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REGIMENTO DA JUVENTUDE REVOLUÇÃO – IRJ

Aderente da Internacional Revolucionária da Juventude
Aprovado em Juiz de Fora (MG) no dia 21 de Abril na plenária final do 10º Encontro Nacional da Juventude Revolução

Título I – Dos Objetivos Fundamentais

Artigo 1º A Juventude Revolução – Internacional revolucionária Juventude (JR – IRJ) constituída em 1989 é uma organização que luta contra a exploração, a guerra e luta pelo fim da propriedade privada dos meios de produção no Brasil e no mundo.
Parágrafo único. É fundadora e aderente da Internacional Revolucionária da Juventude.
Artigo 2º Constitui-se de uma organização de jovens, com expressão autônoma, independente perante governos, ONG`s, igrejas, empresas e autônoma perante os Partidos Políticos.
Parágrafo único. A adesão dos jovens é voluntária.
Artigo 3º São objetivos da Juventude Revolução:
I- lutar pela união da juventude na luta por suas reivindicações;
II- lutar contra as guerras e a exploração;
III- lutar contra as drogas e o narcotráfico;
IV- combater pela independência das entidades estudantis;
V- defender a educação publica e lutar pelo acesso a diversão e arte;
VI- lutar contra a destruição do meio ambiente
VII- lutar pelo fim da propriedade privada dos meios de produção.

Título II – Dos militantes

Artigo 4º É considerado militante da Juventude Revolução – IRJ, quem preenche os seguintes requisitos:
I- preencher a ficha de filiação;
II- estar de acordo e defender os objetivos fundamentais da JR-IRJ;
III- auxiliar na batalha pela arrecadação independente.
Artigo 5º Todo militante tem direito a participar como delegado eleito no Encontro Nacional da JR-IRJ, votar e ser votado, eleger e ser eleito nas instancias da Juventude Revolução-IRJ
Artigo 6º A adesão a JR-IRJ é livre e individual.
Parágrafo único. Para ser militante da Juventude Revolução – IRJ não é condição estar filiado em algum Partido Político.
Artigo 7º A contribuição financeira à Organização é voluntária.

Título III – Da Ordem Financeira

Artigo 8º As atividades se baseiam na livre contribuição de militantes, simpatizantes e, também, na venda materiais ou periódicos.
§ 1º Não dependemos e recusamos o financiamento por parte de governos, ONG`s, empresas, igrejas, fundações e partidos políticos.
Artigo 9º A Juventude Revolução-IRJ considera que a independência financeira é pré-condição para a independência política.

Título IV – Da Organização Política

Capítulo I – Das instâncias JR – IRJ
Artigo 10 São instâncias da JR – IRJ:
I – Em âmbito nacional:
a) o Encontro Nacional da Juventude Revolução (CNJR);
b) a Plenária Nacional;
c) o Conselho nacional;
d) a Secretaria Nacional.
II – Em âmbito estadual:
a) os Núcleos;
b) as Coordenações
III – Em âmbito municipal:
a) os Núcleos.
Artigo 11 O ENJR é a instância máxima de deliberação da Juventude Revolução – IRJ:
§1º O Encontro Nacional da Juventude Revolução (ENJR) é convocado ordinariamente a cada dois anos pelo CNJR;
§2º extraordinariamente por 2/3 do CNJR;
§3º pela Plenária Nacional, por maioria simples.
Artigo 12 É função do ENJR:
I- Definir em linhas gerais a orientação política da JR-IRJ nas diferentes intervenções até o próximo Encontro;
II- Eleger o Conselho Nacional da Juventude Revolução (CNJR) em plenária final.
Capítulo II – Da Plenária Nacional
Artigo 13 A Plenária Nacional é a instância máxima entre dois Encontros Nacionais e composta por delegados dos Núcleos municipais e pelo CNJR.
Artigo 14 É função da Plenária Nacional discutir a aplicação da linha política do último ENJR.
Capítulo III – Do Conselho Nacional da Juventude Revolução
Artigo 15 O CNJR é responsável por aplicar a linha política estabelecida no ENJR que o elegeu.
Artigo 16 É composto por militantes em número definido na plenária final do ENJR.
Artigo17 O CNJR deve se reunir ordinariamente a cada 4 meses.
§1º Poderá reunir-se extraordinariamente perante convocação da Secretaria Nacional.
Artigo 18 É função do CNJR eleger a Secretaria Nacional.
Capítulo III – Da Secretaria Nacional
Artigo 19 A Secretaria Nacional é parte integrante do CNJR.
§1º Tem a função de executar as deliberações do CNJR, organizar semanalmente as atividades da JR-IRJ, acompanhar seus Núcleos e produzir o periódico.
§2º A Secretaria Nacional é subordinada ao CNJR.
I- A Secretaria Nacional é composta por:
a) Secretário Nacional;
b) Secretário de Finanças;
c) Secretário de Comunicação;
d) Secretário de Formação;
e) Secretário de Movimento Estudantil.
Artigo 20 É função do Secretário Nacional:
I – organizar as reuniões do CNJR;
II – organizar as reuniões da Secretaria Nacional;
III – representar publicamente a organização;
IV- acompanhar as Coordenações estaduais, regionais e municipais.
Artigo 21 É função do Secretário de Finanças:
I – organizar as finanças da JR – IRJ;
II – prestar contas ao CNJR em todas as reuniões ordinárias e extraordinárias, e sempre que solicitado;
III – acompanhar o desenvolvimento das campanhas financeiras da JR – IRJ.
Artigo 22 É função do Secretário de Comunicação:
I – organizar a produção do periódicos da JR – IRJ;
II – organizar o sítio na internete da JR – IRJ.
Artigo 23 É função do Secretário de Formação e Cultura:
I – organizar as atividades de formação nacional já JR – IRJ;
II – acompanhar as atividades de formação e cultura estaduais, regionais e municipais;
III – organizar e produzir os cadernos da JR – IRJ.
Artigo 24 É função do Secretário de Movimento Estudantil:
I- coordenar as atividades nacionais referentes ao movimento estudantil;
II- coordenar as atividades estaduais, regionais e municipais referentes ao movimento estudantil.
Capítulo IV – Dos Núcleos
Artigo 25 Os Núcleos são a expressão local da JR-IRJ e têm a responsabilidade de organizar as atividades de intervenção em cada local e região.
§1º – Cada núcleo deve ter um coordenador geral e um coordenador de finanças, eleitos pelo próprio Núcleo.
§ 2º – Os Núcleos devem se reunir com a periodicidade mínima mensal.
§ 3º – Os Núcleos de um município,região,estado podem se reunir em uma plenária para eleger
coordenadores municipais,regionais e estaduais conforme necessário.
§ 4º – Os Núcleos são independentes para determinar a respeito da intervenção municipal e suas atividades,
desde que não firam as resoluções do último Encontro.

Título V – Do Regimento

Artigo 26 O presente estatuto só poderá ser alterado no Encontro Nacional da Juventude Revolução.