Neste mês de fevereiro, o PT comemora seus 44 anos! O partido, produto da luta pelo fim da ditadura militar, foi fundado em São Paulo por lideranças operárias, organizações locais e intelectuais de esquerda; hoje, o Partido dos Trabalhadores se tornou uma ferramenta única na história de mobilização dos trabalhadores brasileiros. Como diz o seu manifesto de fundação:
“O Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la. A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá.
[…] As grandes maiorias que constroem a riqueza da Nação querem falar por si próprias. Não esperam mais que a conquista de seus interesses econômicos, sociais e políticos venha das elites dominantes. Organizam-se elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo.”
Fiel a estes princípios, o partido teve participação decisiva nas lutas pelo encerramento da ditadura militar; na Assembleia Constituinte, em 1988, o PT “votou a favor da reforma agrária e da estabilidade no emprego. Votou também por eleições diretas para presidente em 1988, pela jornada de 40 horas e por férias em dobro para todos os trabalhadores” (1). E, mesmo com os avanços pontuais arrancados pela ação dos deputados petistas (redução da carga horária de 48 horas semanais, licença maternidade de 120 dias, etc…), o partido foi coerente e votou contra a atual constituição, dizendo que “O PT não poderia aprovar uma Constituição que reconhece às Forças Armadas o direito e o poder de intervirem na vida política para ‘garantir a lei e a ordem’”
Nos anos que se seguiram, o Partido foi uma ferramenta importante na luta contra o governo Collor, na defesa dos direitos, contra os acordos internacionais imperialistas (como a ALCA) e pelo fim das privatizações que imperaram nos governos de direita dos anos 90. A JR foi fundada em 1989, solidários à esse movimento do qual o PT era a ponta de lança.
O PT no governo
No poder entre 2002 e 2016, o Partido promoveu transformações importantes, como a inclusão da obrigatoriedade do ensino de história africana e indigena nas escolas, a ampliação dos institutos federais e as políticas sociais de inclusão. Mas isso veio acompanhado de mudanças no quadro partidário que nem sempre foram pra melhor.
A inclusão de figuras contraditórias com o programa de fundação do partido, como José Alencar (PL) e Michel Temer (MDB), nas chapas eleitorais sinalizava o recuo no horizonte de mudanças pelas quais o partido combateria. Sem a ousadia do manifesto, em 2002 é publicada a “Carta ao povo brasileiro”, dizendo que “as mudanças que forem necessárias serão feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais.” – as mesmas instituições que o partido considerou, no período anterior, como atrasadas “mesmo nos marcos de uma sociedade capitalista”. Além disso, o governo se envolveu na vergonhosa ocupação do Haiti, da qual a maioria dos generais se (re)lançaram na política, desrespeitando a soberania do povo haitiano.
A realidade é que a constituição de 88, que já não era um morango, foi emendada pra pior pelos sucessivos congressos conservadores que haviam legislado desde o final da ditadura. O crescimento dos investimentos públicos em saúde e educação, por exemplo, ficaram limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (aprovada por FHC) em momentos onde a arrecadação não indicava crescimento; no lugar do controle direto do Estado, Organizações Sociais (empresas privadas que recebem recursos estatais) passaram a assumir a gestão de serviços públicos. A educação era inundada por legislações curriculares “baseadas em competências”, pautadas no discurso da “autonomia do aluno”, com quase nenhum direcionamento de recursos específicos, que futuramente desembocaria no Novo Ensino Médio.
Governar com um programa verdadeiramente petista, nessas condições, sem propor uma ruptura real com os “marcos institucionais” se mostraria uma tarefa sem tamanho. Não lutando pela ruptura dessas instituições podres, um enorme espaço foi cedido para que os partidos da direita (o centrão), o judiciário e a mídia burguesa se reorganizassem e tentassem destruir nosso partido. Foi dessa forma que Dilma foi golpeada e Lula, preso.
Mas quem dá a última palavra é a luta de classes; mesmo com a experiência contraditória dos governos, a juventude e os trabalhadores se agarraram ao PT para lutar contra o período de ataques aberto nos governos Temer e Bolsonaro, e nós não estivemos fora disso: foi neste período que nós nos constituímos como Juventude Revolução do PT!
Velhos fantasmas, novos problemas
No aniversário de 40 anos do PT, publicamos um texto que abria com a frase “O maior desafio do PT é o partido continuar sendo instrumento dos trabalhadores para o combate”. Pouco mudou nesse respeito. Em 2022, o PT derrotou o bolsonarismo nas urnas, mesmo com todas as manobras institucionais, e tomou posse em um ato histórico; uma semana depois, no 8 de Janeiro, a invasão do planalto em Brasília, auxiliada por membros do exército e das polícias e financiada por grandes empresários, deveria ter ligado um sinal de alerta no governo – principalmente pela já confirmada presença de golpistas no Gabinete de Segurança Institucional e na Agência Brasileira de Inteligência Nacional.
O governo Lula atual, porém, segue na linha da “unidade nacional” e do “respeito às instituições” (que foram coniventes com todos os crimes do governo anterior). Se, de um lado, toma medidas positivas ao aumentar as bolsas de pós-graduação e apresentar o PL da revogação do Novo Ensino Médio (ver Boletim Nacional 01/2024), por outro há uma clara recusa em comprar as brigas que o povo espera dele – ao não intervir na privatização do metrô de BH ou na construção da Escola de Sargentos em Recife, por exemplo.
A frase de Betinho resume bem: “quem tem fome, tem pressa” (2). Com a aprovação do Arcabouço Fiscal, o governo intensificou as travas nos investimentos públicos e, por consequência, impediu que o orçamento das universidades fosse ampliado. No ensino médio, as disciplinas do NEM continuam e por mais um ano a juventude terá de enfrentar uma escola esvaziada. Se esperarmos o bom humor dos parlamentares do “Centrão” – que são bancados pelo agro e pelo capital financeiro e que, por isso, não tem qualquer compromisso em comum com os trabalhadores e a juventude – não vamos conseguir as mudanças urgentes. Apoiados pelo legado de lutas do partido dos trabalhadores e pela confiança que as massas depositam no governo, é preciso mobilizar o povo pela revogação do conjunto de ataques feitos durante os governos Temer-Bolsonaro, como a reforma da previdência, trabalhista e do Ensino Médio. É esta a tarefa à qual o maior partido da classe trabalhadora latinoamericana precisa se dispor!
Gabriel Lacerda, da JRdoPT de Juiz de Fora
(1) Conforme o Boletim do PT de agosto de 88, reproduzido abaixo
(2) Betinho foi um Sociólogo e irmão do cartunista Henfil e do músico Chico Mário. Durante a ditadura, foi exilado no Chile, onde foi assessor de Salvador Allende.
