Após décadas, Chile aprova gratuidade do ensino superior

Após décadas, Chile aprova gratuidade do ensino superior

Após décadas sob um sistema educacional construído na ditadura de Augusto Pinochet, o congresso Chileno aprovou no dia 24 de janeiro, a lei do ensino superior que estabelece a gratuidade universal. Vigente desde 1980, o sistema educacional chileno tirou a responsabilidade de fornecer uma Educação pública, gratuita e de qualidade. Destruiu as universidades públicas e jogou a formação superior nas mãos da iniciativa privada com uma das mensalidades mais caras do mundo.

Sobre a situação da reitoria da UFSC

Sobre a situação da reitoria da UFSC

Em 27 de novembro a Juventude Revolução e a União Catarinense das e dos Estudantes (UCE) estiveram presentes na aula pública “Resistência ao abuso de poder e ao fascismo”, realizada na Universidade Federal de Santa Catarina. A atividade teve como objetivo discutir o Estado Democrático de Direito e a Autonomia Universitária. Tivemos a oportunidade de debater nossas posições sobre o Estado de Exceção que vivemos, principalmente em relação aos últimos acontecimentos da universidade. A UFSC passa por momentos incertos quanto à sua administração, visto os acontecimentos que tiveram início com a ação da Operação Ouvidos Moucos que afastou o reitor sem provas concretas e com acusação de obstrução de justiça. No dia 14 de setembro, a Polícia Federal prendeu 7 pessoas na universidade, incluindo o então reitor, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, culminando no suicídio do mesmo no dia 02 de outubro. A PF e Ministério Público Federal o prenderam e afastaram da universidade em uma investigação sobre desvio de recursos sem ter apresentado nenhuma prova e sem dar a Cancellier a chance da plena defesa. No dia 10 outubro, o Conselho Universitário da UFSC (CUn) aprovou a permanência da vice-reitora de Cancellier, Alacoque Erdmann, no cargo de reitora até 2020, contudo o Ministério da Educação entrou em contato afirmando que há uma nota técnica que estabelece os procedimentos necessários para a escolha de novo reitor. Nesse meio tempo, a reitora em exercício suspendeu o afastamento do corregedor geral da universidade, membro que trabalha juntamente ao MPF nas investigações na UFSC. O chefe de gabinete da reitoria e outros membros da universidade sofreram pressão do MPF para deixarem seu cargo o que resultou em vários pedidos de exoneração por parte dos citados. A UFSC, assim como diversas universidades brasileiras, passam por um crise, reflexo do estado de exceção que vivemos hoje e do judiciário que extrapola seus limites e avança colaborando com um projeto de sucateamento da educação pública brasileira e a destruição dos direitos dos trabalhadores e da juventude. No dia primeiro de novembro ocorreu uma sessão extraordinária do CUn objetivando decidir como se dará o processo de escolha do novo reitor, após afastamento médico da reitora em exercício. Ubaldo Balthazar, diretor do Centro de Ciências Jurídicas e membro mais antigo do conselho, é aprovado por unanimidade reitor pro tempore até 26/04/2018, prazo solicitado ao MEC para a nomeação do novo reitor, além disso haverá uma consulta à comunidade universitária no dia 24 de março. A recente licença médica do corregedor geral da universidade mostra uma reviravolta na história, já que ele vinha trabalhando juntamente a PF nas investigações e é uma figura representativa das perseguições que o sistema educacional público brasileiro vem vivendo. É essencial termos a clareza que a operação envolvendo a Corregedoria Geral da União(CGU), Ministério Público Federal, a Polícia Federal e Judiciário demonstram o apodrecimento das instituições e seus órgãos, além de, no caso em específico, atacar o caráter público da universidade. Os acontecimentos na UFSC não são casos isolados. Situações de perseguição, fechamento de

