Entre os dias 15 a 17 de novembro, estudantes secundaristas se reuniram no 17º Encontro Nacional da Juventude Revolução do PT para debater e organizar seu chamado à resistência dirigido a todos os jovens que se indignam com a guerra e a exploração, debater os desafios enfrentados pela juventude nas escolas e propor caminhos para fortalecer a luta estudantil. Após discussão no grupo de trabalho secundarista, a Juventude Revolução decidiu aprovar o seguinte chamado a todos os estudantes da educação básica ou técnica:
Militarização das Escolas: combater esse projeto autoritário!
Lula encerrou o programa nacional de escolas civico-militares, mas os governos estaduais seguem militarizando escolas. A militarização das escolas públicas agrava problemas e ameaça os direitos da juventude. Com a desculpa de “disciplinar” os estudantes, o modelo de escolas cívico-militares impõe práticas e protocolos autoritários que sufocam o pensamento crítico, restringem a liberdade de organização e reforçam opressões de classe, gênero e raça.
Nas periferias, que mais são usadas de cobaia nesse programa, a militarização transforma o ambiente escolar em um braço da repressão policial. Priorizando a obediência e o controle, falta uma formação voltada à criatividade, aos conteúdos críticos e ao questionamento das desigualdades sociais.
A militarização não é uma solução! É, sim, um ataque ao direito à educação pública, gratuita e democrática. É um projeto político que serve para naturalizar o autoritarismo e, aqui sim, doutrinar a juventude para não se revoltar contra um mundo de desigualdade e repressão. Desenvolveremos uma campanha pelo fim das escolas cívico-militares. Lugar de militar é no quartel!
Em defesa da democracia na escola!
As escolas cívico-militares são o maior exemplo do avanço do autoritarismo nas escolas públicas brasileiras, mas infelizmente não são o único. Em muitos lugares, governos e direções escolares tentam controlar ou sufocar iniciativas políticas, desrespeitando o direito de se organizar autonomamente.
A Juventude Revolução do PT atua para garantir a autonomia das entidades e a livre discussão na escola, ajudando os estudantes a compreender o seu direito a formar entidades estudantis livres. Para ajudar com isso, no próximo período o CNJR deve reeditar a nossa cartilha “Fortalecer o movimento secundarista”.
O mesmo controle policialesco sobre a escola que ataca a livre organização estudantil e a livre expressão dos estudantes também é usado pra reforçar o moralismo conservador. Isso tudo recai com peso dobrado sobre a juventude LGBT+; a educação sexual, conteúdo indispensável, é vítima constante de ataques oportunistas por políticos reacionários. Isso implica também em problemas no acesso aos banheiros da escola, educação física, etc… que devem ser combatidos. A escola deve ser um ponto de apoio contra os preconceitos.
Privatização da Educação: Educação não é mercadoria!
Governos estaduais e municipais, sob pressão do mercado, priorizam interesses privados em detrimento do ensino público de qualidade. A luta contra a privatização é central para a Juventude Revolução do PT, que deve integrar movimentos locais e nacionais para barrar essas iniciativas.
Em estados como São Paulo e Minas Gerais vemos o avanço da privatização – seja total, seja só da gestão -, as escolas passam a ser administradas com foco no lucro. Isso quer dizer que, em vez de investir na melhoria das condições de infraestrutura e na valorização dos profissionais, os governos destinam verbas para financiar projetos privados, como os sistemas de apostilas.
A Juventude Revolução do PT rejeita esse modelo, que submete a educação aos interesses do capital. Reafirmamos que a educação pública deve ser um direito inalienável, garantido pelo Estado de forma gratuita, universal e de qualidade.
Lula, recomponha o orçamento das nossas escolas federais!
A crise no financiamento da educação pública é um reflexo direto de políticas econômicas que priorizam o mercado. A política de “déficit zero” faz com que o governo vire as costas para as demandas dos trabalhadores e da juventude. Num campus do IFMT, que não tem RU, os alunos gastam mais de 15 reais no lanche todo dia. Noutro IF, em Juiz de Fora, só 6 funcionários estão contratados pra limpar os 88 banheiros da instituição! Isso prova que o orçamento deveria aumentar, e não ser congelado.
As universidades, Institutos Federais e escolas, estão sendo sufocados pela falta de verbas. A dependência crescente de emendas parlamentares transforma o orçamento público em um instrumento de política clientelista, colocando reitorias e gestões escolares sob o controle dos políticos.
Cabe destacar aqui o papel das entidades como a UBES que, sob a direção da JPT e UJS, blindam o governo das reivindicações legítimas da juventude, evitando organizar o combate necessário A Juventude Revolução do PT entende a urgência de reconstruir essas entidades a partir da base, mobilizando estudantes para montar grêmios e chapas e apresentando um programa de luta alinhado às necessidades reais da juventude.
