Contribuição ao Encontro de Mulheres Estudantes da UNE – 2018

Contribuição ao Encontro de Mulheres Estudantes da UNE – 2018

A UNE organiza seu 8º Encontro de Mulheres Estudantes numa situação em que os direitos são atacados, o estado de exceção se aprofunda em cada passo que o golpe dá. E, por outro lado, a resistência existe como vimos na histórica greve geral, e vai desde as pequenas lutas à busca por uma saída política que se expressa na defesa do direito de Lula ser candidato. Cabe a nós muito debate e unidade para avançarmos na luta pelos nossos direitos. NAS UNIVERSIDADES: NÃO À EC 95 POR CRECHE, SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO! A luta por creches universitárias e por mais segurança nos campi é antiga. As creches foram construídas a partir de uma mobilização iniciada em 1970 freada pelo decreto nº 977/1993 que manteve as creches existentes, proibiu a construção de novas, instituiu aos servidores o auxílio financeiro para a educação infantil dos dependentes e criou convênios com instituições particulares. Esse decreto inviabiliza o cumprimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES que prevê o investimento em creches levando reitorias à criarem auxílios creches que não são suficientes para a manutenção de uma criança no estabelecimento particular. Da mesma maneira, através de um decreto nº 4.547/2002, as carreiras de segurança e vigilância foram extintas. O que temos é o serviço executado por profissionais terceirizados, com função patrimonial e sem treinamento especializado para atendimento da comunidade acadêmica. Por todo país a queixa é comum: falta iluminação.  É necessária cooperação entre governos locais e reitorias para iluminarem tanto as vias que passam pelo campus universitário tanto quanto as áreas no interior do campus. O que falta atualmente é orçamento. A UNE precisa reivindicar um programa nacional de iluminação nos campi universitário que permita a redução da insegurança para a comunidade acadêmica, sobretudo, as mulheres. A situação se agrava porque a Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 241) já mostra a face por meio do brutal corte orçamentário. O resultado é a ameaça ao funcionamento das creches existentes, impossibilidade de aplicação do PNAES e o corte do auxílio creche. Os seguranças e vigilantes estão sendo demitidos aos montes deixando um quadro funcional escasso insuficiente para a manutenção segura dos campi. A demanda de iluminação fica só no papel, afinal, nem governo local e nem reitoria tem dinheiro para resolver o problema. É necessário que a UNE organize a luta pela revogação da EC 95 para retomada do investimento na educação e pela derrubada dos decretos que proíbe a criação de creche, a contratação de novos servidores de carreira da segurança e vigilância. Além disso, exigir a criação de um programa nacional de iluminação dos campi que reduza a insegurança para a comunidade acadêmica, sobretudo, as mulheres. Essa luta deve ser feita por todos os estudantes! O GOLPE ATACA AS MULHERES! A mulher e o mercado de trabalho Salário igual por trabalho igual! Revogação da Reforma Trabalhista! Não à Reforma da Previdência! A realidade do golpe pesa sobre todo o povo e, sobre nossas costas o peso é ainda maior. A reforma trabalhista desprotege gestantes

Março Vermelho: Por direitos, por futuro!

Março Vermelho: Por direitos, por futuro!

Todo ano a Juventude Revolução se propõe a construir o Março Vermelho, uma série de atividades dedicadas a relembrar a luta das mulheres e construir sua luta nos dias atuais. Se nesse tempo as mulheres trabalhadoras travaram grandes batalhas hoje enfrentamos batalhas diferentes mas igualmente grandes. O sistema capitalista de hoje, na fase dos monopólios, o imperialismo, não consegue atender as necessidades da população num geral e consegue atender ainda menos as demandas específicas das mulheres. Nossa luta está inteiramente ligada à luta pelo fim da exploração de classe porque são as mulheres, sobretudo negras, que predominam nos serviços mais precarizados, por exemplo, com as relações de trabalho mais instáveis e desprotegidas.

Em defesa da democracia, pelo direito de Lula ser candidato: Criar comitês de mobilização!

Em defesa da democracia, pelo direito de Lula ser candidato: Criar comitês de mobilização!