Audiência Pública sobre PIBID em Florianópolis

Audiência Pública sobre PIBID em Florianópolis

Na segunda-feira, 4 de dezembro, a Juventude Revolução e a União Catarinense das e dos Estudantes (UCE) participaram de uma audiência pública sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID que ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento foi convocado pela deputada petista Luciane Carminatti  e tinha como objetivo levar um posicionamento sobre o cancelamento do programa e a substituição por uma alternativa que não representa o necessário para a boa formação de profissionais da educação. Recentemente o MEC apresentou um projeto de reformulação do programa de formação de professores chamado Residência Pedagógica. A Residência Pedagógica representa mais um passo na precarização da formação de professores e por consequência da educação brasileira. Ela muda o caráter de integração universidade-escola do programa já em vigor, além de tratar o PIBID somente como um programa de bolsas, ignorando o valores que o mesmo carrega. Anterior à audiência, ocorreu um ato em frente à Alesc onde os estudantes de licenciatura e apoiadores manifestaram sua insatisfação com o sucateamento das ferramentas educacionais dispostas e pelo desmonte da educação. Os estudantes de licenciatura da UFSC levaram como reivindicações principais a prorrogação do edital do PIBID de 2013 e o aumento do número de bolsas. O evento oficial contou com a intervenção de entidades estudantis – DCE e CA’s da UFSC, além da UCE -, com organizações do movimento estudantil, estudantes secundaristas e pibidianos de diferentes cursos e cidades do estado. O PIBID existe desde 2009 e se apresenta como o melhor programa prático de formação de docentes, contando com mais de 70 mil bolsas e 5 mil escolas conveniadas no Brasil. A possível extinção do programa acarretará na fragilização da permanência de estudantes no ensino superior, na má formação de futuros professores e no rompimento da conexão necessária entre universidade e escola pública. Nós sabemos o plano dos golpistas para a educação: a destruição do ensino público, a retirada de pensamento crítico dos estudantes e a produção de mão de obra barata. O investimento que será feito na Residência Pedagógica deve ser destinado ao melhoramento e ampliação do PIBID. Enfatizamos também a importância das entidades estudantis de representação, UNE e UCE, se posicionarem em defesa dos estudantes e que essas devem cumprir seu papel histórico e continuar mobilizando para a luta. Não há horizonte de mudança política com as instituições apodrecidas que estão no comando do país. O que nos resta é eleger um presidente com respaldo popular para convocar uma constituinte que revogue as reformas feitas por Temer e sua corja e mantenha os programas educacionais, o caráter público da universidade, qualidade na formação de professores e a soberania do povo brasileiro. E esse candidato tem nome: Luiz Inácio, Lula do partido dos trabalhadores!! Raissa Lira –  militante da Juventude Revolução de Florianópolis Leia outras materias da Juventude Revolução sobre o mesmo assunto: O PIBID não cabe no Brasil do golpe

