Tramita para votação no congresso o PL (Projeto de Lei) 4330, o chamado PL das terceirizações de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB). Este PL traz consigo o perigo de transformar milhões de trabalhadores formais em simples prestadores de serviço sem os seus direitos trabalhistas garantidos e em condições precárias de trabalho, o que atingirá uma parcela considerável da juventude que já sofre com os trabalhos precários.

Ato dia 11 de julho em SP: Voltaremos às ruas dias 6, 13 e 30 de agosto com a CUT!

Entre 2009 e 2010 foram 1,5 milhão de pessoas terceirizados (dados do IBGE). Essas vagas são preenchidas em especiais por jovens em situação de primeiro emprego e pelos mais velhos desempregados há muito tempo.  Ninguém escolhe ser terceirizado, ninguém escolhe não ter uma plano de carreira e perspectiva de evolução no trabalho e estar a mercê da rotatividade, isso ocorre porque muita das vezes foi a única forma de trabalho que sobrou.

Segundo o Ministério Publico do Trabalho (MPT) são cerca de 10 milhões de trabalhadores terceirizados e essas terceirizações no atual quadro ja se configuram como um ataque aos direitos trabalhistas.  São diversos os problemas da terceirização: Os terceirizados recebem um salário menor do que os trabalhadores do mesmo ramo e em muitas vezes cumprindo a mesma função; A rotatividade é muito grande, só em São Paulo a taxa de rotatividade no ano de 2010 foi de 63,6%, ou seja, às empresas costumam romper com o contrato de trabalho num período inferior a dois anos, em muitos casos os trabalhadores vão recorrer dos seus direitos e a empresa nem existe mais, ou, elas fazem um rodizio nos seus contratos não permitindo ao trabalhador tirar férias e outros direitos; além da dificuldade de sindicalização e de conquistas reais, por exemplo, as conquistas e acordos coletivos de um bancário não valem para os terceirizados que por vezes cumprem a mesma função.

Como se não fosse pouco os retrocessos que trazem as terceirizações, o PL 4330 quer regulamentá-los, ou seja, além de não avançar na resolução dos problemas dos 10 milhões de terceirizados, querem jogar os trabalhadores formais na mesma situação. O PL acaba com a responsabilidade direta da empresa que contrata o serviço da prestadora, isso não gera vinculo empregatício e desobriga, por exemplo, a empresa de pagar as verbas rescisórias;  um dos perigos maiores desse PL é que regulamenta a terceirização das atividades fins (no momento pode terceirizar as atividades meios). Ou seja, essa terceirização sem limite é um desastre, inclusive aos serviços públicos, por exemplo: numa universidade os trabalhadores da limpeza e segurança são terceirizados (atividades meios), com o PL poderão terceirizar professores também (atividades fim); além de permitir também as quarteirizações, dentre outros problemas.

A Juventude Revolução se soma a luta dos trabalhadores contra esse PL do retrocesso. No dia 06 de agosto, às centrais sindicais, como por exemplo a CUT (Central Única dos Trabalhadores), vão organizar atos contra este PL das terceirizações, manifestações que se repetirão no dia 13 e no dia 30 com o dia nacional de paralisação. Nós vamos às ruas junto com os trabalhadores batalhar para enterrar esse PL!

Edielson  Moreira, é membro do Conselho Nacional da JR

Unidade com os trabalhadores para barrar o PL 4330 das terceirizações!