O mês de novembro ficou marcado como mês da consciência e resistência negra no Brasil. A data e o mês são em homenagem a Zumbi dos Palmares, que tombou neste dia, no ano de 1695.
Se o mês marca essa data de resistência e continuidade da luta dos negros e negras no país, também nos leva a refletir sobre as heranças que ficaram, desde a época da escravidão, até os tempos atuais. Nos mais de 500 anos de Brasil, a questão negra é uma ferida aberta, não do passado, mas do presente do país. A recente chacina em São Gonçalo, no Complexo do Salgueiro, neste novembro, é a real representação dessa questão e nos obriga a pensar em como sair desta situação e cicatrizar essa ferida; reconstruindo um país onde a maioria do povo possa, de fato, ser livre.
Brasil mata jovens pretos
Em textos anteriores publicados neste mesmo site, tratamos sobre a questão da violência do Estado em relação à juventude. A cada ano, o Brasil mata centenas de milhares de jovens, seja pela polícia, seja pela violência instalada no país. Essas mortes violentas são protagonizadas por jovens negros de 12 a 29 anos. É toda uma juventude exterminada pelo Estado, que tem seu futuro negado.
A pandemia de Covid-19 confirmou que a destruição dos serviços públicos no país pesou muito mais sobre os negros do país do que sobre os brancos. Os negros morriam sem atendimento descente, devido a baixa estrutura dos postos de saúde e hospitais, sufocados principalmente, pelo teto de gastos e o congelamento de investimentos por 20 anos – herança do governo Temer, filho do golpe.
Em 2015, também em novembro, os 111 tiros disparados contra 5 jovens que estavam dentro de um carro, na Cidade de Deus, marcou o novembro negro daquele ano. Os 5 jovens saíam para comemorar o primeiro salário que haviam recebido. No meio do caminho – ao invés de pedra (Drummond) – havia fuzil e polícia militarizada.
A chacina do Salgueiro, com traços de tortura e crueldade feita pelo BOPE (Batalhão de Operações Especiais), seria uma resposta da polícia à morte de outro polícial na comunidade. Entre os corpos encontrados, jovens que não tinham passagem pela cadeia, sem crimes em suas fichas, mas julgados e condenados à pena de morte pela polícia do estado do Rio. O cenário era de terror. Corpos desfigurados com marcas de torturas reafirmam a forma como as instituições do nosso país lidam com a nossa juventude e com o povo das favelas brasileiras. A nota oficial do BOPE justifica a “excepcionalidade da operação”, com seus 75 PMs, que estavam presentes na operação no Salgueiro. A nota é a prova cabal do Estado como máquina de matar pretos e pobres.
Castro, sanguinário como seu antecessor, defende a operação.
Quatro dias após a chacina, Cláudio Castro (PL), veio a público defender a operação, afirmando que todos que foram mortos “não estavam lá para fazer coisa boa”. Assim como seu antecessor, o ex-governador Witzel – defensor do tiro na “cabecinha” -, Castro mantém a lógica do governo Bolsonaro que nega à juventude um futuro digno. É preciso exigir que o governo faça algo em relação a esta chacina. Desde já, é preciso combater não só a declaração absurda de Castro, mas a carta branca que o mesmo está dando à PM para continuar executando jovens pelo estado.
As mortes no Salgueiro nos fazem relembrar da chacina ocorrida, também esse ano, no Jacarezinho; que aterrorizou o país pelo banho de sangue promovido na comunidade. A forma como o Estado vem avançando sobre a vida da população negra não é um fato apenas carioca, mas uma rotina em todo o país. Salvador, a capital mais preta do Brasil, é também a que detém a maior taxa de negros mortos pela mão da polícia. O estado, governado por Rui Costa (PT), tem números assustadores e alarmantes. O Atlas da Violência 2021 afirmou que em quase todos os estados brasileiros, um jovem negro tem maior chance de ser morto pela polícia, ou seja; estamos diante de uma política nacional de genocídio.
