A juíza Marivalda Almeida Moutinho absolveu os nove policiais militares que, segundo a Ministério Público, executaram 12 jovens no bairro do Cabula, em Salvador (a população fala em 19!).

Segundo o inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os PMs agiram em legítima defesa. Uma investigação paralela do Ministério Público (MP) concluiu, anteriormente, que houve execução sumária. Foram usados os mesmos laudos técnicos, e as duas instituições chegaram a conclusões opostas, mas o Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, afirmou que era uma questão interpretativa dos fatos. Como assim?

Assista aqui reportagem com depoimentos da população

Algo que impressionou no caso foi a rapidez com a qual os policiais foram julgados. Tudo em um mês. Bem acima da média da Justiça brasileira! Ou seja, a juíza não teve o tempo hábil de ouvir e confrontar testemunhas da forma adequada. A juíza decidiu arbitrariamente a favor inquérito da Polícia Civil, absolvendo criminosos e dando licença para a PM matar ainda mais, além de desconsiderar a versão da população, dos movimentos sociais e, até mesmo, o inquérito do MP!

Após a declaração do governador Rui Costa (PT) sobre o caso – “policiais são como artilheiros na frente do gol” -, no Congresso do PT, em Salvador, alguns militantes, acertadamente, gritaram “Cabula, Cabula!” no momento em que o governador iniciou seu discurso. Rui Costa não foi eleito para manter a prática carlista do Estado da Bahia na Segurança Pública, em que a polícia mata antes para depois saber quem é.

Redução da maioridade é roubada! Desmilitarização da PM já!

No momento em que o Congresso mais reacionário desde 1964 quer tornar os jovens nos algozes da violência no Brasil, tentando aprovar a redução da maioridade penal, ou mesmo ampliando o tempo de encarceramento, as estatísticas, e casos como o do Cabula, mostram que a juventude é a maior vítima.

A Bahia, por exemplo, é o terceiro estado onde a PM mais mata jovens, com ao menos 234 mortes causadas em “confronto” em 2013. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 11.197 pessoas foram mortas pela polícia brasileira nos últimos cinco anos.

Assim, a luta contra a redução da maioridade penal, pela desmilitarização da PM e pelo fim dos autos de resistência (“confrontos”) é uma luta, em unidade, de todos aqueles que defendem a integridade física da juventude e da classe trabalhadora.

Rodrigo Lantyer, militante da JR em Salvador.

PMs absolvidos em Salvador: a Justiça não tarda a falhar