Com 2,1 milhões de afetados, 539 mil desalojados, 151 mortos e 104 desaparecidos em 450 dos 497 municípios, o que ocorre hoje no RS é uma das maiores tragédias na história da região. Não é, no período recente, o único quadro de enchentes sistemáticas – no início do ano, houveram enchentes no RJ e SP, por exemplo. As chuvas intensas, parte das mudanças climáticas em curso hoje, não foram acompanhadas de um planejamento estatal a altura do desafio; alias, o contrário aconteceu: ignorando todas as previsões, os governos vem cortando sistematicamente os recursos de prevenção às catástrofes – uma queda de 70% do orçamento nos últimos 10 anos.
Isso se explica, em boa parte, pelo sequestro total do orçamento do Estado, hoje em grande parte destinado ao pagamento da dívida, e ao dispositivo das emendas parlamentares – que tiram do poder executivo a capacidade de deliberar sobre 20% do orçamento restante!
As emendas parlamentares permitem que parte dos recursos do Estado sejam distribuídos por deputados e senadores; em geral, essa distribuição é feita através de acordos de gabinete, em portas fechadas e independente de um planejamento centralizado, que dão verniz institucional à compra de votos. Através dessas emendas, diversas prefeituras precisam beijar os pés dos parlamentares locais para conseguir recursos para investimentos sociais. É uma deformação intolerável do ponto de vista da democracia.
Nesse cenário de “farinha pouca, meu pirão primeiro”, o orçamento de prevenção de desastres mal entrou na conta. Claro, a farinha é pouca, principalmente, porque o orçamento já foi em boa parte engolido pelo capital financeiro, que nunca perde a sua boquinha no Estado.
Esse mesmo setor, que até tenta disfarçar com doações irrisíveis – a Federação Brasileira de Bancos publicou, orgulhosa, que doou 126 milhões de Reais, dinheiro de troco pra um setor que lucrou 107 bilhões em 2023 – é quem vê na catástrofe uma grande oportunidade de mercado em aberto. Pra um sistema que precisa valorizar sem parar o capital, a reconstrução de um estado inteiro é um negócio e tanto.
Por isso que Leite, muito alinhado com as “oportunidades” do mercado, já começou a terceirizar os serviços de retomada – contratando uma empresa americana, responsável pela reconstrução pós furacão Katrina. Ao mesmo tempo, praticamente entregou os esforços de resgate pra voluntários. Ter tantos jovens e trabalhadores envolvidos no voluntariado nesse momento diz muito bem da moral da nossa classe. Mas não nos enganemos: quem deveria cumprir essas funções é o Estado!
É por isso que é preciso ter clareza: a catástrofe em curso não deve servir pra criar, entre nós, um “consenso” com os culpados pela crise. É preciso aumentar a nossa mobilização pela garantia dos repasses pelos governos municipais e estadual e pela manutenção das casas de bomba em funcionamento, reivindicar a responsabilização dos envolvidos e denunciar cada passo tomado contra o povo que permitiu que a situação chegasse a esse ponto. É isso que esperamos, em particular, do nosso Partido dos Trabalhadores, que deve tomar a dianteira nessa denúncia.
Um chamado de solidariedade
Nesta situação, a JRdoPT faz um apelo por contribuições financeiras, pra ajudar as nossas companheiras que foram afetadas pelas enchentes. Os companheiros podem enviar as contribuições por PIX (Chave: 51999379443, Ana Luiza Arruda Bertuol).
