégica para a preservação da soberania nacional e, por isso, deveria ser de exploração exclusiva da Petrobras. A comparação entre esses dois episódios evidencia a contradição do governo de coalizão, encabeçado pelo PT.

A FUP e a CUT estão certas em afirmar que o “petróleo é soberania e, portanto, deve ser controlado integralmente pelo Estado. Somente assim, os recursos gerados por essa riqueza poderão ser aplicados em políticas públicas que melhorem as condições de vida da população. Por isso defendemos uma Petrobras 100% pública.”

Constituinte já! Petrobras 100% estatal!
Num ano eleitoral, para atender as reivindicações da juventude e da classe trabalhadora, Dilma precisa dar a palavra ao povo, assumindo o plebiscito e convocando a constituinte! O sentimento expresso nas ruas de junho/julho de 2013 é que “com esse Congresso não dá!”. No sistema político do presidencialismo de coalizão, das alianças e da governabilidade (em que a Presidência precisa negociar com o Congresso), os obstáculos ao monopólio estatal do petróleo são muito    s. No entanto, que não se use a desculpa da governabilidade para não atender nossas reivindicações. Basta convocar a Constituinte!

Por isso, o 13º Encontro Nacional da Juventude Revolução (ENJR) afirmou que “a reeleição de Dilma, do PT, tem o nosso apoio para convocar a constituinte e abrir o caminho para o atendimento das aspirações populares, como mais verbas para a educação, a reestatização do que foi privatizado, a reforma agrária etc. e dessa forma, reunir a força social capaz de derrotar de vez os candidatos diretos do imperialismo. (Aécio, Campos/Marina).”.

Rodrigo Lantyer, é militante da Juventude Revolução em Salvador.

Análise: Dilma entregou áreas do pré-sal à petrobrás, era o que deveria ter feito com libra