Bolsonaro ataca o emprego da juventude

Bolsonaro ataca o emprego da juventude

No dia 12/11/2019, foi publicada a Medida Provisória (MP) 905 do governo de Bolsonaro, que institui o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, alterando a legislação trabalhista, para os jovens de 18 a 29 anos de idade. A situação do emprego na juventude brasileira é grave. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40,8% dos jovens (18 a 24 anos) fazem parte do grupo de subutilizados (estão desempregados, desistiram de procurar emprego ou tem mais disponibilidade de trabalhar por mais horas na semana). A justificativa do governo Bolsonaro para editar essa MP é melhorar esse grave cenário. Ora, quando o golpista Michel Temer aprovou a reforma trabalhista no Congresso Nacional, o argumento era a melhora do desemprego. Passados dois anos, o desemprego continua o mesmo e os golpistas voltam com o mesmo argumento? Quais são os ataques previstos na MP? A MP publicada por Bolsonaro, na verdade, precariza o trabalho e não vai melhorar em nada a situação da juventude. Uma empresa poderá contratar até 20% do seu quadro de funcionários sob o novo modelo. Vamos aos principais problemas: As empresas não precisarão pagar sua parte (20%) na contribuição para a Previdência Social e Seguridade, o que significa menos dinheiro para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, menos dinheiro para sustentar a aposentadoria dos trabalhadores. Ora, o argumento para fazer a contrarreforma da previdência era um “rombo” insustentável nas contas. Os trabalhadores jovens contribuirão, mas os patrões serão isentos. Mais uma vez, Bolsonaro mostra em qual bolso ele quer meter a mão. Os patrões também serão desobrigados a pagar o salário educação! O valor arrecadado com esse direito constitucional é uma das fontes de financiamento da educação básica! Ou seja, menos dinheiro para as escolas públicas! A contribuição no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos empresários, nesse novo modelo, será de 2%. Antes, ele tinham que pagar 8%! Já a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por demissão sem justa causa será de 20%, se tiver “acordo” entre o jovem e o patrão. Para completar, Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes tiveram a brilhante ideia de financiar esse programa tirando grana do seguro-desemprego! Exatamente isso! Ele vai financiar a contratação de novos empregos, tirando dinheiro dos desempregados! É… a cara nem arde! Enquanto tira do pobre, garante que os patrões e grandes empresários lucrem mais, contratando jovens com baixos salários e sem direitos. É necessário manter a resistência. A unidade contra essa MP é fundamental para combater todos os ataques que anda virão. Só assim poderemos derrotar o governo e abrir uma perspectiva de futuro para a juventude. Rodrigo Lantyer, membro do Conselho Nacional da JR do PT.