desmonte

A situação é grave. O governo golpista descaradamente dispara em direção ao desmonte da educação pública atacando o seu financiamento. É possível fazer uma “lista do terror” com tantas medidas que vêm sendo propostas e aprovadas pelo usurpador do Planalto, com os golpistas no Congresso.
Essa semana foi anunciada a previsão de cortes de 45% dos recursos previstos para investimento das universidades federais em 2017, comparando com o investimento para este ano. O que significa que se neste ano foi investido cerca de 900 milhões para 63 federais, para o ano que vem, para a mesma quantidade de instituições terá o montante de 550 milhões.
Algumas universidades apontam que os cortes que foram aplicados já deixaram as contas no vermelho e põem em risco os programas e obras de assistência estudantil como diz o Rodrigo Bianchi, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Ouro Preto.
No mesmo sentido vai a declaração de César Tibúrcio, decano de Orçamento e Planejamento que avalia ser necessária redução do ritmo das obras em curso.
Na UFABC desde 2015 há um processo de redução de despesas em todos os níveis para garantir que as contas pudessem ser pagas e a instituição continuasse funcionando. O orçamento decresce e o corpo discente aumenta e, consequentemente, as demandas.
Em matéria publicada no próprio site, a UFBA declara que “estamos à beira de uma crise”. O documento relaciona uma série de problemas que serão desencadeados caso os cortes de 45% sejam efetivados. Na relação, um ponto chama atenção “Corte de 2,7% em programas de assistência estudantil, que são essenciais”. Trata-se de um efeito direto na vida do estudante e que será sentido com muita veemência, pois 20% dos estudantes nesta universidade se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Esse corte de orçamento tão profundo impossibilita qualquer universidade de garantir um ensino, pesquisa e extensão de qualidade e abre as portas para que a autonomia universitária seja ferida.
Fim de concurso e barreira à nomeações
O governo golpista tomou duas medidas contrárias à necessidade de contratação de pessoal nas universidades federais. A primeira, específica para o caso das instituições de ensino, foi um comunicado enviado às reitorias no final de julho na qual o MEC informa que as vagas para concurso público que ainda não tiverem o edital publicado até 31/08 não serão mais autorizadas. No caso, por exemplo, de universidades em expansão, foram criadas nos anos passados novas vagas (para implementar a expansão), mas não houve tempo para organizar os concursos de todas essas vagas.
Outro decreto que vale para o conjunto do funcionalismo se combina a essa decisão do MEC. De número 8821 e também do final de julho, o decreto determina que cada nomeação de professor ou funcionário, aprovado em concurso, precisa ser assinada pelo Ministro da Educação.
A União Nacional dos Estudantes precisa cumprir o papel de organizar a resistência a esses ataques, organizar a base estudantil, em consonância com a proposta da CUT de construir a greve geral, por nenhum direito a menos. É por este caminho que poderemos defender o que conquistamos e derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer.
Sarah Lindalva – Diretora da UNE

Artigo originalmente publicado no jornal O Trabalho n° 792

Governo golpista agiliza o desmonte das Universidades Federais
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