Contribuição ao 55º CONUNE
UNE É PRA LUTAR!
A União Nacional dos Estudantes que completa 80 anos, acaba de convocar o seu o 55º Congresso (CONUNE) para os dias 14 a 18 de junho em Belo Horizonte – MG. A UNE tem a responsabilidade de representar o conjunto dos estudantes no Brasil, que poderão eleger em cada universidade seus representantes (delegados) para o congresso.
O evento reunirá milhares de estudantes para debater as reivindicações e lutas, num grave momento para o país. O governo golpista de Michel Temer e o Congresso reacionário avançam sobre os direitos estudantis, dos trabalhadores e sobre a soberania nacional, atendendo aos interesses do capital internacional, enquanto o Judiciário, cumplice, atropela a democracia e avança um Estado de Exceção no Brasil.
Depois de intensas lutas contra o golpe em 2016, com participação ativa dos estudantes na luta contra a retirada de direitos, entramos numa nova etapa após o dia 15 de março quando estivemos juntos com os trabalhadores contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista.
Nesta situação, apresentamos nossa pré tese com o objetivo de abrir a discussão em cada universidade sobre a necessidade de colocar a UNE a serviço da resistência, somando-se aos trabalhadores em defesa de nossos direitos e reivindicações e ajudando construção da greve geral convocada para o dia 28 de abril.
Convidamos estudantes e entidades estudantis a se juntarem a esta batalha porque A UNE É PRA LUTAR!
Queremos estudar, Temer não quer deixar!
Temer e o congresso querem aprovar a reforma da previdência e acabam de aprovar a terceirização irrestrita, duros ataques contra o povo. Mas não se resume a isso. As condições econômicas e sociais se deterioram. Já são mais de 12 milhões de desempregados, com consequências ainda mais graves para a juventude, que busca resistir.
Em 2016 milhares de jovens combateram o impeachment, percebendo que os direitos estavam em jogo. Os estudantes protagonizaram lutas importantes com ocupações em escolas exigindo a retirada da MP 746 e nas universidades contra a PEC 55. Mas estas lutas não foram suficientes para barrar sua aprovação. A falta de iniciativa da direção da UNE e da UBES que deveriam ajudar organizar a luta nacional, assim como a dificuldade na unificação com os professores e trabalhadores em geral, deixou espaço aberto para divisão e dispersão, o que acabou enfraquecendo o movimento.
A odiada PEC 55 impõe um teto de gastos no orçamento público. O objetivo é claro: trata-se de cortar recursos da saúde, educação, previdência etc., tudo para sobrar mais dinheiro para o pagamento de juros da dívida para banqueiros e especuladores!
As consequências serão sentidas. A expansão das universidades que vinha acontecendo a passos lentos foi paralisada, e o próprio funcionamento das federais está ameaçado, muitas com contas atrasadas.
Nas estaduais, como na USP, em efeito cascata tenta se impor o teto de gastos. Na UERJ, não começaram as aulas por falta de verbas assim como na UNESPAR.
Nas universidades públicas os estudantes sofrem com a falta de assistência estudantil, agora vem a ameaça de cobrar mensalidades! Enquanto para os estudantes das universidades privadas o FIES foi cortado em 29% e o PROUNI restringido. Isso tudo numa situação em que milhões de estudantes seguem de fora do ensino superior, cresce a evasão escolar e prossegue o genocídio da juventude negra nas periferias.
Temer também fez aprovar a reforma do ensino médio (MP 746), uma ameaça a escola pública e a todos os cursos de licenciatura, que tiveram conteúdos excluídos ou cujas aulas poderão ter professores apenas com “notório saber”, ou seja, sem formação qualificada e com trabalho precarizado.
A Petrobras e o Pré Sal, uma das fontes de financiamento para a educação brasileira, estão sendo desmantelados e entregues às multinacionais por preço de banana, diversos leilões já estão marcados.
São todas medidas inaceitáveis, tomadas por um governo ilegítimo e um congresso reacionário, mergulhados até o pescoço no mar de lama da corrupção, encobertos por um judiciário que multiplica medidas de exceção para criminalizar a luta e facilitar a entrega das riquezas nacionais ao capital estrangeiro.
Após 15 de março: Estudantes e trabalhadores unidos pela retirada da reforma da previdência na greve geral dia 28 de abril!
O Dia 15 de março de 2017, dia em que iniciou a greve nacional dos professores convocados pela CNTE, deflagrada em 12 estados e dia de paralisação nacional convocado pela CUT e as demais centrais sindicais mostrou a força da classe trabalhadora, sua disposição de resistir às reformas da previdência e trabalhista de Temer, a primeira enviada ao congresso como PEC 287.
Foram milhares de trabalhadores em atos e paralisações das mais diversas categorias, como transporte, serviços públicos, metalúrgicos, bancários etc., onde o Fora Temer ecoou nas manifestações.
A luta deve continuar, e não é pra menos, ela é urgente! A previdência pública é o que garante a aposentadoria, além do pagamento de auxílio em caso de doença ou morte. Essa medida recairá diretamente sobre a juventude.
Hoje, quem começa a trabalhar aos 16 anos com carteira assinada pode se aposentar depois de 35 anos de contribuição, caso homem, ou 30 anos, caso mulher. Se a reforma for aprovada, este mesmo jovem terá que trabalhar 49 anos, dos 16 aos 65 (se não for demitido ou não começar mais tarde).
