Os podres poderes contra a Educação

Os podres poderes contra a Educação

Texto publicado originalmente no site do Jornal O Trabalho no dia 5 de novembro de 2017. (http://otrabalho.org.br/os-podres-poderes-contra-a-educacao/) Judiciário acata pedido do movimento “Escola sem Partido” Na tarde de hoje, os estudantes que participaram da prova do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, fizeram a prova de redação, após mudança ordenada pelo Judiciário. Em resposta a ação movida por membros do denominado movimento Escola sem Partido, o desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, emitiu liminar suspendendo o Edital do Enem 2017 na parte em que prevê a nota zero automática para redações com teor desrespeitoso aos direitos humanos. A decisão foi reafirmada no sábado (04) pela Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que negou pedido da Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União pela manutenção do que previa o edital. A mudança vem se juntar a outras, como a restrição à isenção de taxa que até 2016 era automática para os egressos das redes públicas de ensino. Em tese, a prescrição do edital do Enem talvez fosse desnecessária, pois o respeito aos direitos humanos fundamentais já está contemplado até mesmo na Constituição de 1988,vedada ação atentatória aos mesmos, como afirma o seu Art. 5º. Assim, o entendimento do Judiciário que derruba a proibição de formulações que atentem aos direitos humanos na redação do Enem, proibição válida para qualquer esfera da vida civil, é obviamente inconstitucional. Salvaguarda do reacionarismo Com a medida, os concorrentes ao Enem deste ano não zerarão na redação se defenderem, por exemplo, o trabalho escravo, ou a tortura, ou mesmo os que se posicionarem a favor da discriminação de qualquer natureza. Conquistas importantes, mesmo que formais, da civilização, portanto, saem do rol do patrimônio comum para se tornarem mais uma vez algo aceitável ou apenas objeto do direito a opinião. Trata-se de um retrocesso civilizatório evidente que, na verdade, aceita como um ponto de vista válido a opressão sobre os oprimidos. Mais grave do que o pedido da Escola sem Partido à Justiça é o acolhimento deste pelo TRF-1 e pela presidente do Supremo. O episódio é mais uma evidência da degenerescência do Poder Judiciário no país, já transformado em instrumento de perseguição das classes dominantes contras as organizações populares e dos trabalhadores, mas que agora se coloca como balcão de homologação das teses mais reacionárias advindas de organizações de coloração fascistas, como a Escola sem Partido. Foi esse mesmo Judiciário que semanas atrás reintroduziu o ensino confessional na escola pública e, a seguir, se manteve impávido frente à ofensiva contra a liberdade de cátedra e contra o ensino científico em várias Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas (os Projetos de Lei Escola sem Partido). Com esta decisão sobre o Enem, o Judiciário expressa, mais uma vez, o apodrecimento das instituições no seu conjunto, que estão aí para destruir direitos, conquistas e a civilização. Eudes Baima

Cine-debate no Capão Redondo em SP discute situação da educação

Cine-debate no Capão Redondo em SP discute situação da educação

Racionais MC’s, genocídio da juventude preta e periférica, miséria e desigualdade social. Essas são as imagens que muitas pessoas imaginam ao ouvir sobre bairro Capão Redondo. A realidade dos moradores do Capão não é exclusividade do distrito em questão, já que muitas regiões da cidade, do estado e do país, passam pelo mesmo problema. Um sistema que oprime, marginaliza e mata milhões de trabalhadores no mundo, o capitalismo.

Governo golpista ataca acesso ao ensino superior

Governo golpista ataca acesso ao ensino superior

     O golpe foi para atacar a nossa soberania nacional e destruir nossos direitos. Direitos esses que arrancamos com o resultado de muita luta. Mais de um ano depois do golpe dado pelo imperialismo, usando as instituições apodrecidas e tendo Temer como representante público dessas políticas, o resultado é alarmante! A violência aumenta, o desemprego cresce absurdamente – 14 milhões -, e a juventude  vai ficando cada vez mais sem perspectiva de futuro. Desde que assumiu o governo brasileiro, a educação foi um dos primeiros pontos atacados por Temer. Além da reforma do ensino médio, que teve ampla resistência dos estudantes, o congelamento de gastos,  também tivemos o MEC cortando a homofobia da lista de preconceitos que devem ser combatidos. O acesso ao ensino, ou seja, o nosso acesso ao conhecimento vai se tornando cada vez mais difícil.      Além da redução do acesso ao FIES, colocando vários empecilhos aos estudantes para conseguirem o financiamento, o governo do ilegítimo Temer reduziu a possibilidade de acesso ao Enem dos estudantes mais pobres. Esse ano a taxa de inscrição sofreu um grande aumento. O aumento representa cerca de 20,5% a mais se compararmos com os exames anteriores. O salto de 68,00 reais do ano passado ( o que já era caro ), foi para 82,00 reais esse ano. Esse aumento considerável, em um país que a taxa de desemprego aumenta, coloca um resultado perverso no final da conta. O Enem de 2017 tem um número menor de inscritos ao se comparar com 2013! A argumentação do governo golpista é que a estratégia está ligada à redução de gastos e ao preço de aplicação da prova. Mentira!      Desde sua reforma do ensino médio a proposta do governo golpista é proibir o acesso ao conhecimento dos filhos e filhas dos trabalhadores do Brasil, fazendo com que a juventude tenha mão de obra precarizada, ajudando assim no lucro dos patrões. Num país onde tentam proibir a juventude de aposentar e de ter seus direitos, o governo Temer vem atacando, todos os dias, mais e mais, os direitos de toda uma geração. Recentemente saiu no jornal do Estadão, em sua publicação de 26 de abril, que 76% dos jovens adiaram o ingresso na faculdade por falta de dinheiro ou bolsa de estudos. A matéria deixa clara que 7 em cada 10 alunos queriam poder fazer o ensino superior, mas terão que adiar a possibilidade de estudo por questões financeiras. Os ataques de Temer continuam, mas não sem resistência! Os trabalhadores, junto com a juventude, deram o tom na greve geral: não aceitam as reformas e ataques do governo Temer, mostrando, através das suas organizações, a sua força. Não estamos derrotados! A ocupação em Brasília, com 200 mil trabalhadores e jovens, também reforçou a nossa resistência! Assim continuaremos nas fileiras para combater esse governo ilegítimo, nos organizando para, ao lado dos trabalhadores do Brasil, fazermos a próxima greve geral, convocada pela CUT, no dia 30/06. Uma greve geral maior do que a anterior!

