Nota do PT: Repúdio à violência policial contra candidatos no PR

Nota do PT: Repúdio à violência policial contra candidatos no PR

O estado de exceção vem se aprofundando desde o golpe de 2016. O mesmo estado que destrói direitos tenta nos impedir de lutar, sobretudo quando apontamos uma saída política para interromper o golpe. Assim como os tiros disparados contra a caravana de Lula, que seguem sem apuração, são inaceitáveis os últimos casos de violência contra os candidatos do PT do Paraná, Edna Dantas e Renato Almeida. Atos de violência física são a face mais reacionária de uma perseguição política que o PT sofre da justiça e da mídia. Defendemos o PT dessa perseguição e seguiremos na rua lutando por um “Brasil feliz de novo” Segue a nota do PT sobre os casos de violência. Nesta noite de domingo, 09, o candidato a deputado pelo PT Paraná, Renato Almeida Freitas, fazia panfletagem no centro de Curitiba e foi agredido pela Guarda Municipal que o atacou com balas de borracha e o levou preso. Nenhum motivo para a prisão e nem para a violência policial. Da mesma forma, no dia 07, durante o desfile cívico, Edna Dantas, candidata a deputada estadual pelo PT-PR, realizava manifestação em prol da libertação do presidente Lula junto a outros militantes do partido e foram agredidos e detidos pela Polícia. Nos dois casos, a única explicação para a perseguição é que ambos são negros, do PT e dos movimentos sociais. O que estamos vendo é uma assustadora onda crescente de violência e perseguição a quem se manifesta e luta a favor dos oprimidos. Não houve nenhuma preocupação com os ônibus da Caravana do Presidente Lula que giram alvejados, estamos há seis meses sem saber quem matou Marielle e ainda o judiciário determina que não podemos nos manifestar em apoio a Lula. Estive hoje acompanhando, logo que soube, o desenrolar da prisão arbitrária do Renato. Como estarei solicitando desde já apuração sobre desvio de função policial em ambos os casos. Estou ao lado da Democracia e, portanto, lutando contra o estado de exceção que vivemos. Basta de perseguição! Basta de violência! Por Dr. Rosinha, presidente do PT Paraná.

Jovens se reúnem em São Carlos para discutir o PT

Jovens se reúnem em São Carlos para discutir o PT

No dia 21 de abril, jovens interessados em discutir a conjuntura nacional e o protagonismo da juventude no Partido dos Trabalhadores se reuniram na Praça XV para uma segunda roda de conversa. O encontro não se restringiu a filiados; estudantes da USP São Carlos, da UFSCar e secundaristas compareceram para tirar dúvidas sobre o funcionamento do partido e pensar as possibilidades de atuação dos jovens dentro de suas instâncias de decisão.

UnB em defesa da autonomia universitária

UnB em defesa da autonomia universitária

Golpistas ameaçam acionar o MPF contra curso oferecido pela universidade Num contexto de dezenas de medidas obscurantistas contra a educação, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou que pretende acionar o Ministério Público federal (MPF), numa ação judicial contra a Universidade de Brasília (UnB). O motivo: a oferta de uma disciplina no Instituto de Ciência Política intitulada: Tópicos especiais em ciência política: o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil.

Após décadas, Chile aprova gratuidade do ensino superior

Após décadas, Chile aprova gratuidade do ensino superior

Após décadas sob um sistema educacional construído na ditadura de Augusto Pinochet, o congresso Chileno aprovou no dia 24 de janeiro, a lei do ensino superior que estabelece a gratuidade universal. Vigente desde 1980, o sistema educacional chileno tirou a responsabilidade de fornecer uma Educação pública, gratuita e de qualidade. Destruiu as universidades públicas e jogou a formação superior nas mãos da iniciativa privada com uma das mensalidades mais caras do mundo.

A quem serve a operação Lava Jato?

A quem serve a operação Lava Jato?

