Uma iniciativa das entidades estudantis e organizações de juventude constituiu construiu nessa quinta, 05/06, o comitê Universidade Federal da Bahia (UFBA) da campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político.
Estiveram presentes o o Diretório Central dos Estudantes da UFBA, de representantes da ANPG, da APG-UFBA, CAs e DAs além das organizações políticas: Juventude Revolução, O Estopim, Levante Popopular da Juventude, Quilombo e militantes do PT de diversas correntes.
O debate girou em torno da centralidade da pauta neste período, tendo como referência o abalo das instituições nas mobilizações de 2013, impulsionadas pela juventude. As mobilizações revelaram o fosso existente entre o povo e as instituições do atual sistema político brasileiro, e colocaram na ordem do dia a bandeira da Constituinte.
A Constituinte, através do instrumento Plebiscito, pode abrir caminhos para as aspirações da juventude nas universidades, como ampliação de verbas para assistência estudantil, mais verbas para a construção de creches e residências estudantis, construção e ampliação das universidades públicas, investimento público na educação pública. Por exemplo, pode-se abrir o caminho para batalha dos 10% do PIB para a educação pública. Foi aprovado, via Plano Nacional de Educação/PNE, inicialmente 7% para a educação, e depois mais 3%, sem direcionar para a educação pública, garantindo que os tubarões de ensino das redes privadas continuem recebendo financiamento público! Esse é o papel do atual Congresso que não tem povo representado!
Para abrir caminho ao atendimento das nossas reivindicações é necessária uma assembleia constituinte unicameral (sem senado revisor), com deputados eleitos pelo povo, que seja soberana, com proporcionalidade de 1 homem = 1 voto (diferente da atual desproporcionalidade entre estados brasileiros, como São Paulo e Rondônia), financiamento público de campanha e voto em lista partidária. Além disso, é necessário exigir de Dilma que assuma o plebiscito e convoque a constituinte!
O comitê UFBA se preparará para nos dias 1 a 7 de setembro, perguntar a comunidade universitária: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político?”
Para consolidar esta campanha na base, é necessário que os comitês locais sejam construídos, e o da UFBA entra agora como mais um ponto de apoio nesta construção. Precisamos agora ampliar para os demais setores da universidade (professores, servidores técnico-administrativos e terceirizados) e ampliar a construção de comitês em bairros, escolas e outras universidades, públicas e privadas.
Ações do comitê
Já foram tiradas iniciativas importantes, como uma panfletagem na universidade, para aumentar a participação de estudantes, diretórios e centros acadêmicos, além de setores dos professores e técnicos-administrativos.
Além disso, ficou encaminhado um lançamento público do comitê para depois da Copa do Mundo, no dia 15 de julho, como mecanismo de construção e massificação da campanha na universidade.
Clara Lima é militante da JR, núcleo Salvador.
