Educação Pública, gratuita e de qualidade não cabe no Brasil do golpe

Educação Pública, gratuita e de qualidade não cabe no Brasil do golpe

  O golpe promove pesado ataque à educação. Além de combater a educação pública com a macabra deforma do ensino médio, aponta seus canhões agora para as instituições federais de ensino superior, pretendendo privatizá-las e varrer delas qualquer responsabilidade do Estado e garantia do direito à educação. A lógica em que se baseiam os golpistas para botar em prática seu plano perverso e excludente, pode ser  reparada  nas palavras das bocas que pronunciam o golpe. Maria Helena Guimarães Castro, Secretária Executiva do MEC de Mendonça Filho e Temer assim falou em uma audiência com dirigentes do Proifes-Federação: “Não podemos criar situações incompatíveis com o mundo que estamos vivendo, de queda de receita, de mudança no paradigma da economia do país. Nós só aumentamos em folha de pagamento”. Disse mais: “Sinto muito, mas vamos (cobrar mensalidades)”. Analisando as barbaridades ditas por Maria Helena, percebe-se como concebem a educação e o papel do estado, os usurpadores; são indiscriminadamente tomados pela lógica do capital financeiro. Ela coloca as universidades a um patamar de insustentabilidade financeira, algo que não cabe na análise de faculdades públicas, essas não são empresas, não tem que gerar lucro. Os estudantes da Faculdade Municipal de Palhoça/SC – uma das poucas municipais públicas e 100% gratuitas – sentem mais ainda na pele as consequências dessa política devastadora e que ignora as desigualdades no país. Os sinais preocupantes quanto ao futuro da faculdade se manifestam. Por ser uma faculdade municipal, os ataques pela turma da privatização e dos que não precisam estudar em instituições públicas sempre estiveram presentes. E como a atual prefeitura (Camilo Martins/PSD) é representante da política para os ricos e não foi a idealizadora e implementadora do projeto, o zelo pela faculdade nem é tão grande assim. Situações de demissão de funcionários e ACTs, remanejamento do quadro de professores e suas funções, com acúmulo por estes de tarefas pedagógicas, administrativas e docentes, prejudicando as aulas e os outros serviços. Encerramento da oferta do turno de um curso, não abertura de outro curso planejado para inaugurar no começo deste ano, limitação de projetos de extensão da faculdade e pressão por parte do dono da sede por aumento do aluguel, já absurdo, nesse momento de corte de gastos da prefeitura indicam mares revoltos e perigosos para a permanência da faculdade enquanto pública e gratuita. Nessa conjuntura tenebrosa, oportunistas de carteirinha, parlamentares representantes da ideologia do golpe na cidade: sugerem impensáveis e inaceitáveis medidas, tais como as de Maria Helena: a cobrança de mensalidades nos cursos de graduação e pós, que significa o fim do acesso ao ensino superior pelas populações mais carentes da cidade. Nesse contexto, mais do que nunca, é necessária a organização estudantil. Na FMP, nosso DCE está abandonado, e nós estudantes, com o apoio da Juventude Revolução, estamos montando um comitê de base para reerguer nosso instrumento de luta. Não deixaremos que os golpistas destruam nossa faculdade! Não à cobrança de mensalidades nas universidades públicas! Fora Golpistas! Fora Temer! Nenhum Direito a Menos!   Willian Nazaré, militante da JR

Alexandre de Moraes: O carrasco da juventude virou ministro do STF

Alexandre de Moraes: O carrasco da juventude virou ministro do STF

Finalmente sabatinado e indicado como novo ministro do STF, o ex ministro da justiça chama atenção pela carreira questionável e meteórica. Desde que se formou na faculdade de direito do Largo São Francisco em 1990 Alexandre conseguiu seu título de doutor ao converter um mestrado em doutorado enquanto era promotor público, e o fez em três anos. Uma de suas professoras no curso de livre docência lhe atribuiu nota zero por enxergar inconsistência em seu trabalho, o que Moraes conseguiu reverter com uma ação. Sua descredibilidade acadêmica já gerou protestos na própria faculdade de direito em que se formou, que organizou um ato contra sua nomeação no STF. Ato mobilizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto. Também sofreu acusações de plágio pelo seu livro “Direitos Humanos Fundamentais” que contém partes idênticas ao livro espanhol “Derechos fundamentales y princípios constitucionales” de Francisco Rubio Llorente.

