Revogação da EC 95 é o compromisso de Haddad!

Uma candidatura que se ergue para derrotar o golpe e os retrocessos impostos aos trabalhadores e jovens do Brasil tem de assumir severos compromissos com a educação que hoje vem sendo desmontada. Estudantes não cessam a mobilização contra os cortes gerados pela emenda constitucional 95, educadores do Brasil inteiro se organizam para impedir a aplicação da Base Nacional Comum Curricular que vai rebaixar a qualidade do ensino básico.

Na carta lançada por Haddad vemos a centralidade dada à revogação da EC 95 que congelou os investimentos na educação. Ele explica que é um passo fundamental para a retomada da expansão de vagas no ensino superior que ainda não alcança a maioria dos jovens. Retomar o investimento vai permitir a revogação de demissões de  funcionários, de aumentos de RU, a retomada de obras paralisadas, a construção de novos campus, dentre outras reivindicações levantadas pelos estudantes brasileiros.

Entendendo a importância da pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento e a soberania nacional ele também se compromete a recompor o orçamento da CAPES, do CNPQ e demais fundações de amparo à pesquisa. A
falta de investimento hoje coloca em risco o pagamento de quase 100 mil bolsas de pós graduação para 2019.

Sabemos que não basta pro jovem entrar, ele precisa permanecer. Nesse sentido a candidatura também se  compromete a retomar a ampliação das verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil para ampliar bolsas moradia, alimentação e os auxílios socioeconômicos para os estudantes em vulnerabilidade, para daí poder
avançar nos auxílios-creche e nas bolsas-material. Apontamos aqui a necessidade de consolidar o PNAES em lei.

Com o estado de exceção, surgiu um efeito obscurantista na educação que ataca as instituições de ensino, tentando podar sua autonomia didática. Haddad se compromete, como sempre foi feito nos governos do PT, a respeitar a constituição no que tange a autonomia das universidades. Tem de ser compromisso de Haddad enfrentar iniciativas oriundas do projeto “escola sem partido” que surgiu para perseguir professores e estudantes que se organizam e se mobilizam nas escolas e universidades.

Haddad ainda convoca os estudantes, professores, gestores e demais entes das comunidades a continuarem mobilizados para garantir os avanços na educação. Só a mobilização dos trabalhadores e jovens, apoiada no Governo petista de Haddad pode trazer vitórias. Passando prioritariamente pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que consta no programa de governo, que dará a voz ao povo através de representantes eleitos para revogar as reformas golpistas como a do ensino médio e a emenda 95 e a partir daí avançar para um ensino
público universal e de qualidade.

Por esses compromissos, em 28 de outubro vamos com Haddad Presidente. É a única candidatura que hoje pode dar uma saída política para a crise instalada com o golpe de 2016.

Pela educação é Haddad Presidente com a Constituinte!

Hélio Barreto, diretor da UNE e militante da Juventude Revolução do PT no DF.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Por favor, digite seu nome