[ATUALIZADA ✅] Contribuição ao 15º CONEB da UNE

[ATUALIZADA ✅] Contribuição ao 15º CONEB da UNE

UNE EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DEMOCRACIA Acontece em Salvador-BA, de 6 a 10 de fevereiro, o CONEB onde participam delegados eleitos nos Centros e Diretórios Acadêmicos de todo o Brasil. Com esta contribuição queremos ajudar a organizar a resistência estudantil no próximo período para que a UNE lute pelos direitos e democracia.Discuta na sua entidade e vem com a gente! O próximo período será de duras batalhas para os estudantes brasileiros. O resultado eleitoral com Bolsonaro ganhando nos preocupa e exige que organizemos a resistência em defesa dos direitos estudantis. De outro lado, 47 milhões de pessoas que votaram em Haddad do PT demonstram uma resistência importante que deve prosseguir. O governo eleito se mostra na contramão dos nossos anseios. Submetido aos interesses do capital financeiro e cercado de militares, já anunciou privatizar empresas públicas, destruir a previdência social, cobrar mensalidades em universidades públicas e continuar retirando o investimento nas áreas sociais. É um governo autoritário e antipopular, eleito num processo marcado pela fraude eleitoral, afinal o candidato preferido da maioria foi impedido de concorrer, Lula segue preso sem provas num processo de exceção. Bolsonaro teve apoio do sistema que alega combater: STF e TSE ignoraram o seu caixa 2 para disparar fake news no Whatsapp. Tentou censurar a UNE. A justiça foi cúmplice invadindo CAs, interrompendo atividades, confiscando materiais de campanha e censurando a liberdade de expressão. A candidatura do PT perdeu as eleições, mas de pé. Milhares de estudantes se engajaram buscando uma saída política para barrar o golpe e a retirada de direitos, a precarização dos serviços públicos e o desemprego. Em universidades de todo o Brasil houve panfletagens, adesivaços e atos públicos. A luta foi para defender vagas nas universidades públicas, renegociar as dívidas do FIES, defender a assistência estudantil e revogar as reformas de Temer. É certo que os tempos se anunciam difíceis, mas não vamos dar um passo atrás. Organizaremos a resistência em cada universidade e faculdade no país para defender o que conquistamos. DEFENDER OS DIREITOS DOS ESTUDANTES E A EDUCAÇÃO! É tempo de retomar e ampliar o diálogo com os estudantes para organizar a resistência, defendendo os direitos estudantis nas universidades públicas e privadas. Não nos intimidaremos com ameaças de militares, nem da justiça que querem cercear a liberdade de expressão. Lutaremos com intransigência contra tentativas de cobrar mensalidades nas universidades que prejudicará milhares de estudantes que dependem do ensino público. Defenderemos firmemente verbas para assistência estudantil, restaurantes, residências e bolsas. Lutaremos contra o absurdo aumento de mensalidades, os juros no “novo FIES” e critérios de desempenho no Prouni, e o aumento destrutivo do ensino a distância. Precisamos nos juntar em “frentes” que defendam direitos e democracia, lutando pela liberdade de Lula. Não podemos vacilar, porque querem destruir conquistas e aprisionar nosso futuro. Não cabe tentar “frentes amplas” com Carmen Lúcia, PSDB ou Folha de São Paulo como sugeriu a presidente da UNE. Pesou contra nas eleições os 13 anos do PT tentando governar conciliando interesses, buscando uma “governabilidade” política

NÃO À PRISÃO DE LULA!

NÃO À PRISÃO DE LULA!

No final da tarde do dia 05/04, o juiz Sérgio Moro anunciou a prisão de Lula, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado o direito de Lula responder o processo até se esgotarem todas as possibilidades de defesa. A perseguição do juizeco não tem limites. Prossegue a ditadura do judiciário, apoiada na escalada inaceitável da militarização Nas caravanas pelo Sul do país, Lula retomou o discurso da revogação das medidas dos golpistas, como a reforma do ensino médio, a reforma trabalhista, o congelamento de investimentos públicos por 20 anos, renovando o compromisso em federalizar o ensino médio e acrescentou que “vamos precisar de uma Constituinte”. A juventude quer emprego, educação e saúde públicas, fim do genocídio negro, lazer, esporte, cultura! Está certo o PT! Lula é nosso candidato preso ou solto, não tem plano B! A tentativa de impedir a candidatura Lula, líder em todas as pesquisas e em qualquer cenário, é a continuação do golpe contra a democracia. Você, jovem, tem o direito de escolher o seu candidato! Eles querem calar a voz da juventude e do povo trabalhador! Não deixaremos! Junte-se a nós nessa luta! Eleição sem Lula é fraude! Lula livre! Conselho Nacional da Juventude Revolução É hora de intensificar a mobilização, baixe nosso cartaz para fazer colagens.