Golpistas cortam 29% do FIES

Golpistas cortam 29% do FIES

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou corte de 29% no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Com isso o corte no teto de financiamento mensal vai de R$ 7 mil para R$ 5 mil. Isso é equivalente a um corte de R$ 12 mil por pessoa num semestre, sendo o orçamento de antes de R$ 42 mil e agora R$ 30 mil semestral, o que dificulta acesso aos cursos de Medicina nas Universidades Privadas. Além disso o Fies, neste ano, oferece apenas 150 mil vagas, 100 mil vagas a menos do que no ano de 2016. De acordo com a senadora Regina Sousa (PT-PI), que já foi professora, ”o corte pegou muita gente de surpresa e vai aumentar a concorrência.” Isso significa deixar muitos jovens de fora da busca pela especialização; isso significa negar à boa parte da juventude o acesso à educação superior. É um absurdo! Num momento em que a política golpista de Temer anuncia corte de 45% das verbas destinadas às Universidades Federais e outros cortes na educação em geral dificulta o acesso nestas Universidades. E como o aumento do desemprego faz com que boa parte dos jovens tenham que trabalhar para poder ajudar em casa, eles têm menos chance de ter acesso a Universidade Privada sem uma ajuda do governo, o que dificulta ainda mais com o corte de mais de 60% nas vagas do Fies. E para reverter estes cortes como os outros ataques desferidos pelos golpistas contra a juventude e trabalhadores (como a PEC 55 que congela investimentos nas áreas sociais por 20 anos aprofundando o caos social) faz todo sentido a CNTE e ANDES tirarem o dia 15/03 para o começo da Greve Geral na Educação, um passo no sentido da Greve Geral por “Nenhum direito a menos” como propõe a CUT. A Juventude Revolução se dispõe a construir essa luta, lado a lado com os estudantes, mobilizando escolas, grêmios e a juventude a resistir aos ataques do governo golpista. Nenhum direito a menos, Fora Temer! Leonardo Ladeira, Militante da JR-RJ

NÃO À REFORMA DO ENSINO MÉDIO! Mobilizar pra o dia 15.03! Greve na educação!

NÃO À REFORMA DO ENSINO MÉDIO! Mobilizar pra o dia 15.03! Greve na educação!

O Senado Federal aprovou nesta quarta, 08.02, por amplíssima maioria, o Projeto de Lei de Conversão 34/2016 (antiga MP 746) da Reforma do Ensino Médio. Agora, o projeto segue para sanção do golpista Michel Temer que já afirmou: “É a segunda das reformas fundamentais para o Brasil, a do ensino médio. Vou ver se sanciono nesses próximos dias, muito rapidamente”. A pressa de Temer tem um objetivo: o governo golpista quer destruir o direito à educação pública e universal.

Golpe na UNIFESP

Golpe na UNIFESP

Governo Temer fere a autonomia dos docentes, estudantes e funcionários da Unifesp. MEC suspendeu a nomeação da reitoria da universidade que foi escolhida em votação paritária dirigida pelo Conselho Universitário (Consu). O assessor do gabinete da reitoria, Décio Semensatto, defende que tudo foi feito de “forma correta e dentro dos prazos”. “O que está acontecendo é uma situação excepcional dentro MEC”, disse. A reitora Soraya Smaili preferiu não se pronunciar. Após o questionamento do MEC à universidade, o Consu se reuniu novamente e, no dia 31 de janeiro, reiterou a lista tríplice encabeçada por Smaili. “O governo quer uma razão para interferir na autonomia”, diz Ana Maria Ramos Estevão, vice-presidente regional do Andes (sindicato nacional dos docentes de ensino superior). Ela também é professora da Unifesp. Para nós isso agrava o quadro de ataque da educação, atacando agora nesse momento, a autonomia das instituições de ensino.

Se aprofunda o estado de exceção. Reitor e estudante da UFRJ são indiciados pelo MPF por manifestações contra o golpe.

Se aprofunda o estado de exceção. Reitor e estudante da UFRJ são indiciados pelo MPF por manifestações contra o golpe.

A Procuradoria da República abriu um processo contra Roberto Leher, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e a estudante Thais Rachel George Zacharias, presidente do Centro Acadêmico de Engenharia. Segundo o procurador, o reitor e a estudante se utilizaram do patrimônio público “em benefício próprio, promovendo posições político-partidárias”, através de um ato que foi organizado em Março de 2016 contra o impeachment de Dilma, e da ida de Dilma à UFRJ, para falar do golpe, logo após o seu afastamento.

Abaixo a repressão! Fora Temer, nenhum direito a menos! A luta continua!

Abaixo a repressão! Fora Temer, nenhum direito a menos! A luta continua!

No dia 29 de novembro, cerca de 20 mil pessoas se concentraram em Brasília para protestar contra a PEC 55. A grande maioria era de estudantes, universitários e secundaristas vindos de diversas ocupações, escolas e universidades do país. Havia ainda sindicatos como a CUT, Andes, Fasubra e outros. O ato foi encerrado pela brutal repressão da polícia militar. Enquanto a PM massacrava os manifestantes do lado de fora, no interior do congresso os senadores se preparavam para o massacre do povo por 20 anos, através do congelamento das verbas em saúde, educação e outras áreas sociais, para desviar recursos para o pagamento de juros da dívida pública.