Justiça aceita processo que quer cancelar o registro do PT

O Ministério Público Eleitoral (MPE) aceitou uma denúncia de que o PT teria recebido recursos de empresas estrangeiras, o que é proibido pela lei dos partidos políticos vigente no Brasil. O parecer positivo foi dado pelo vice-presidente do MPE com uma sequência de argumentos mais furada que queijo suíço. Os elementos que justificam a decisão teriam origem nas investigações da lava-jato. Já virou praxe dar procedimento a acusação sem provas. Esse judiciário já liderou o golpe contra a Dilma em 2016 e tirou o Lula da eleição em 2018, ou seja, são um pilar central do golpe e abriram caminho para Bolsonaro que agora brinca com a vida dos brasileiros na pandemia do novo coronavírus. Aceitar esse processo para cancelar o registro do PT só mostra mais uma vez de que lado está o poder judiciário. Não esquecemos que ele passou intacto na ditadura e na “redemocratização”. Confira abaixo a nota do PT sobre esse processo absurdo, ou no link: Nota do Partido dos Trabalhadores à imprensa O Ministério Público pode querer calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo, só isso justifica a admissão de um pedido esdrúxulo e ilegal como este. É ultrajante e fantasiosa a admissibilidade pelo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés de pedido para cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores junto à Justiça Eleitoral. Não há provas e nem indícios de que o PT tenha recebido recursos oriundos do exterior, o que nunca aconteceu. A decisão é arbitrária e política, sem amparo em fatos ou na realidade. O pretexto usado pelo MP Eleitoral é irreal. Mais uma vez temos o lawfare — o uso do direito e do sistema jurídico contra o inimigo — para perseguir os adversários do regime e do atual presidente. Na história da República, somente em períodos de arbítrio, como nos anos 40 e 60, em que ditaduras calaram a voz de opositores, partidos políticos tiveram seus registros cassados, a exemplo do Partido Comunista do Brasil. O PT tem 40 anos de história em defesa da democracia e do povo brasileiro, e uma longa tradição em luta pelos direitos sociais no país, contra o abuso do poder político e econômico e por uma sociedade menos desigual. O Ministério Público pode querer calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo, só isso justifica a admissão de um pedido esdrúxulo e ilegal como este. Gleisi HoffmannPartido dos Trabalhadores

Aumento da violência doméstica em período de isolamento expõe realidade da mulher no Brasil

Aumento da violência doméstica em período de isolamento expõe realidade da mulher no Brasil

Desde o início da pandemia de coronavírus, o aumento da violência doméstica tem sido alarmante. Essa situação ocorre devido ao período de isolamento social, que aumenta o tempo em casa e, por consequência, o contato com o agressor, atuando como agravante da situação de vulnerabilidade de mulheres e crianças. No Rio de Janeiro, houve um aumento de 50% nos casos de violência doméstica; no Paraná, 15%; no Mato Grosso foram registrados 7 ocorrências de violência doméstica entre 10 e 24 de março de 2020, um aumento de 600% do mesmo período no ano anterior. No canal de denúncias Ligue 180, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres anunciou um aumento de 9% no número de denúncias no comparativo do começo e fim de março (período em que foi determinado o isolamento social). Os dados refletem o agravamento da situação da mulher agredida. A violência doméstica é um problema social grave, a cada 4 minutos uma mulher é agredida por pelos menos 1 homem e sobrevive. As que morrem, se juntam a estatística que coloca o Brasil em quinto lugar no ranking do feminicídio mundial. Um número assustador! Mesmo que os números do aumento tenham sido divulgados no dia 20 de março, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos, através da Secretaria de Políticas para a Mulher, só lançou posicionamento e um documento com diretrizes no dia 26. O documento orienta para a implementação de comitês de enfrentamento à violência contra a mulher no contexto da covid-19 em estados, municípios e distrito federal, criação de campanhas de divulgação dos meios de denúncia e funcionamento das delegacias da mulher, mesmo que em horário especial. O documento não fala nada sobre abrigos para mulheres vítimas de violência nesse período ou sobre o fortalecimento e investimento dos abrigos existentes e da Casa da Mulher Brasileira.  Já no começo do governo, a ministra Damares Alves falou que a pasta não tinha condições de custear o programa Casa da Mulher Brasileira – criado em 2015 com o objetivo de atender mulheres alvo de violência física e psicológica. Em 2019, o programa não recebeu nenhum repasse e em 2020, apesar das promessas de repasse de 42 milhões e da criação de 25 novas casas, ainda não houve nenhum investimento, somente promessas vazias. Vale ainda dizer que a proposta inicial era no mínimo 1 casa por unidade da federação, contudo somente 2 casas estão em pleno funcionamento. A presença desses espaços auxilia muito no acolhimentos das vítimas. Fica evidente como que o governo golpista do Temer e o governo Bolsonaro tratam a questão da violência da mulher: reduzem o ministério à uma secretaria, cortam investimento nos programas de prevenção e acolhimento e legitimam a violência através do discurso de ódio. Além disso, o documento também não estabelece de que maneira os locais físicos de denúncia funcionarão nesse período de avanço do coronavírus, dado que a exposição ao vírus é extremamente perigosa. Contudo, é essencial que as delegacias da mulher fiquem abertas. O governo deveria estabelecer

