“Por uma educação pública, gratuita e de qualidade.” Essa é uma palavra de ordem constantemente usada no movimento estudantil e em diversas organizações de jovens, mas, precisamos aqui traduzir a importância da educação para a juventude e as lutas necessárias para garantir essa educação que tanto almejamos. Essa questão deve ser debatida no 12° ENJR.

Ainda hoje, segundo dados divulgados recentemente na imprensa, cerca de 4 milhões de jovens em idade escolar seguem fora da escola no país. O índice de analfabetismo no Brasil é altíssimo, beirando a casa dos 10 % entre as pessoas com mais de 15 anos, segundos dados do IBGE.

Em diversas escolas de todo o Brasil, a realidade é que falta merenda, bebedouros, quadras de esportes, bibliotecas, laboratórios de informática, de ciências, e às vezes quando existe, a estrutura é precária com quadras descobertas, merendas sem qualidade, laboratórios desequipados etc.

Faltam também professores e os professores que tem sofrem com a falta de condição de trabalho. A Lei do Piso, conquistada depois de muita luta, segue sem ser aplicada por governadores e prefeitos.

Nas universidades também há vários problemas. Faltam bandejões e quando existem as filas são imensas e em várias universidades o preço é muito alto, faltam prédios e estruturas necessárias como, por exemplo, no curso de Educação Física da UFBA que não tem piscina e as quadras são descobertas, para além da falta de professores, e da assistência estudantil necessária para os estudantes concluírem seus cursos com qualidade e cuja demanda aumentou ainda mais depois da recente expansão de vagas realizada,  sem o proporcional aumento de verbas. Ainda hoje o valor aplicado pelo governo em Assistência Estudantil (500 milhões) representa menos que um salário mínimo por ano por estudante.

Com essa realidade, o mínimo que um governo que fala em nome dos trabalhadores deveria fazer é aumentar as verbas para a educação, realizar concurso publico para professores de modo que satisfaça a carência existente nas universidades e escolas, Obrigar estados e municípios a garantir o piso nacional salarial dos professores e nesse sentido avançar na melhoria da educação do nosso país. Mas, as medidas até agora vão na contramão. O corte de 55 Bilhões no orçamento 1,9 bilhões do MEC e 1,48 bilhões do Ministério das Ciências e Tecnologias exigem outra politica!

A Luta da UNE e da UBES e onde a Juventude Revolução propõe avançar.

Nesse contexto, a JR deve buscar fortalecer a luta dos estudantes, defendendo uma ampla unidade das entidades estudantis em aliança com os professores e os trabalhadores em geral, para exigir do governo o atendimento das nossas demandas. Por isso temos que combater resolutamente a politica de divisão do movimento estudantil desenvolvida pela ANEL/PSTU e combater para que A União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas tenham independência frente ao governo para desenvolver a luta unitária.

Mas o que defendem atualmente as direções da UNE e da UBES?

A todo momento ouvimos ser repetida a bandeira dos 10% do PIB. A reivindicação da UNE e UBES propõe que seja instituído no PNE que se aplique o equivalente a 10% do PIB na educação. Superficialmente parece uma justa reivindicação, já que é amplamente divulgado que o governo investe 4,8% do PIB atualmente. Mas o governo não investe uma porcentagem do PIB diretamente. O calculo é na verdade uma medida de comparação e equivalência. O valor do PIB é a soma dos produtos que circulam no país, e portanto deriva de acordo com o mercado. Se uma empresa fecha e vai pra outro país, contribui para a diminuição do PIB por exemplo. Não  é  o que o governo arrecada (para depois reinvestir). Isso não significa que o governo não pode aumentar o valor da verba para a educação. Ao contrário. É por isso que lutamos. Mas esse valor deve ser investido de acordo com a necessidade do desenvolvimento da educação no país. O PIB por outro lado, sobretudo em momentos de crise como o que vivemos, pode diminuir. Fica a pergunta. Ao defender uma lei como essa baseada no PIB, não estaríamos defendendo uma indexação das verbas à variação do mercado? Isso não estaria em contradição com a idéia de investir na educação para garantir a soberania nacional?

Para garantir o que é de direito, seria mais interessante, exigir uma porcentagem maior do orçamento, que pode ser inclusive o equivalente aos 10% do PIB hoje, mas que não varie negativamente! A JR deve desenvolver essa discussão em cada entidade estudantil, para poder fortalecer a luta por mais verbas.

Outra questão que aparece repetidamente é a “bandeira” dos “50% do fundo social do pré-sal para a educação”. Essa reivindicação que a UNE e a UBES colocam no centro hoje, escanteia a reivindicação de uma Petrobrás 100% estatal e por conseguinte não resolve o principal problema que é o de garantir a soberania nacional e evitar que a maior parte dos recursos do petróleo fiquem nas mãos da iniciativa privada. Numa situação que a lei que o governo propunha sobre o Pré-Sal, nem sequer foi aprovada. A ao invés de disputar uma parte de um “fundo social” do pré sal, os estudantes não deveriam fortalecer a luta ao redor do projeto da FUP (federação única dos petroleiros) que propõe, através de um projeto de Lei, uma Petrobrás 100% estatal,o que  significaria exigir toda a verba da Petrobras incluindo aí as do pré-sal para demandas sociais urgentes como a Educação o saneamento básico, saúde, reforma agraria e outros. É isso que pensamos deve estar na ordem do dia da UNE e da UBES!

A essas reivindicações devem se somar outras como a luta por mais vagas nas universidades publicas, combatendo o fato que a maioria da juventude brasileira segue fora das universidades e que 75% dos estudantes universitários tem que pagar para estudar!

Ou por exemplo a luta por 1 bilhão para assistência estudantil, dobrando o montante oferecido pelo governo, questão que a própria  UNE cobrou do ministro Mercadante, sem, no entanto, desenvolver essa luta urgente!

Uma Discussão Necessária no 12º ENJR

Essas e outras discussões estarão presentes no nosso 12º ENJR que vai acontecer de 28 de Abril a 1º de Maio em Brasília.

Com base no livre debate e nas experiências praticas dos núcleos da JR nos estados, estamos chamados a chegar a conclusões que se tornem um ponto de apoio para a luta dos estudantes de todo o Brasil, desenvolvendo e impulsionando campanhas e discussões que avancem na luta por uma educação publica gratuita e de qualidade, para o que é combater pela mais ampla unidade das entidades estudantis para exigir do governo as reivindicações!

Edielson Moreira, é militante da JR-IRJ Salvador-BA

Tribuna de Debates: A situação da Educação e a luta da JR

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