Consequência da contrarreforma trabalhista na educação, o exemplo da Estácio

Consequência da contrarreforma trabalhista na educação, o exemplo da Estácio

Desde o dia 11 de Novembro está em vigor a Lei 13.467, da contrarreforma trabalhista, que modifica a CLT pra saciar a sede de lucro dos grandes empresários, e que só fazem atacar os direitos dos trabalhadores. E desde que entrou em vigor as mudanças já passam a ser adotadas. Já começa a acumular casos em que trabalhadores pelo Brasil a fora são atingidos, mas esse mês as vítimas foram os professores da Universidade Estácio do Rio de Janeiro. A instituição informou que dos seus 10 mil docentes demitiu 1,2 mil que eram registrados em carteira, e essas vagas serão preenchidas novamente em janeiro, mas com o salário mais baixo e sem CLT. As regras do jogo mudaram A nova lei trabalhista formalizou os “bicos”, chamado trabalho intermitente, permitindo que as empresas criem um banco de funcionários que possam ser utilizados quando houver demanda. O pagamento é proporcional ao tempo dedicado, então uma empresa pode contratar funcionários para trabalharem 3 horas por dia, 2 vezes nas semana, e esta pessoa receberá na semana o equivalente a 6 horas e nada mais, e pior, sem saber se na semana seguinte será chamada para trabalhar. Para fingir que se importam com nossos direitos criam uma cláusula que diz que até dezembro de 2020, funcionários demitidos não podem ser recontratados pela mesma empresa sob contrato intermitente por um período menor de 18 meses.  Então, neste caso, a Estácio não pode contratar agora esses mesmos 1.200 docentes recém-demitidos, para fazer bicos, com contratos intermitentes. Mas com um exército de desempregados neste ramo — e que somada às demais categorias ultrapassam os 14 milhões — alguem acredita que será realmente necessário? É o próprio presidente da Estácio, Pedro Thompson, quem responde isso dizendo que o “objetivo é fazer um ajuste no custo da hora/aula — leia-se redução –por haver distorções para cima na remuneração de alguns professores”, e afirma que “outros 1.200 profissionais serão contratados pelo grupo, com salários de acordo com os valores médios praticados no mercado.”, que no bom português significa “com salários menores”. Este ataque aos trabalhadores universitários antecipa o que podemos esperar da burguesia com a contrarreforma. E como se não bastasse os ataques infligidos diretamente à educação, este caso representa também, indiretamente, uma maior precarização do ensino superior, a começar pelas universidades privadas, onde se reduz a quantidade de professores, sua disponibilidade para auxiliar alunos numa situação em que as cobranças como com xerox, comida e a própria mensalidade só aumentam pondo-se como obstáculo para que estes concluam seus cursos. Reviravolta Na noite desta quinta-feira, 08/12, a Justiça do Trabalho do Rio suspendeu as demissões de professores iniciadas pela Estácio. A decisão da juíza Larissa Lopes concede liminar com tutela antecipada em favor do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio). A dispensa dos profissionais fica impedida até que a universidade apresente à Justiça a lista de todos os professores demitidos, os termos de revisão desses profissionais, e a relação de pessoal que será contratado em substituição a eles.

Os podres poderes contra a Educação

Os podres poderes contra a Educação

Texto publicado originalmente no site do Jornal O Trabalho no dia 5 de novembro de 2017. (http://otrabalho.org.br/os-podres-poderes-contra-a-educacao/) Judiciário acata pedido do movimento “Escola sem Partido” Na tarde de hoje, os estudantes que participaram da prova do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, fizeram a prova de redação, após mudança ordenada pelo Judiciário. Em resposta a ação movida por membros do denominado movimento Escola sem Partido, o desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, emitiu liminar suspendendo o Edital do Enem 2017 na parte em que prevê a nota zero automática para redações com teor desrespeitoso aos direitos humanos. A decisão foi reafirmada no sábado (04) pela Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que negou pedido da Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União pela manutenção do que previa o edital. A mudança vem se juntar a outras, como a restrição à isenção de taxa que até 2016 era automática para os egressos das redes públicas de ensino. Em tese, a prescrição do edital do Enem talvez fosse desnecessária, pois o respeito aos direitos humanos fundamentais já está contemplado até mesmo na Constituição de 1988,vedada ação atentatória aos mesmos, como afirma o seu Art. 5º. Assim, o entendimento do Judiciário que derruba a proibição de formulações que atentem aos direitos humanos na redação do Enem, proibição válida para qualquer esfera da vida civil, é obviamente inconstitucional. Salvaguarda do reacionarismo Com a medida, os concorrentes ao Enem deste ano não zerarão na redação se defenderem, por exemplo, o trabalho escravo, ou a tortura, ou mesmo os que se posicionarem a favor da discriminação de qualquer natureza. Conquistas importantes, mesmo que formais, da civilização, portanto, saem do rol do patrimônio comum para se tornarem mais uma vez algo aceitável ou apenas objeto do direito a opinião. Trata-se de um retrocesso civilizatório evidente que, na verdade, aceita como um ponto de vista válido a opressão sobre os oprimidos. Mais grave do que o pedido da Escola sem Partido à Justiça é o acolhimento deste pelo TRF-1 e pela presidente do Supremo. O episódio é mais uma evidência da degenerescência do Poder Judiciário no país, já transformado em instrumento de perseguição das classes dominantes contras as organizações populares e dos trabalhadores, mas que agora se coloca como balcão de homologação das teses mais reacionárias advindas de organizações de coloração fascistas, como a Escola sem Partido. Foi esse mesmo Judiciário que semanas atrás reintroduziu o ensino confessional na escola pública e, a seguir, se manteve impávido frente à ofensiva contra a liberdade de cátedra e contra o ensino científico em várias Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas (os Projetos de Lei Escola sem Partido). Com esta decisão sobre o Enem, o Judiciário expressa, mais uma vez, o apodrecimento das instituições no seu conjunto, que estão aí para destruir direitos, conquistas e a civilização. Eudes Baima