Sob pressão, Câmara rejeita proposta de cobrança na pós-graduação nas universidades públicas

Sob pressão, Câmara rejeita proposta de cobrança na pós-graduação nas universidades públicas

Desde o carnaval, passando pelo dias de luta das mulheres e passando, principalmente, pela resposta dos trabalhadores e juventude no dia 15 de março, o governo golpista de Temer, sentiu, mais do que nunca, que os trabalhadores e juventude não irão aceitar nenhum direito a menos. Isso ficou claro com a tentativa de manobra do golpista, ao tentar dividir os trabalhadores, quando tirou servidores públicos, do pacote da reforma da previdência, mas não deixando de atacá-los, mas passando essa responsabilidade para os estados e municípios. Esse recuo deu mais um indício!

Golpistas cortam 29% do FIES

Golpistas cortam 29% do FIES

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou corte de 29% no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Com isso o corte no teto de financiamento mensal vai de R$ 7 mil para R$ 5 mil. Isso é equivalente a um corte de R$ 12 mil por pessoa num semestre, sendo o orçamento de antes de R$ 42 mil e agora R$ 30 mil semestral, o que dificulta acesso aos cursos de Medicina nas Universidades Privadas. Além disso o Fies, neste ano, oferece apenas 150 mil vagas, 100 mil vagas a menos do que no ano de 2016. De acordo com a senadora Regina Sousa (PT-PI), que já foi professora, ”o corte pegou muita gente de surpresa e vai aumentar a concorrência.” Isso significa deixar muitos jovens de fora da busca pela especialização; isso significa negar à boa parte da juventude o acesso à educação superior. É um absurdo! Num momento em que a política golpista de Temer anuncia corte de 45% das verbas destinadas às Universidades Federais e outros cortes na educação em geral dificulta o acesso nestas Universidades. E como o aumento do desemprego faz com que boa parte dos jovens tenham que trabalhar para poder ajudar em casa, eles têm menos chance de ter acesso a Universidade Privada sem uma ajuda do governo, o que dificulta ainda mais com o corte de mais de 60% nas vagas do Fies. E para reverter estes cortes como os outros ataques desferidos pelos golpistas contra a juventude e trabalhadores (como a PEC 55 que congela investimentos nas áreas sociais por 20 anos aprofundando o caos social) faz todo sentido a CNTE e ANDES tirarem o dia 15/03 para o começo da Greve Geral na Educação, um passo no sentido da Greve Geral por “Nenhum direito a menos” como propõe a CUT. A Juventude Revolução se dispõe a construir essa luta, lado a lado com os estudantes, mobilizando escolas, grêmios e a juventude a resistir aos ataques do governo golpista. Nenhum direito a menos, Fora Temer! Leonardo Ladeira, Militante da JR-RJ

NÃO À REFORMA DO ENSINO MÉDIO! Mobilizar pra o dia 15.03! Greve na educação!

NÃO À REFORMA DO ENSINO MÉDIO! Mobilizar pra o dia 15.03! Greve na educação!

O Senado Federal aprovou nesta quarta, 08.02, por amplíssima maioria, o Projeto de Lei de Conversão 34/2016 (antiga MP 746) da Reforma do Ensino Médio. Agora, o projeto segue para sanção do golpista Michel Temer que já afirmou: “É a segunda das reformas fundamentais para o Brasil, a do ensino médio. Vou ver se sanciono nesses próximos dias, muito rapidamente”. A pressa de Temer tem um objetivo: o governo golpista quer destruir o direito à educação pública e universal.

UERJ não tem dinheiro para iniciar as aulas

UERJ não tem dinheiro para iniciar as aulas

A UERJ, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, conhecida por ser uma das universidades mais prestigiadas da América Latina e pelo vestibular concorrido, sofre as consequências dos cortes na educação do governador Pezão (PMDB) e ameaça fechar suas portas. Atrasos nos salários de servidores, no pagamento de bolsas, na verba repassada a pesquisas e na manutenção dos serviços básicos como água, luz, segurança e limpeza comprometem as atividades de ensino, pesquisa e extensão. A reitoria adiou as aulas e enviou ofício ao governador, informando que se nada for feito as atividades ficarão impossibilitadas na universidade – incluindo o Hospital Pedro Ernesto, a policlínica Piquet Carneiro e o Colégio de Aplicação.