Tribuna de debates: Lutar por uma Assistência Estudantil de qualidade e para todos!

Esse texto da companheira Sarah Lindalva (JR-DF), está integrado à Tribuna de Debates contribuindo com a discussão do nosso 13° Encontro Nacional. Todo militante que quiser, pode enviar suas contribuições para discussão no Encontro.

Não é novidade para nenhum estudante as dificuldades que existem para se manter na Universidade. Atualmente, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) prevê que estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial em instituições federais de ensino superior, sejam beneficiados por programas que permitam a estes estudantes melhorar o desempenho acadêmico a combater situações de repetência e evasão.

Em 2010, a previsão de repasse anual era cerca de R$ 304 milhões. Já em 2013 o valor foi reajustado para R$ 637 milhões. Esse é o resultado da luta dos estudantes. Mas mesmo com um aumento, o fato é que a verba repassada é insuficiente para resolver os problemas dos estudantes. Além de bolsas (alimentação, moradia ou permanência), a Assistência Estudantil também é transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação

O número de vagas para as bolsas (moradia, alimentação e permanência) são insuficientes, bem como o valor delas, as quais muitas das vezes não condiz com a realidade do custo de vida da região, impossibilitando ao beneficiário que ele realmente possa se manter.

Os Restaurantes Universitários, com as privatizações tendem a aumentar o valor do bilhete, tanto para estudantes como para servidores e na contra-partida, não oferecem um serviço de qualidade.

Em muitas Universidades não existem creches, inviabilizando que pais e mães possam ter um lugar seguro e de qualidade para deixar seus filhos enquanto estudam, nem serviço de atendimento médico para a comunidade acadêmica quando a realidade aponta para muitos estudantes com transtornos, altos índices de estresse (também causados pela própria rotina universitária) sem qualquer tipo de tratamento ou acompanhamento propiciando até uma situação em que estudantes chegam a se matar.

Não podemos esquecer que a situação é bem pior para os estudantes do ensino privado que são bolsistas na instituição mas não tem nenhum direito na Assistência Estudantil. Com o ingresso por meio de bolsas institucionais, Prouni e FIES estudantes de baixa renda, principalmente, enfrentam os mesmos desafios que estudantes do ensino público para permanecer e concluir no Ensino Superior.

Frente a todos esses problemas é preciso nos organizar para lutar por melhorias e mais verba. Pra isso, é preciso fortalecer nossas entidades estudantis (centros acadêmicos, DCE e UNE) para lutar junto com os estudantes de ensino público e privado por 1,5 bilhão para a Assistência Estudantil (resolução da UNE) assim podemos ter aumento na quantidade e no valor de bolsas, construção de creches, além de fortalecer a luta pelo passe livre, ilimitado e irrestrito, além da inclusão dos estudantes do ensino privado no PNAES de modo a assegurar a permanência e conclusão do curso de todos estudantes independente do caráter da instituição.

Essa é uma luta muito cara para a Juventude Revolução, que há anos leva uma batalha pela ampliação dessas verbas, e deve ser uma das decisões do nosso 13° Encontro Nacional.