Cine-debate no Capão Redondo em SP discute situação da educação

Cine-debate no Capão Redondo em SP discute situação da educação

Racionais MC’s, genocídio da juventude preta e periférica, miséria e desigualdade social. Essas são as imagens que muitas pessoas imaginam ao ouvir sobre bairro Capão Redondo. A realidade dos moradores do Capão não é exclusividade do distrito em questão, já que muitas regiões da cidade, do estado e do país, passam pelo mesmo problema. Um sistema que oprime, marginaliza e mata milhões de trabalhadores no mundo, o capitalismo.

Governo golpista ataca acesso ao ensino superior

Governo golpista ataca acesso ao ensino superior

     O golpe foi para atacar a nossa soberania nacional e destruir nossos direitos. Direitos esses que arrancamos com o resultado de muita luta. Mais de um ano depois do golpe dado pelo imperialismo, usando as instituições apodrecidas e tendo Temer como representante público dessas políticas, o resultado é alarmante! A violência aumenta, o desemprego cresce absurdamente – 14 milhões -, e a juventude  vai ficando cada vez mais sem perspectiva de futuro. Desde que assumiu o governo brasileiro, a educação foi um dos primeiros pontos atacados por Temer. Além da reforma do ensino médio, que teve ampla resistência dos estudantes, o congelamento de gastos,  também tivemos o MEC cortando a homofobia da lista de preconceitos que devem ser combatidos. O acesso ao ensino, ou seja, o nosso acesso ao conhecimento vai se tornando cada vez mais difícil.      Além da redução do acesso ao FIES, colocando vários empecilhos aos estudantes para conseguirem o financiamento, o governo do ilegítimo Temer reduziu a possibilidade de acesso ao Enem dos estudantes mais pobres. Esse ano a taxa de inscrição sofreu um grande aumento. O aumento representa cerca de 20,5% a mais se compararmos com os exames anteriores. O salto de 68,00 reais do ano passado ( o que já era caro ), foi para 82,00 reais esse ano. Esse aumento considerável, em um país que a taxa de desemprego aumenta, coloca um resultado perverso no final da conta. O Enem de 2017 tem um número menor de inscritos ao se comparar com 2013! A argumentação do governo golpista é que a estratégia está ligada à redução de gastos e ao preço de aplicação da prova. Mentira!      Desde sua reforma do ensino médio a proposta do governo golpista é proibir o acesso ao conhecimento dos filhos e filhas dos trabalhadores do Brasil, fazendo com que a juventude tenha mão de obra precarizada, ajudando assim no lucro dos patrões. Num país onde tentam proibir a juventude de aposentar e de ter seus direitos, o governo Temer vem atacando, todos os dias, mais e mais, os direitos de toda uma geração. Recentemente saiu no jornal do Estadão, em sua publicação de 26 de abril, que 76% dos jovens adiaram o ingresso na faculdade por falta de dinheiro ou bolsa de estudos. A matéria deixa clara que 7 em cada 10 alunos queriam poder fazer o ensino superior, mas terão que adiar a possibilidade de estudo por questões financeiras. Os ataques de Temer continuam, mas não sem resistência! Os trabalhadores, junto com a juventude, deram o tom na greve geral: não aceitam as reformas e ataques do governo Temer, mostrando, através das suas organizações, a sua força. Não estamos derrotados! A ocupação em Brasília, com 200 mil trabalhadores e jovens, também reforçou a nossa resistência! Assim continuaremos nas fileiras para combater esse governo ilegítimo, nos organizando para, ao lado dos trabalhadores do Brasil, fazermos a próxima greve geral, convocada pela CUT, no dia 30/06. Uma greve geral maior do que a anterior!