* Publicado originalmente no Jornal o Trabalho n° 819 No último dia 23, na Universi­dade de Brasília, a convite da Juventude Revolução, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS e membro da CPI da JBS), participou do debate “A quem serve a Lava Jato”, com a comunidade acadêmica. O deputado explicitou que o golpe iniciado em 2015 tem duas faces, a face da retirada de direitos que se apresenta hoje na política de Temer e a face da perseguição política em­placada pelo Judiciário em seus mais diversos níveis. Pimenta ressaltou que depois de um ano do golpe contra Dilma, em nome do “combate à corrupção” e a “volta do crescimento”, o país vai de mal a pior, e o fantasma da fome volta a assombrar. As instituições estão cada vez mais desacreditadas. Uma situação que tem reflexo na própria incapacidade da elite em apresentar seu candidato às próximas eleições, enquanto Lula desponta nas pesquisas para vencer em primeiro turno. O deputado lembrou que a Lava Jato – que já fechou centenas de milhares de postos de trabalho, como na indústria petroquímica ou naval – é uma operação que não respeita o estado democrático de direito. Como exemplo citou a fato de um juiz de primeira instância grampear a presidente da república, divulgar o material e seguir impune. Pimenta destacou que nesse cenário não podemos achar que o que está em jogo em 2018 é apenas a presi­dência da república. “Na verdade, estamos erguendo a resistência contra o projeto golpista para o pais, que se não for derrotado poderá afundar a classe trabalhadora em anos e anos de miséria”. E concluiu dizendo “Lula vem aí, mas queremos um Lula com sangue nos olhos para enfrentar os golpistas e faca nos dentes para fazer as mudanças que precisamos e queremos”. A professora Maria Luiza Pinho (do comitê nacional do Diálogo e Ação Petista), destacou que a Lava Jato tem por objetivo tirar Lula da disputa eleitoral e chamou todos à campanha “eleição sem lula é fraude”. Ela afir­mou que só Lula pode levar à vitória nas urnas, com um programa que interesse aos trabalhadores e jovens, um programa no qual “precisa­mos colocar como primeira linha a Constituinte, para reverter as políticas golpistas e realizar as reformas popu­lares”. O estudante Hélio Barreto (militante da JR e coorde­nador geral do DCE-UnB) contribuiu no debate ex­plorando a relação que a perseguição a Lula e ao PT tem com as reivindicações da universidade. “Por mais que ainda sejamos capazes de levar a luta cotidiana pelas reivindicações, sa­bemos que a universidade só voltará a crescer com excelência se elegermos um presidente que dê a voz ao povo para revogar medidas como a EC95 (do congela­mento de gastos nas áreas sociais)”, disse Hélio. Ele destacou a luta contra o estrangulamento do orça­mento da universidade, impulsio­nada pelo comitê em defesa da UnB, no qual participam as 3 entidades (sindicatos dos servidores, professo­res e estudantes).

“Nossa Voz” vence eleições do DCE da USP

“Nossa Voz” vence eleições do DCE da USP

Texto publicado originalmente no Jornal O Trabalho n° 818 Vitória arrasadora encerra 10 anos de hegemonia do PSOL na entidade Nos dias 7,8 e 9 de novembro ocorreu a eleição para o DCE Livre da USP. A chapa “Nossa Voz”, composta pelo Balaio (núcleo de estudantes petistas da USP), por militantes da Juventude Revolução, do Levante Popular da Juventude e União da Juventude Socialista – foi vitoriosa com 4342 votos (65%). A atual gestão (Chapa “Pode chegar e não para”) obteve 1520 votos. Mais quatro chapas participaram do processo, “Primavera nos dentes” (MRT, 229 votos), “Embarca na Luta” (PSTU,144 votos), “Abstenção” (PSL/ Livres, 238 votos) e Território Livre (MNN,71 votos).

Os podres poderes contra a Educação

Os podres poderes contra a Educação

Texto publicado originalmente no site do Jornal O Trabalho no dia 5 de novembro de 2017. (http://otrabalho.org.br/os-podres-poderes-contra-a-educacao/) Judiciário acata pedido do movimento “Escola sem Partido” Na tarde de hoje, os estudantes que participaram da prova do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, fizeram a prova de redação, após mudança ordenada pelo Judiciário. Em resposta a ação movida por membros do denominado movimento Escola sem Partido, o desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, emitiu liminar suspendendo o Edital do Enem 2017 na parte em que prevê a nota zero automática para redações com teor desrespeitoso aos direitos humanos. A decisão foi reafirmada no sábado (04) pela Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que negou pedido da Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União pela manutenção do que previa o edital. A mudança vem se juntar a outras, como a restrição à isenção de taxa que até 2016 era automática para os egressos das redes públicas de ensino. Em tese, a prescrição do edital do Enem talvez fosse desnecessária, pois o respeito aos direitos humanos fundamentais já está contemplado até mesmo na Constituição de 1988,vedada ação atentatória aos mesmos, como afirma o seu Art. 5º. Assim, o entendimento do Judiciário que derruba a proibição de formulações que atentem aos direitos humanos na redação do Enem, proibição válida para qualquer esfera da vida civil, é obviamente inconstitucional. Salvaguarda do reacionarismo Com a medida, os concorrentes ao Enem deste ano não zerarão na redação se defenderem, por exemplo, o trabalho escravo, ou a tortura, ou mesmo os que se posicionarem a favor da discriminação de qualquer natureza. Conquistas importantes, mesmo que formais, da civilização, portanto, saem do rol do patrimônio comum para se tornarem mais uma vez algo aceitável ou apenas objeto do direito a opinião. Trata-se de um retrocesso civilizatório evidente que, na verdade, aceita como um ponto de vista válido a opressão sobre os oprimidos. Mais grave do que o pedido da Escola sem Partido à Justiça é o acolhimento deste pelo TRF-1 e pela presidente do Supremo. O episódio é mais uma evidência da degenerescência do Poder Judiciário no país, já transformado em instrumento de perseguição das classes dominantes contras as organizações populares e dos trabalhadores, mas que agora se coloca como balcão de homologação das teses mais reacionárias advindas de organizações de coloração fascistas, como a Escola sem Partido. Foi esse mesmo Judiciário que semanas atrás reintroduziu o ensino confessional na escola pública e, a seguir, se manteve impávido frente à ofensiva contra a liberdade de cátedra e contra o ensino científico em várias Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas (os Projetos de Lei Escola sem Partido). Com esta decisão sobre o Enem, o Judiciário expressa, mais uma vez, o apodrecimento das instituições no seu conjunto, que estão aí para destruir direitos, conquistas e a civilização. Eudes Baima