Exigimos testagem em massa e bolsa estudantil
Na quarta-feira (02), o Ministério da Educação publicou uma portaria que obrigava o retorno presencial de todas as instituições de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. Imediatamente diversas Universidades e Institutos Federais se posicionaram contra a portaria, o que gerou o recuo do governo que revogou a medida no mesmo dia. Mais tarde o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, se pronunciou informando que a medida foi editada e que o novo prazo de retorno seria março. Em seguida o governo recuou novamente e homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação que estende até o final de 2021 a autorização para as aulas remotas.
Desde o início, o governo Bolsonaro não demonstrou nenhum compromisso em tomar as medidas necessárias para enfrentar a pandemia, nem em garantir as condições sanitárias para preservar as vidas dos estudantes num possível retorno, ao passo que também ataca o acesso e a qualidade da educação mantendo aulas na modalidade à distância sem nenhum tipo de estrutura básica para os estudantes, como computador e internet.
São milhares que diariamente abandonam os estudos. Nas universidades particulares, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, mais de 600 mil estudantes trancaram seus cursos por falta de condições básicas para continuar. Nas escolas a situação não é muito diferente, a partir dos resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica, publicados em portaria do Ministério da Educação em setembro deste ano, apontou uma queda de 470.545 matrículas no ensino básico nacional em comparação com os dados consolidados de 2019.
A pandemia aprofundou as condições de vida dos estudantes jogando milhares no desemprego, entre os jovens a taxa de desocupação chega a 28% enquanto a média nacional é de 12%, é em meio a essa realidade que muitos se veem sem comida na mesa para continuar estudando, sem condições de pagar internet e computador para ter acesso, sem ambiente adequado para se concentrar nas aulas.
É necessário reivindicar saídas para manter essa juventude com possibilidade de concluir a escola ou conquistar o ensino superior. Nesse momento em que muitas famílias perdem por completo suas rendas, milhares de pessoas voltam à miséria e muitos estudantes se veem tendo que escolher entre estudar ou trabalhar para garantir sua sobrevivência. Não podemos ser obrigados a escolher entre comer ou estudar! É necessária uma bolsa estudantil do ensino básico ao superior, como uma medida de emergência que ajude na renda da família trabalhadora e permita que os jovens possam continuar nas escolas e universidades, estudando sem ter de se preocupar se terão o que comer naquele dia.
Além da bolsa estudantil, é preciso exigir condições dignas e testagem em massa e periódica da comunidade escolar, alunos e professores para o retorno das atividades presenciais. Os estudantes não podem ficar reféns do EAD como via de regra, afinal, essa modalidade não permite que milhares acessem, contribuindo para o aumento da evasão escolar, além de ser a oferta de um ensino totalmente precarizado. Os estudantes querem ter acesso ao seu direito: educação de qualidade, mas ao mesmo tempo, para que possam retomar às aulas presenciais, os governos precisam cumprir com suas responsabilidades e garantir condições de segurança.
O governo que insiste no retorno presencial das aulas sem garantia de condições seguras é o mesmo que joga fora 6,8 milhões de testes que poderiam servir para testar em massa a comunidade escolar e coloca o Brasil no ranking dos países que menos testam a população no mundo. Esse também é o governo que não utilizou sequer ⅓ das verbas para combate ao coronavírus no Brasil, que já ultrapassa 178 mil mortos pela doença. Não abrimos mão de condições seguras já!
As entidades estudantis UNE, UBES e ANPG, em nota na última semana, se posicionaram sobre o decreto do governo a respeito do retorno presencial das atividades, a posição das entidades, no entanto, conclui sem convocar a luta por reivindicações concretas que garantam o direito de estudar.
A ausência de propostas emergenciais como a bolsa estudantil para ensino básico e superior, como medida que poderia colocar comida na mesa para milhares de estudantes, ou a falta de exigência por condições mínimas de segurança para retorno, através da distribuição de EPIs adequados e testagem em massa e periódica, entre outros, desarma a luta dos estudantes. As entidades ainda condicionam o retorno a uma vacina, necessária, mas ainda incerta e imprevisível, o que pode colocar a comunidade escolar em um terreno pantanoso, no qual o governo Bolsonaro faz questão que os estudantes permaneçam, deixando-os em um limbo entre a permanência do EaD como regra ou uma volta presencial sem segurança.
É preciso organizar a luta para exigir a garantia de acesso remoto e preparar as condições para o retorno presencial nas universidades e escolas públicas, com testagem em massa e bolsas estudantis. É de responsabilidade da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) ampliar a mobilização, colocando a luta por estas reivindicações. Queremos nosso direito de estudar!
Dani Braz – Diretora de Assistência Estudantil da UNE
Sabrina dos Santos – Diretora de Assistência Estudantil da UBES