Os podres poderes contra a Educação

Os podres poderes contra a Educação

Texto publicado originalmente no site do Jornal O Trabalho no dia 5 de novembro de 2017. (http://otrabalho.org.br/os-podres-poderes-contra-a-educacao/) Judiciário acata pedido do movimento “Escola sem Partido” Na tarde de hoje, os estudantes que participaram da prova do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, fizeram a prova de redação, após mudança ordenada pelo Judiciário. Em resposta a ação movida por membros do denominado movimento Escola sem Partido, o desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, emitiu liminar suspendendo o Edital do Enem 2017 na parte em que prevê a nota zero automática para redações com teor desrespeitoso aos direitos humanos. A decisão foi reafirmada no sábado (04) pela Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que negou pedido da Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União pela manutenção do que previa o edital. A mudança vem se juntar a outras, como a restrição à isenção de taxa que até 2016 era automática para os egressos das redes públicas de ensino. Em tese, a prescrição do edital do Enem talvez fosse desnecessária, pois o respeito aos direitos humanos fundamentais já está contemplado até mesmo na Constituição de 1988,vedada ação atentatória aos mesmos, como afirma o seu Art. 5º. Assim, o entendimento do Judiciário que derruba a proibição de formulações que atentem aos direitos humanos na redação do Enem, proibição válida para qualquer esfera da vida civil, é obviamente inconstitucional. Salvaguarda do reacionarismo Com a medida, os concorrentes ao Enem deste ano não zerarão na redação se defenderem, por exemplo, o trabalho escravo, ou a tortura, ou mesmo os que se posicionarem a favor da discriminação de qualquer natureza. Conquistas importantes, mesmo que formais, da civilização, portanto, saem do rol do patrimônio comum para se tornarem mais uma vez algo aceitável ou apenas objeto do direito a opinião. Trata-se de um retrocesso civilizatório evidente que, na verdade, aceita como um ponto de vista válido a opressão sobre os oprimidos. Mais grave do que o pedido da Escola sem Partido à Justiça é o acolhimento deste pelo TRF-1 e pela presidente do Supremo. O episódio é mais uma evidência da degenerescência do Poder Judiciário no país, já transformado em instrumento de perseguição das classes dominantes contras as organizações populares e dos trabalhadores, mas que agora se coloca como balcão de homologação das teses mais reacionárias advindas de organizações de coloração fascistas, como a Escola sem Partido. Foi esse mesmo Judiciário que semanas atrás reintroduziu o ensino confessional na escola pública e, a seguir, se manteve impávido frente à ofensiva contra a liberdade de cátedra e contra o ensino científico em várias Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas (os Projetos de Lei Escola sem Partido). Com esta decisão sobre o Enem, o Judiciário expressa, mais uma vez, o apodrecimento das instituições no seu conjunto, que estão aí para destruir direitos, conquistas e a civilização. Eudes Baima

Alexandre de Moraes: O carrasco da juventude virou ministro do STF

Alexandre de Moraes: O carrasco da juventude virou ministro do STF

Finalmente sabatinado e indicado como novo ministro do STF, o ex ministro da justiça chama atenção pela carreira questionável e meteórica. Desde que se formou na faculdade de direito do Largo São Francisco em 1990 Alexandre conseguiu seu título de doutor ao converter um mestrado em doutorado enquanto era promotor público, e o fez em três anos. Uma de suas professoras no curso de livre docência lhe atribuiu nota zero por enxergar inconsistência em seu trabalho, o que Moraes conseguiu reverter com uma ação. Sua descredibilidade acadêmica já gerou protestos na própria faculdade de direito em que se formou, que organizou um ato contra sua nomeação no STF. Ato mobilizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto. Também sofreu acusações de plágio pelo seu livro “Direitos Humanos Fundamentais” que contém partes idênticas ao livro espanhol “Derechos fundamentales y princípios constitucionales” de Francisco Rubio Llorente.