O Marco Temporal (PL 490), foi votado e aprovado na câmara dos deputados no dia 30/05 e agora vai para votação no senado. O projeto prevê que as demarcações de terras indígenas serão restritas àquelas já ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da constituição. Na prática, a proposta quer limitar e desfazer demarcações de terras indígenas, abrindo espaço para mais violência e mais destruição das florestas.
Esse é um ataque já orquestrado pela bancada ruralista e pelo centrão há anos, mas que agora foi votado com a liderança de Arthur Lira, presidente da Câmara dos deputados e líder do centrão. De maneira que demonstra a depravação dessa instituição dita democrática, mais um sintoma de um sistema que organiza para reprimir a vontade e os direitos do povo.
O Marco Temporal se soma a outras agressões aos direitos produzimos por esses setores como a restrição de investimentos no FUNDEB no Arcabouço Fiscal do governo, a desidratação dos ministérios dos povos originários e ao ministério do meio ambiente. Além disso, já falam até de reviver a reforma administrativa de Bolsonaro. Fazem tudo isso chantageando o governo Lula por cargos e emendas parlamentares. De fato, querem implantar o projeto derrotado nas urnas pelo povo. Que também se tentou fazer à força no 8 de janeiro.
Diante disso, a JR apoia e se solidariza com os povos indígenas que lutam contra esse congresso nacional que não passa de um balcão de negócios. Nossa história não começa em 88!
Muriel – CNJR (MT)