O Rio sob duas Pestes

Entre os principais estados do país, o Rio de Janeiro encontra-se em fragilidade para combater o novo Coronavírus. Anos de política de sucateamento dos serviços públicos do estado, através de privatizações, entrega dos hospitais às OS (Organizações Sociais), geram um grande desafio. Hoje, com a tentativa de privatização da CEDAE, a água de grande parte das casas de regiões periféricas está praticamente podre e várias comunidades estão sem abastecimento. Então como combater uma epidemia na qual sua principal prevenção subsiste em água e sabão? Muitos trabalhadores ainda não dispensados de seus serviços ameaçados de contaminação, em especial nas fábricas; os estudantes sem aulas observam alarmados a proposta do secretário de educação de que o calendário seja “resolvido” com parte pelo EaD. Quem, de fato, possui condições para estudar dessa forma? Empresas ameaçam demissão em massa; jovens que trabalham como autônomos nos trens do Rio, nas barcas, nas ruas, trabalhando como Uber e tendo nenhum tipo de direito ou assistência, veem desolados seu horizonte – resultado da reforma trabalhista, na qual a juventude foi cruelmente atacada aumentando desemprego. Mas por que Rio de Janeiro, em especial, e o Brasil, em geral, estão em uma situação tão complicada para proteger a população e combater a pandemia?  Primeiramente, o governo autoritário de Bolsonaro, a partir de sua negligência e bizarrice por natureza, brinca com a vida do povo. Fantasiando e iludindo, Guedes, escudeiro do mercado financeiro, já fala em mais retiradas de direitos dos trabalhadores e prepara demissões e reduções de salários. No horizonte dramático que nos espera, também a Lava-Jato possui seu grau de responsabilidade quando operou e ainda opera no sentido de destruir setores importantes da indústria do Rio de Janeiro e nacional, abusando dos processos de investigação ao ponto de transformá-los em guerra aos interesses do povo brasileiro. Afundado em uma crise fiscal, herdada da época da ditadura, agravada com o governo Pezão e potencializada com a intervenção militar, o Rio de Janeiro foi se afogando em dívidas e mais dívidas. Witzel Estuda a possibilidade da não cobrança, por 60 dias, das contas de água, luz, gás e telefone. Segundo o governador, a CEDAE tem dinheiro em caixa para ficar sem os pagamentos – a mesma que o próprio diz estar falida e precisa ser privatizada.  Em estado de emergência, o Rio de Janeiro passou de 33 casos do vírus para 109. Com todos os problemas de saneamento básico que o estado enfrenta, os esgotos a céu aberto que vemos nas vielas e guetos do Rio, a situação é preocupante. Em um momento onde a quarentena é a medida usada para precaução, para que se possa conter aumento da pandemia, jovens e mais jovens estão no mercado de trabalho informal, para garantir o sustento de suas famílias, vão às ruas vender produtos, trabalham de entregadores e motoristas em aplicativos, enfrentando a possibilidade de infecção. Mas existe saída para a crise! Em primeiro lugar, para combater a pandemia no Brasil, é necessária a revogação da EC95 que congelou investimentos em serviços

