No dia 7 de julho deste ano, o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) declarou em audiência pública sobre a Base Nacional Curricular que em decorrência da continuidade da política de redução do orçamento da universidade ela fecharia as portas ainda este ano.

O reitor que declarava apoio ao governo que implementava os cortes, à época não teve a coragem de chamar a comunidade acadêmica para discutir a questão. Enquanto isso, os estudantes se confrontavam com a redução de bolsas de iniciação científica, cortes nos auxílios e a qualidade da alimentação caiu.

Para resistir ao desmonte da própria universidade que os estudantes elegeram em maio uma nova direção do Diretório Regional dos Estudantes do CESP-UEA. A chapa tornava central a denúncia do sucateamento da universidade e exigia transparência do orçamento. Dessa forma, confrontou uma chapa que dizia não existir problemas, na prática, em apoio à política de Temer e seus aliados estaduais.

O DRE se comprometeu na mobilização pela autonomia da universidade, autonomia de recursos financeiros e transparência, contra os cortes de bolsas, em defesa dos direitos dos estudantes, da casa do estudante, em defesa da UEA pública, gratuita e com ensino de qualidade, que foi ameaçada, por este, e pelos governos anteriores.

Lutar pela garantir do orçamento da UEA para a UEA
O Sindicato dos Docentes do Estado do Amazonas (Sind UEA) lançou uma campanha “#UEA não vai fechar” se associando aos demais sindicatos dos trabalhadores estaduais, do ensino superior, ao DCE UEA, diretórios acadêmicos, diretórios regionais.

A primeira conquista foi a aprovação, por unanimidade, da emenda à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (Projeto de Lei de nº 84/2017) definindo que no orçamento desde ano, todo o recurso da UEA deve ser investido na UEA, não permitindo que o Governo faça contingenciamento nem desvie os recursos para outros fins.

A luta continuou e pressionou a ALEM – Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas a discutir no início deste mês o projeto de lei Nº125/2017 que revoga o artigo 6º da lei 3.022/2005. Tratava-se da autorização ao Poder Executivo de empregar recursos da UEA em outras áreas, em caso de superávit orçamentário durante o exercício financeiro. Há 10 anos essa legislação estava vigente e fazia sangrar o orçamento da universidade. Por ocasião de uma proposta de emenda aditiva ao PL 125 a votação foi adiada.

Ainda que haja a revogação do artigo, as questões relacionadas ao financiamento permanecem em aberto. É necessário cavar uma alternativa Constitucional que garanta pleno financiamento da UEA garantindo a plenitude de suas atividades com caráter público e gratuito.

Seguirão na luta não apenas os sindicatos dos professores e dos servidores, mas também, a representação dos estudantes, especialmente o DRE de Parantins com a nova gestão eleita.

Sarah, militante da JR DF e Diretora da UNE

Em defesa da UEA estudantes, professores e servidores se mobilizam!
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