Nota do PT: Contra a cassação política, com Lula até o fim

Nota do PT: Contra a cassação política, com Lula até o fim

Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o Partido dos Trabalhadores afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro. Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança. É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária. É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”. A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale? O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente. É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula. Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura. A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou

Congresso da JPT decide Marcha a Brasília em 15 de agosto

Congresso da JPT decide Marcha a Brasília em 15 de agosto

Ultrapassando as expectativas, mais de 1200 jovens de todo o país participaram do congresso nacional da Juventude do PT (JPT) em Curitiba (PR). Marcado pela unidade ao redor de Lula Livre, Lula presidente, o congresso reafirmou a candidatura Lula ligada à convocação de uma Constituinte, a realização de uma grande marcha da juventude à Brasília em 15 de agosto, dia da inscrição de Lula, e recompôs a direção da JPT, elegendo uma executiva de 22 membros e o militante carioca Ronald “Sorriso”, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), como secretário nacional.

Carta da Juventude Revolução ao congresso da JPT

Carta da Juventude Revolução ao congresso da JPT

Caros companheiros e companheiras, Ninguém duvida que vivemos um momento muito difícil. Ao prender Lula de forma ilegal, num processo sem provas o judiciário, com a pistola do exército apontada, avançou ainda mais o Estado de exceção no Brasil. A prisão de lula e a perseguição implacável ao PT ameaçam o futuro da nação e da juventude. É a expressão no Brasil dos ataques do Imperialismo que promove os bombardeios na Síria, o massacre de crianças na Palestina, o Bloqueio na Venezuela.

Para defender os direitos e o futuro da juventude brasileira: Filie-se ao PT!

Para defender os direitos e o futuro da juventude brasileira: Filie-se ao PT!

O governo golpista de Michel Temer com Congresso Nacional agem para surrupiar da juventude seus direitos e um futuro digno. Querem destruir educação pública com limite de verbas da PEC 95. Entregam soberania com venda do Pré-sal. Desemprego cresce na juventude. A Reforma Trabalhista diminuirá renda e direitos. Nossa liberdade é golpeada pela justiça injusta. Jovens negros são sacrificados com genocídio policial permitido pela impunidade. Querem obrigar jovens a parir filhos de estupradores com a PEC 181.