UNE em defesa da Assistência Estudantil

UNE em defesa da Assistência Estudantil

A União Nacional dos Estudantes lançou nota defendendo a manutenção das políticas de permanência nas universidades públicas e a liberação imediata das verbas do PNAES, nesse momento em que propõe a suspensão das atividades acadêmicas em função da pandemia do corona vírus. A Danielle de Paula, diretora de Assistência Estudantil da UNE, disse o seguinte: “Diante dessa grave situação, Bolsonaro não se importa com a calamidade que os estudantes estão expostos. Essa postura do governo já era esperada, é o mesmo que cortou o orçamento das universidades, se apoiando no teto de gastos da EC95. Sua resposta pra crise é atacar nossos direitos e serviços públicos. A nota da UNE ajuda a mostrar que não tem outra saída a não ser botar esse governo abaixo. Não queremos nem Bolsonaro, nem Mourão!” Confere aí a nota no site da UNE: https://une.org.br/noticias/nota-da-une-sobre-o-covid-19-e-as-politicas-de-permanencia/

Estudantes chilenos “Por la dignidad”

Estudantes chilenos “Por la dignidad”

O dia 8 de março registrou a maior manifestação do ano no Chile, onde milhares vão às ruas exigir a saída do atual sistema que destrói os direitos e os serviços públicos a quase cinco meses. Nessa data vivos a exigência do fim dos fundos privados de aposentadoria (no + AFP). No interior desse movimento é expressiva a participação dos estudantes, que realizaram assembléia nacional no dia 1º de março para retomar o calendário letivo com muita mobilização. Os estudantes lutam contra a privatização e por condições dignas de acesso à educação numa defesa dos serviços públicos que também toca a saúde, o transporte e a previdência.  A repressão policial ao movimento é forte, com muitos mortos e feridos. A entidade estudantil secundarista do Chila – ACES – fala em 2500 manifestantes presos e coloca sua liberdade imediata como reivindicação do movimento.  O país vive um descrédito generalizado as instituições do sistema e dos partidos que ao longo dos últimos 30 anos compartilharam o poder retirando direitos e privatizando serviços públicos. A convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte surge como uma exigência para varrer o atual sistema e conquistar a dignidade do povo. Confere aí o vídeo do dia 08: https://www.facebook.com/watch/?v=215807173138296

Luisa Livre: agradecimento a todos que participaram da campanha

Luisa Livre: agradecimento a todos que participaram da campanha

Compartilhamos aqui a carta do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos, AcIT, sobre a libertação de Luisa Hanune, secretária-geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia, condenada inicialmente à 15 anos por “complô contra o Estado e as Forças Armadas”, mas que teve sua pena reduzida para 3 anos em que 9 meses deviam ser cumpridas em regime fechado. Como diz a carta: é “dirigida a todos e todas que no Brasil se somaram à campanha internacional pela Liberdade imediata e incondicional de Luísa Hanune” país em que “mais de uma centena de entidades entre partidos, centrais sindicais, organizações populares e da juventude, contribuíram para que Luísa esteja hoje ao lado de seu povo e fora da prisão. Dentre elas o PT, PCdoB, PSOL, CUT, UNE, MST, CMP, Intersindical, CNTE, além de dezenas de parlamentares em todos os níveis e também o ex-presidente Lula. Confere aí:

