Primeira reunião da UNE chama 18 de março mas vacila na orientação

No dia 13/02, esteve reunida em São Paulo à diretoria plena da União Nacional dos Estudantes. A reunião acontece para dar ponta pé inicial às mobilizações de 2020. Ano que já começa com resistência aos ataques do governo Bolsonaro, como é a greve dos petroleiros – a maior desde 1995, além da greve dos servidores do Dataprev e da ocupação da Casa da Moeda. Na resolução aprovada, a UNE afirma que é preciso retomar às grandes mobilizações estudantis de 2019 agora com o mote “eu defendo a educação” e aprovou o tradicional março de atos estudantis, dessa vez se somando ao 18 de março da Greve Nacional da Educação chamada por CNTE e demais entidades.  Porém, a UNE vai às ruas no dia 18 por #ForaWeintraub, como se o problema fosse só o ministro e não o governo todo. Afinal, Fora Weintraub resolve o quê? Num momento em que existe resistência contra o desmonte do serviço público, as privatizações e os ataques a educação, o governo age com autoritarismo, com medidas extremamente antidemocráticas para dar vasão a investida contra todos os direitos. Basta ver os ataques a autonomia universitária, caçando reitores e servidores que apoiam as mobilizações. É neste momento, que os instrumentos de luta dos estudantes não devem fugir de combater até o fim.  Como apontam as resoluções do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado em 2019, nosso horizonte é por um fim nesse governo organizando a luta nas ruas contra todos os seus ataques. Não lutar de verdade contra o governo é fazer uma oposição envergonhada.  Weintraub é só mais um na troca-troca de ministros da educação dos últimos anos. E para a luta dos estudantes nada mudou. Trocam os atores mas não mudam os capítulos da novela do governo, a história é a mesma, cortes e mais cortes no orçamento, nas bolsas, na assistência estudantil… Trocar seis por meia dúzia no MEC não resolve, devemos combater esse governo que quer destruir o FUNDEB, principal fonte de recurso para educação básica, e que não satisfeito também corta verbas das universidades. Que quer acabar com a autonomia universitária, através da MP que altera o método de escolha dos reitores. Que quer perseguir o direito à organização estudantil, atacando a principal entidade dos estudantes – UNE. Lula Livre ficou pelo caminho. A resolução também falha em não apontar a anulação dos processos contra Lula como necessidade democrática. A questão foi bloqueada pela UJS (ligada ao PCdoB) e lamentavelmente setores da juventude do PT (Kizomba, Para Todos, Enfrente) entre outras, não defenderam até o fim que era importante dizer que Bolsonaro chegou ao poder em eleições fraudadas, que a lavajato prendeu o principal candidato do povo, Lula, para abrir o caminho pro retrocesso. A luta pela anulação dos processos de Lula é a luta em defesa da democracia, é o enfrentamento à esse sistema apodrecido, em particular o judiciário que ajuda a proteger esse governo de milicianos. E os governadores “progressistas”? A resolução aponta os aliados de Bolsonaro na

Bolsonaro ataca o emprego da juventude

Bolsonaro ataca o emprego da juventude

No dia 12/11/2019, foi publicada a Medida Provisória (MP) 905 do governo de Bolsonaro, que institui o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, alterando a legislação trabalhista, para os jovens de 18 a 29 anos de idade. A situação do emprego na juventude brasileira é grave. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40,8% dos jovens (18 a 24 anos) fazem parte do grupo de subutilizados (estão desempregados, desistiram de procurar emprego ou tem mais disponibilidade de trabalhar por mais horas na semana). A justificativa do governo Bolsonaro para editar essa MP é melhorar esse grave cenário. Ora, quando o golpista Michel Temer aprovou a reforma trabalhista no Congresso Nacional, o argumento era a melhora do desemprego. Passados dois anos, o desemprego continua o mesmo e os golpistas voltam com o mesmo argumento? Quais são os ataques previstos na MP? A MP publicada por Bolsonaro, na verdade, precariza o trabalho e não vai melhorar em nada a situação da juventude. Uma empresa poderá contratar até 20% do seu quadro de funcionários sob o novo modelo. Vamos aos principais problemas: As empresas não precisarão pagar sua parte (20%) na contribuição para a Previdência Social e Seguridade, o que significa menos dinheiro para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, menos dinheiro para sustentar a aposentadoria dos trabalhadores. Ora, o argumento para fazer a contrarreforma da previdência era um “rombo” insustentável nas contas. Os trabalhadores jovens contribuirão, mas os patrões serão isentos. Mais uma vez, Bolsonaro mostra em qual bolso ele quer meter a mão. Os patrões também serão desobrigados a pagar o salário educação! O valor arrecadado com esse direito constitucional é uma das fontes de financiamento da educação básica! Ou seja, menos dinheiro para as escolas públicas! A contribuição no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos empresários, nesse novo modelo, será de 2%. Antes, ele tinham que pagar 8%! Já a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por demissão sem justa causa será de 20%, se tiver “acordo” entre o jovem e o patrão. Para completar, Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes tiveram a brilhante ideia de financiar esse programa tirando grana do seguro-desemprego! Exatamente isso! Ele vai financiar a contratação de novos empregos, tirando dinheiro dos desempregados! É… a cara nem arde! Enquanto tira do pobre, garante que os patrões e grandes empresários lucrem mais, contratando jovens com baixos salários e sem direitos. É necessário manter a resistência. A unidade contra essa MP é fundamental para combater todos os ataques que anda virão. Só assim poderemos derrotar o governo e abrir uma perspectiva de futuro para a juventude. Rodrigo Lantyer, membro do Conselho Nacional da JR do PT.

PL da mordaça vai ficar pra 2019. Vitoria dos estudantes e educadores brasileiros!

PL da mordaça vai ficar pra 2019. Vitoria dos estudantes e educadores brasileiros!

Desde o resultado das eleições, o congresso nacional reanimou o debate sobre o PL Escola sem Partido. A tramitação em comissão especial foi acompanhada de perto pela UNE, UBES, ANPG e pelos sindicatos da educação. As entidades se posicionam contrárias à aprovação do projeto por entender que ele representa um ataque à qualidade do ensino brasileiro, restringindo o acesso ao conhecimento quando impede o professor de apresentar livremente os temas em sala de aula para que os estudantes possam debater e aprender. A comissão especial que trata da matéria encerrou hoje suas atividades do ano sem realizar a votação do projeto, após sucessivas seções serem convocadas com essa finalidade. A pressão do movimento educacional tanto no congresso como nas escolas e universidades fez a diferença. Mas a luta continua! Com a posse de Jair Bolsonaro em janeiro, devemos estar preparados para enfrentar este PL e uma série de outras medidas que visam destruir a educação. Com as bases nacionais comuns curriculares que tornam português e matemática as únicas disciplinas obrigatórias nas escolas, matérias à distância no ensino básico e cobrança de mensalidades nas universidades públicas. A Juventude Revolução do PT estará lado a lado com as entidades estudantis organizando a resistência em defesa dos direitos que a juventude e os trabalhadores conquistaram com muita luta. Junte-se a nós! Hélio Barreto – dirigente da UNE e militante da JR-DF