A medida iguala homens e mulheres, o que é mais um retrocesso, pois sobre as mulheres ainda pesa a dupla jornada em função do trabalho doméstico. Também acaba com a aposentadoria especial de professores e trabalhadores rurais, um enorme passo para trás!
Ao propor esta medida, sob o argumento mentiroso de que a previdência é deficitária, Temer quer acabar com a previdência pública, com o nosso direito de se aposentar.
Estudantes devem se juntar aos trabalhadores e ajudar na construção da greve geral proposta pela CUT para impor ao governo a retirada desta reforma. Nenhuma emenda é possível, pois divide a luta.
É preciso enfrentar também a terceirização, que ameaça direitos dos trabalhadores e que Temer e Rodrigo Maia tiveram a ousadia de aprovar dias depois da paralisação nacional, o que aumentou a revolta popular.
Este é o caminho para derrotar Temer e os interesses do capital internacional. Esta deve ser a tarefa central da direção da UNE, que até agora não mobilizou com firmeza o conjunto dos estudantes neste sentido.
Constituinte pelas reformas populares!
A luta pelo fora Temer exige apontar uma saída para a situação. É preciso reverter todos os ataques do golpe aos nossos direitos, enfrentando as instituições apodrecidas que bloqueiam nossas reivindicações. Por pra fora o governo Ilegítimo e reformar de cabo a rabo as instituições golpistas como o congresso reacionário e o judiciário, que impõe um Estado de Exceção crescente em meio a operação Lava Jato, que age por cima da lei para destruir a indústria nacional e atacar o PT e as organizações populares a pretexto de salvar país da corrupção.
É preciso uma Constituinte soberana para fazer as reformas populares como a política, agrária, da mídia, desmilitarização da PM e outras.
Por uma nova direção da UNE
O momento é grave e não permite nem o conchavo com golpistas e com aqueles que estão a serviço do imperialismo, nem o silêncio comprometedor diante de suas ações criminosas contra o povo trabalhador.
Não pode haver dúvida nem vacilação como teve a maioria da direção da UNE (UJS) na luta contra mp 746 em 2016 quando propunha emendas, quando se exigia a retirada desta medida e na luta contra PEC 55 que não organizou as ocupações nas universidades nacionalmente, deixando-as dispersar. Como pôde a direção da une “silenciar” diante da eleição de Rodrigo Maia como presidente da câmara, quando deveria se juntar ao movimento contra o golpista que, agora, atropelou aprovando terceirização?
Nossa entidade deve ser fortalecida e deve servir para organizar a luta dos estudantes. Contra os ataques reacionários, somos incondicionais na defesa da une. É inaceitável fazer coro com a direita como fazem setores que se reivindicam de “esquerda” com discursos “radicais”, mas apoiam a lava jato (PPL, Juntos e outros).
Em meio a escalada do estado de exceção, a repressão e a violência policial aumentam e a falta de organização da direção deixa prosperar ações de grupos fascistas como MBL, que agridem estudantes, como nas ocupações de escolas.
O papel da UNE é ajudar a reforçar a organização das entidades de base para se defender e reforçar o trabalho de massa. Nenhuma concessão, portanto, para a ação de Black Blocks que alimenta repressão da PM, e aventureira dos “autonomistas”, que só causam confusão e dispersão.
Para esta luta é preciso eleger uma nova direção da une comprometida com a luta e com a independência da entidade diante de todos os inimigos da juventude!
Convidamos os estudantes a lutarem conosco, se associar a essa tese e prosseguir resistindo em defesa dos nossos direitos.
Construa a luta conosco! A UNE é Pra lutar por:
– Fora Temer: nenhum direito a menos!
– Retirada da Reforma da previdência! Todo apoio à greve geral!
– Não a privatização da Petrobrás e do Pré Sal!
– Abaixo a PEC 55, abaixo a “reforma” do Ensino Médio!
– Fim do genocídio da juventude negra, desmilitarização da PM!
– Não aos corte do FIES, garantia de matrícula já! Chega de aumentos nas mensalidades!
– Garantia de verbas paras as universidades públicas, recomposição do orçamento do MEC e da Ciência e Tecnologia!
– Mais verbas para assistência estudantil! R$2,5 bilhões já para o PNAES!
– Retomada da expansão das universidades públicas, vagas para todos!
– Autonomia e democracia nas universidades, paridade nos órgãos colegiados!
– Em defesa das universidades estaduais, abaixo o teto de gastos na USP! UERJ, UNESPAR
– Construção de creches para mães universitárias, ampliação do auxílio creche!
– Abaixo a violência sexual nas universidades, mais segurança da própria universidade no campus!
– Contra qualquer tipo de discriminação e pela criminalização da LGBTfobia!
– Passe livre estudantil e direito à meia-entrada irrestrita
– Contra criminalização do ME e em defesa do direito a organização estudantil e de nossas entidades, contra a CPI da UNE
– Fim da ocupação no Haiti: retirada das tropas brasileiras!
Construa essa tese conosco, PARTICIPE DAS REUNIÕES E INICIATIVAS DA UNE É PRA LUTAR!
Envie sua adesão e suas contribuições para: teseunepralutar@gmail.com