TODO APOIO À GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOINVILLE

No dia 17 de fevereiro, os servidores públicos municipais de joinville realizaram uma assembleia na qual decidiram entrar em greve. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região – SINSEJ, a comissão de negociação coletiva vem solicitando desde dezembro do ano passado uma reunião com o prefeito Udo Döhler para a abertura das negociações. Além da revisão anual de remuneração, a comissão também busca discutir o Projeto de Lei Complementar (PCL), que trata das mudanças do Ipreville (Instituto de Previdência Social dos Servidores de Joinville) e do aumento da alíquota da previdência dos servidores de 11% para 14%.O empresário e prefeito Udo Doehler se recusa a negociar com a categoria e iniciar uma negociação com o sindicato. Assim, desde o dia 20 de fevereiro, um grupo de negociação do SINSEJ ocupa o gabinete da prefeitura e afirma que só sairá de lá após ser recebido pelo prefeito. Foi montada uma vigília em frente à prefeitura que recebe apoio de militantes de movimentos sociais e de outros sindicatos. A Juventude Revolução apoia a luta dos servidores públicos municipais de Joinville, em meio à tantos ataques aos direitos da classe trabalhadora e da juventude, a unidade para barrar os retrocessos é ainda mais urgente

Juventude em defesa de seus direitos no RS

Juventude em defesa de seus direitos no RS

No final de 2019 os funcionários e professores da educação do estado do Rio Grande do Sul decretaram greve contra o pacote da reforma estrutural do governador Eduardo Leite (PSDB) que continha oito projetos que visavam alterações no magistério, forças de segurança – Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e IGP – e servidores. Conversamos com Márcia Damke, militante da Juventude Revolução no RS que, desde o inicio, ajudou na greve e a envolver outros estudantes. Juventude Revolução: Os professores gaúchos estão mobilizados com greves e paralisações desde o ano passado contra o pacote de maldades do Eduardo Leite (PSDB). De que maneira os estudantes tem atuado para ajudar nesse movimento? Márcia Damke: Num contexto de greve dos funcionários públicos do estado, os estudantes se solidarizam em especial com a luta dos educadores que vivenciam uma situação de total descaso com seus direitos, sem reajuste salarial a mais de 5 anos. Ano após ano, os estudantes presenciaram esse descaso com seus professores. Os estudantes percebem que lutar junto aos educadores não é só solidariedade, mas a defesa da educação pública de qualidade ameaçada por estes governos. Sendo assim, se somaram às atividades como vigílias em frente à AL/RS para barrar as tentativas de votação do pacote, caminhadas, paralisação de escolas, panfletagem e diálogo com suas comunidades ajudando a engrossar o movimento. JR: Agora o governo ataca tentando fechar turnos em escolas reduzindo o acesso dos jovens à educação. Existe uma resistência a esse e outros ataques aos direitos estudantis? Como isso tem se dado? MD: Existe. Imediatamente após as escolas ficarem cientes do decreto absurdo imposto pelo governo, os alunos, professores e comunidade escolar se engajaram na mobilização para barrar a decisão. A Comissão de Educação da AL/RS foi visitada mais de uma vez por uma comitiva de peso contendo comunidade, estudantes e escola cobrando a revogação da decisão, houve panfletagem nos bairros das escolas afetadas para alertar a comunidade da ameça e coleta de milhares de assinaturas em para enviar ao Ministério Público denunciando a situação e pressionando nos deputados estaduais e vereadores. A resistência foi tão grande que em escolas da região da grande Porto Alegre, a decisão de fechamento de turnos foi revogada e seus turnos garantidos. Nas escolas ainda ameaçadas pela decisão, seguimos mobilizando contra e não vamos parar até todas estarem revogadas. Não vamos aceitar nenhuma escola a menos. JR: A luta por direitos na esfera estadual é uma expressão de uma luta maior, que é política, contra o governo Bolsonaro. Como a JRdoPT está atuando no movimento através dessa perspectiva? MD: A JRdoPT  tem alertado que a política do governo de Eduardo Leite é a mesma de Bolsonaro: destruição da educação, dos direitos e do serviço público. Por meio de intervenções, panfletagens e outros fomos capazes de ajudar os estudantes a entender a situação e dar o tom nas mobilizações. Ajudamos os estudantes a entender que a luta vai além da solidariedade, pois toda a educação está sendo atacada. Bolsonaro e Leite são duas faces