Como sair desta situação?
Se novembro marca o mês da resistência negra, também é o mês que nos leva a refletir, mais ainda, como mudar a situação. Sob governo Bolsonaro, as polícias, em geral, junto com as forças armadas, sentiram-se muito tranquilas em aumentar o tom da violência policial no país. A velha relação do presidente com a milícia no Rio de Janeiro e com o submundo da mesma, é a carta branca para as execuções. Mesmo que na pandemia o STF tenha, durante um certo momento, proibido operações policiais em comunidades, isso não foi o suficiente para inibir as mortes.
Mas esse problema, agravado pelo governo Bolsonaro, não é um problema apenas de agora. É uma questão histórica, a qual precisamos debater e resolver. Se olharmos a história da fundação do Brasil, desde a escravidão até a criação da República “democrática”, a questão negra não foi resolvida. No próximo ano, em 2022, serão completados 200 anos da independência do Brasil, que, de fato, nunca existiu concretamente para os mais pobres e nunca existiu em relação à nação; já que a elite brasileira se subordina aos interesses estrangeiros/imperialistas, entregando todas as nossas riquezas, vendendo o país a preço de banana, enquanto o povo vive na miséria. Nesses 200 anos de “independência” é importante lembrar que o Brasil foi o ÚLTIMO país a acabar com a escravidão, diferente dos países vizinhos que realizaram a abolição ao se tornarem independentes. Fomos os únicos que, com a independência, mantivemos um governo monárquico baseado na exploração da mão de obra escrava.
Todas as constituições que ja foram produzidas no país, nunca foram escritas pela mão do povo. Nunca foram escritas por mãos negras e, por isso, as instituições do nosso país trazem com elas, até os dias de hoje, marcas dessa história nunca resolvida. Os interesses que regem o nosso país não são os interesses do povo. Entulhos e mais entulhos foram ficando em nossa história, e quando falamos sobre a condição da vida dos negros e negras, principalmente jovens e mulheres, esses entulhos saltam aos olhos.
A polícia militar é um desses entulhos. Existe uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição) que discute a desmilitarização da polícia, que está congelada e presa no Congresso Nacional há anos. Essa polícia militar, que faz o que vimos na comunidade do Salgueiro, é uma maldita herança dos tempos de ditadura. As marcas de tortura nos corpos encontrados na comunidade representam isso. A justiça que nunca julga tais crimes e acoberta essa barbárie, é conivente com as péssimas condições de vida que o povo vem tendo; assim como o legislativo e o executivo, que fecham os olhos para a situação.
Para mudarmos esse jogo é preciso uma reforma profunda que jogue essas estruturas no chão, que permita com que possamos repassar a história, reconstruir o país, fazer reformas QUE NUNCA foram feitas no Brasil, para que possamos construir um país realmente digno e livre para o povo. Para isso, é necessária uma verdadeira Assembleia Constituinte Soberana que possa dar voz ao povo; que possa ser protagonizada pelos interesses do povo. Através desta ferramenta, podemos destravar debates como a desmilitarização da PM, mudar a forma como vem sendo feita a política de encarceramento de jovens pretos nos presídios do país, avançar na reforma agrária e urbana, redistribuindo terras para que todos possamos morar com dignidade e não em palafitas e barracos pelas periferias do país.
Esse é o caminho que pode nos levar a sair dessa situação, passando pelo combate do governo Bolsonaro e sua derrubada, como também exigir, desde já, que o Partido dos Trabalhadores assuma conosco este combate, pois é necessário reconstruir o país da destruição que foi feita pelo governo Bolsonaro e fazer aquilo que não fizemos nos 13 anos de governo, avançando muito mais, principalmente, em relação a questão negra.
O desafio do nosso futuro está colocado e é agora. Que esse novembro seja o último banhado a sangue preto!
Jeffei – membro do Conselho Nacional da JRdoPT
