Santa Maria: um ano depois da tragédia, justiça está longe de ser feita!

E em todo o Brasil faltam espaços públicos de lazer para a juventude

No ultimo dia 27 de janeiro se completou um  ano da tragédia que deixou 244 mortos, a maioria de jovens, e dezenas de feridos. Muitas vitimas em recuperação, estão até hoje expelindo fuligem e fazem tratamento periódico num  ambulatório montado pelo Ministério da Saúde na Universidade Federal de Santa Maria.

No dia 27 mesmo, além de prestar homenagens aos mortos na tragédia, cerca de 200 manifestantes se dirigiram à porta do Ministério Público para exigir que os promotores acusem mais envolvidos no caso, em especial funcionários públicos municipais e o prefeito Cezar Schirmer, do PMDB.

Segundo o Inquérito policial o incêndio começou durante o show pirotécnico da Banda Gurizada Fandangueira, quando uma fagulha queimou a espuma do teto, liberando cianeto. A boate Kiss, superlotada, tinha apenas uma porta de saída funcionando, o que não foi suficiente.  Para que a boate pudesse funcionar, entretanto, uma série de irregularidades foram cometidas.

O inquérito concluiu que houve falhas nos processos de licenciamento e fiscalização do poder público e apontou responsabilidades de 28 pessoas, indicando 16 por crimes  como homicídio doloso, homicídio culposo, fraude processual e falso testemunho.

Um dos responsabilizados pelo inquérito de então foi o prefeito Schirmer, que, a época, chegou a afirmar que estava “tudo em ordem” com a documentação da Boate e que haviam feito a vistoria anual sem encontrar problemas. Seu processo, entretanto, foi arquivado por decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

]Outros processos também foram arquivados e hoje há apenas 3 contra acusados de algum tipo de responsabilidade. Um contra os empresários e um músico, um contra um bombeiro por fraude processual e um  contra um ex-sócio da boate kiss e um contador por falso testemunho. Como se vê, a justiça está longe de ser feita.

Na época da tragédia, a Juventude Revolução lançou nota se solidarizando com os entes das vitimas e destacando as mobilizações de milhares na cidade e no Rio Grande do Sul que exigiam justiça, com a responsabilização do poder público, o que a manifestação do dia 27 de janeiro de 2014 retomou.

De fato, mesmo sendo uma tragédia, não se trata de uma fatalidade, mas de um crime de omissão e negligência que podia ser evitado pelo poder público, quem deve fiscalizar locais privados  e oferecer alternativas de lazer públicas fora do alcance da ganancia e da busca pelo lucro a qualquer custo de empresários.

A decisão dos desembargadores abonou o prefeito e todo o processo é lento, as instituições encobertam a responsabilidade do poder público. Um ano depois ninguém foi preso, não há poder público sendo responsabilizado e nem sequer a Câmara federal chegou a votar um projeto que tramita e que pretendia regular as normas de prevenção de incêndio!

Enquanto isso, o problema da falta de espaços públicos de lazer continua em todo o país. A Juventude não encontra locais públicos onde possa se divertir e na maioria dos locais privados não há fiscalização, condições adequadas e quando há, prevalece muitas vezes o racismo e a segregação social, chamando inclusive a repressão da PM, como ficou evidente durante os recentes rolezinhos.

A Juventude tem direito de se divertir! Queremos espaços públicos de lazer e o direito de nos divertir em qualquer lugar, sem sermos alvo da ganância e do racismo de empresários! Aí está aliás, uma questão que a UNE e a UBES, as duas principais entidades estudantis deveriam colocar na sua pauta! É preciso lutar para que no caso de Santa Maria, o poder público seja responsabilizado e é preciso lutar pelo direito da juventude a se divertir, pelo nosso direito ao lazer!

Um ano depois, a morte dos jovens na Boate kiss e as responsabilidades não devem ser esquecidas.

Luã Cupolillo, é membro do CNJR