Queremos cada vez mais investimento na educação, saúde, moradia, transporte, segurança, esporte, lazer e cultura. Só que desde o golpe somos atingidos em cheio com o desemprego crescente e empurrados a trabalhos informais. Passagens de ônibus mais caras e passe estudantil em risco. Nossas universidades estão com orçamento estrangulado e o MEC persegue a autonomia universitária. No ensino particular os professores são demitidos e substituídos por disciplinas online comprometendo a qualidade no ensino.

Não à Transfobia! Queremos viver!

Não à Transfobia! Queremos viver!

Hoje, 29.01, comemora-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans e ainda temos pouco a comemorar. O Brasil é o país que mais mata LGBTQs no mundo, o que agrava quando se refere às trans já que a cada 48 horas uma pessoa trans é assassinada no Brasil, o que reflete em uma expectativa de 35 anos, metade da média nacional segundo o IBGE. Isso significa na prática a violação do próprio direito fundamental à vida.

Sobre a situação da reitoria da UFSC

Sobre a situação da reitoria da UFSC

Em 27 de novembro a Juventude Revolução e a União Catarinense das e dos Estudantes (UCE) estiveram presentes na aula pública “Resistência ao abuso de poder e ao fascismo”, realizada na Universidade Federal de Santa Catarina. A atividade teve como objetivo discutir o Estado Democrático de Direito e a Autonomia Universitária. Tivemos a oportunidade de debater nossas posições sobre o Estado de Exceção que vivemos, principalmente em relação aos últimos acontecimentos da universidade. A UFSC passa por momentos incertos quanto à sua administração, visto os acontecimentos que tiveram início com a ação da Operação Ouvidos Moucos que afastou o reitor sem provas concretas e com acusação de obstrução de justiça. No dia 14 de setembro, a Polícia Federal prendeu 7 pessoas na universidade, incluindo o então reitor, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, culminando no suicídio do mesmo no dia 02 de outubro. A PF e Ministério Público Federal o prenderam e afastaram da universidade em uma investigação sobre desvio de recursos sem ter apresentado nenhuma prova e sem dar a Cancellier a chance da plena defesa. No dia 10 outubro, o Conselho Universitário da UFSC (CUn) aprovou a permanência da vice-reitora de Cancellier, Alacoque Erdmann, no cargo de reitora até 2020, contudo o Ministério da Educação entrou em contato afirmando que há uma nota técnica que estabelece os procedimentos necessários para a escolha de novo reitor. Nesse meio tempo, a reitora em exercício suspendeu o afastamento do corregedor geral da universidade, membro que trabalha juntamente ao MPF nas investigações na UFSC. O chefe de gabinete da reitoria e outros membros da universidade sofreram pressão do MPF para deixarem seu cargo o que resultou em vários pedidos de exoneração por parte dos citados. A UFSC, assim como diversas universidades brasileiras, passam por um crise, reflexo do estado de exceção que vivemos hoje e do judiciário que extrapola seus limites e avança colaborando com um projeto de sucateamento da educação pública brasileira e a destruição dos direitos dos trabalhadores e da juventude. No dia primeiro de novembro ocorreu uma sessão extraordinária do CUn objetivando decidir como se dará o processo de escolha do novo reitor, após afastamento médico da reitora em exercício. Ubaldo Balthazar, diretor do Centro de Ciências Jurídicas e membro mais antigo do conselho, é aprovado por unanimidade reitor pro tempore até 26/04/2018, prazo solicitado ao MEC para a nomeação do novo reitor, além disso haverá uma consulta à comunidade universitária no dia 24 de março. A recente licença médica do corregedor geral da universidade mostra uma reviravolta na história, já que ele vinha trabalhando juntamente a PF nas investigações e é uma figura representativa das perseguições que o sistema educacional público brasileiro vem vivendo. É essencial termos a clareza que a operação envolvendo a Corregedoria Geral da União(CGU), Ministério Público Federal, a Polícia Federal e Judiciário demonstram o apodrecimento das instituições e seus órgãos, além de, no caso em específico, atacar o caráter público da universidade. Os acontecimentos na UFSC não são casos isolados. Situações de perseguição, fechamento de

Para defender os direitos e o futuro da juventude brasileira: Filie-se ao PT!

Para defender os direitos e o futuro da juventude brasileira: Filie-se ao PT!

