Hoje, dia 17 de maio de 2018, completa 28 anos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de doenças, dessa maneira dando o primeiro passo para o progresso nos direitos da comunidade LGBTI. A data ficou marcada como o Dia Mundial da Luta Contra a Homofobia e foi pontapé inicial para políticas posteriores de legalização da união civil.

A comunidade LGBTI é um dos grupos sociais que mais sofrem com a falta de leis específicas para suprir suas necessidades. Os poucos direitos sociais adquiridos vieram devagar e os que ainda precisam ser conseguidos são constantemente barrados pela presença de um congresso retrógrado e pela bancada conservadora que barra os projetos de lei que permitem o avanço nas políticas para mulheres, negros e LGBTI – retrocessos como a PEC 181 e impedindo avanços como a criminalização da homofobia.

Recentemente, dia 14, a legalização do casamento civil entre casais homoafetivos fez 5 anos. 5 anos que os casais homossexuais brasileiros podem estabelecer sua união e ser resguardados pelo estado. No primeiro ano de aplicação da norma foram celebrados 3.700 casamentos desses casais. Uma vitória para a comunidade!

Apesar dos avanços citados a homofobia ainda é um fator de morte no Brasil. Em 2017, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) foram mortos em crimes motivados por homofobia, isso significa uma vítima a cada 19 horas, além da situação dos transexuais e travestis que possui características bem únicas que passam por números específicos de assassinato, educação e prostituição. A homofobia é uma realidade concreta e crescente!

A criminalização da homofobia é um passo essencial para conseguir justiça para uma comunidade que é silenciada e morre por conta de sua orientação sexual, mas a onda de retrocessos que acompanha o golpe de 2016 já mostrou que veio para tirar o direito dos oprimidos e frear as conquistas sociais. Com esse congresso não será possível avançar na conquista das necessidades da população LGBTI, pois os golpistas não estão aqui para assegurar os direitos do povo e sim para perpetuar a política golpista que é consequência do imperialismo que sobrevive ao retirar direitos e para privilegiar a burguesia do país que mata preto, pobre, índio, gay, lésbica e trans.

É necessário novas políticas públicas que sejam construídas e decididas pela comunidade atingida, pelo povo que utiliza tais políticas e para isso é necessário que suas vontades sejam expressadas nos poderes executivo e legislativo. E não é isso que acontece hoje no Brasil do golpista Michel Temer com seus 3% de aprovação e este Congresso nacional que é o mais conservador desde 1964, desde o tempo da ditadura. É necessário varrer as instituições podres e viciadas deste país que garante a não-representação desta comunidade, das mulheres, negros e pobres no Congresso.

De forma resumida é necessário modificar estas instituições que garantem a matança da comunidade LGBTI com a convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para podermos destravar as estruturas do país e avançar cada vez mais nas necessidades da população.

Raíssa Lira e Leonardo Ratão – militantes da Juventude Revolução-SC

17 de Maio- Dia Internacional de Combate à Homofobia

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