UNE convoca ato nacional para dia 18!
Em meio ao processo eleitoral, Bolsonaro tenta ampliar o apoio de deputados a partir do orçamento secreto e, para fazer isso, decidiu cortar mais uma vez o orçamento da educação. No último dia 05 de outubro, os reitores de Universidades Federais e Institutos Federais (IFs) foram oficiados sobre o contingenciamento de mais 2,4 bilhão de reais do orçamento destinado ao Ministério da Educação (MEC). A decisão foi assinada por Bolsonaro dois dias antes do primeiro turno das eleições.
Em junho o governo Bolsonaro já havia feito um bloqueio de 3,2 bilhões de reais, e após pressão, recuou e desbloqueou metade desse valor. Mesmo com o desbloqueio parcial do valor, universidades federais e institutos federais sentiram o impacto da falta de orçamento. Universidades como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Brasília já foram a público informar que a falta de verba pode obrigar as universidades a fecharem as portas e cortarem programas de permanência.
Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as universidades perdem a capacidade de investir em projetos de pesquisa como o desenvolvimento de vacinas, manutenção dos restaurantes universitários e bolsas estudantis. O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), afirmou que “transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos CEFETs e Colégio Pedro II”.
Estudantes reagem aos cortes e vão às ruas!
Nesta quinta (06/10), cerca de 1,5 mil estudantes da UFBA estiveram nas ruas em paralisação exigindo o desbloqueio do orçamento. Ninguém aguenta mais tanto descaso com a Educação! Essa mobilização se soma a outras dezenas de assembleias e atos que estão previstos para acontecer até o dia 18.
A UNE decidiu em reunião construir um calendário de lutas contra o confisco do orçamento com assembleias entre os dias 10 e 17/10 e ato nacional contra o confisco dia 18/10. Bolsonaro nega que haja cortes e diz que o contingenciamento existe para cumprir o Teto de Gastos. Após pressão, o MEC anunciou o recuo no bloqueio do orçamento. Mesmo com o recuo, a UNE decidiu manter as mobilizações.
Não dá para continuar com as universidades e IFs com risco de fecharem! Só os estudantes nas ruas podem derrotar os cortes e recompor o orçamento. Nesse segundo turno precisamos defender a candidatura de Lula para revogar o Teto de Gasto e por mais verba e bolsas estudantis.
Victor Caique – diretor de assistência estudantil da UNE