O governo golpista de Michel Temer com Congresso Nacional agem para surrupiar da juventude seus direitos e um futuro digno. Querem destruir educação pública com limite de verbas da PEC 95. Entregam soberania com venda do Pré-sal. Desemprego cresce na juventude. A Reforma Trabalhista diminuirá renda e direitos. Nossa liberdade é golpeada pela justiça injusta. Jovens negros são sacrificados com genocídio policial permitido pela impunidade. Querem obrigar jovens a parir filhos de estupradores com a PEC 181.

Consequência da contrarreforma trabalhista na educação, o exemplo da Estácio

Consequência da contrarreforma trabalhista na educação, o exemplo da Estácio

Desde o dia 11 de Novembro está em vigor a Lei 13.467, da contrarreforma trabalhista, que modifica a CLT pra saciar a sede de lucro dos grandes empresários, e que só fazem atacar os direitos dos trabalhadores. E desde que entrou em vigor as mudanças já passam a ser adotadas. Já começa a acumular casos em que trabalhadores pelo Brasil a fora são atingidos, mas esse mês as vítimas foram os professores da Universidade Estácio do Rio de Janeiro. A instituição informou que dos seus 10 mil docentes demitiu 1,2 mil que eram registrados em carteira, e essas vagas serão preenchidas novamente em janeiro, mas com o salário mais baixo e sem CLT. As regras do jogo mudaram A nova lei trabalhista formalizou os “bicos”, chamado trabalho intermitente, permitindo que as empresas criem um banco de funcionários que possam ser utilizados quando houver demanda. O pagamento é proporcional ao tempo dedicado, então uma empresa pode contratar funcionários para trabalharem 3 horas por dia, 2 vezes nas semana, e esta pessoa receberá na semana o equivalente a 6 horas e nada mais, e pior, sem saber se na semana seguinte será chamada para trabalhar. Para fingir que se importam com nossos direitos criam uma cláusula que diz que até dezembro de 2020, funcionários demitidos não podem ser recontratados pela mesma empresa sob contrato intermitente por um período menor de 18 meses.  Então, neste caso, a Estácio não pode contratar agora esses mesmos 1.200 docentes recém-demitidos, para fazer bicos, com contratos intermitentes. Mas com um exército de desempregados neste ramo — e que somada às demais categorias ultrapassam os 14 milhões — alguem acredita que será realmente necessário? É o próprio presidente da Estácio, Pedro Thompson, quem responde isso dizendo que o “objetivo é fazer um ajuste no custo da hora/aula — leia-se redução –por haver distorções para cima na remuneração de alguns professores”, e afirma que “outros 1.200 profissionais serão contratados pelo grupo, com salários de acordo com os valores médios praticados no mercado.”, que no bom português significa “com salários menores”. Este ataque aos trabalhadores universitários antecipa o que podemos esperar da burguesia com a contrarreforma. E como se não bastasse os ataques infligidos diretamente à educação, este caso representa também, indiretamente, uma maior precarização do ensino superior, a começar pelas universidades privadas, onde se reduz a quantidade de professores, sua disponibilidade para auxiliar alunos numa situação em que as cobranças como com xerox, comida e a própria mensalidade só aumentam pondo-se como obstáculo para que estes concluam seus cursos. Reviravolta Na noite desta quinta-feira, 08/12, a Justiça do Trabalho do Rio suspendeu as demissões de professores iniciadas pela Estácio. A decisão da juíza Larissa Lopes concede liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). A dispensa dos profissionais fica impedida até que a universidade apresente à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses profissionais, e a relação de pessoal que será contratado em substituição a eles.

O Morro dos Cavalos é terra Guarani!

O Morro dos Cavalos é terra Guarani!

Desde a madrugada do dia 02 de novembro de 2017, as aldeias indígenas do Morro dos Cavalos, no município de Palhoça (na região da Grande Florianópolis – SC), voltaram a ser alvos de violentos ataques, quando a mãe de uma das lideranças da comunidade foi vítima de uma tentativa de homicídio dentro de sua casa, tendo sua mão decepada e vários cortes pelo corpo. Alguns dias depois, também de madrugada, as aldeias Tekoa Itaty e Tekoa Yaka Porã estiveram na mira de vários disparos de tiros. Uma pessoa que passava no carro gritou: “já era” e atirou em direção a aldeia. Nesse mesmo momento houveram disparos em outros pontos.