No último sábado, os militantes da Juventude Revolução de São Paulo e do Conselho Nacional participaram de um campo de formação intitulado “Porque lutamos pela Constituinte através do Plebiscito Popular”. Essa será uma campanha central no ano de 2014.

O plebiscito popular vai acontecer na semana da pátria, de 01 a 07 de setembro. Mas o que é e como funciona um plebiscito popular? Essa foi uma das questões que apareceram. É importante esclarecer para poder organizar a campanha. Não se trata de um plebiscito oficial, feito pelo governo. São as próprias organizações populares, sindicatos, entidades estudantis que vão organizar e colher a votação entre o povo, assim como divulgar seu resultado.

Isso quer dizer que até setembro nós temos muito debate para fazer com os jovens, para explicar o que é constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político e porque, com esse plebiscito, vamos exigir de Dilma que ela seja realizada. A força da nossa campanha, em unidade com mais de 100 entidades, é justamente a possibilidade de mobilizar uma boa parte do povo que quer mudanças e sabe que com esse congresso não dá.

Um exemplo é o plebiscito popular contra a ALCA*, organizado em 2002, no qual mais de 10 milhões de brasileiros disseram não ao acordo de livre comércio. Depois, o governo Lula, pela força da mobilização não assinou a ALCA.
As manifestações de junho mostraram o fosso entre as instituições e a juventude, entre as instituições e o povo. E ao longo do ano ficou ainda mais evidente que o Congresso não vai fazer as mudanças que as ruas pediram. Claro, pois não vão mexer nas regras que lhes garantem privilégios.

No atual sistema político, com as regras herdadas da ditadura, há no Congresso uma ampla maioria de empresários e ruralistas e o povo não está plenamente representado. Afinal, somando-se a própria existência do Senado, no qual os menores estados do país têm mais peso que os maiores, à falta de uma real proporcionalidade na Câmara (os eleitores de estados menores elegem, proporcionalmente, mais deputados que os dos estados maiores. Assim, um eleitor em Rondônia vale 11 paulistas), o resultado é um sistema desigual de representação, com mais força para os pequenos Estados rurais, em detrimento dos centros urbanos, privilegiando oligarcas, conservadores do coronelismo. O que leva o governo do PT, apesar de ter sido eleito 3 vezes, a continuar dependendo do balcão de negócios do congresso, no chamado “Presidencialismo de coalizão”.

É porque o problema central do sistema político hoje é a questão da falta de representação do povo, que a JR quer abrir um diálogo sobre a questão da sub-representação. Muitas organizações que participam da campanha defendem mecanismos como listas alternadas entre homens e mulheres nas eleições, ou as cotas no parlamento como a solução para a “melhorar” o congresso. Para a  JR, entretanto, é o povo no seu conjunto que não está representado. Então o problema não é que faltam negros, mulheres, jovens ou outros setores no Senado, na verdade sobra Senado.

Do mesmo modo não falta este ou aquele segmento na Câmara, Mas todo o povo no seu conjunto. Como disse um companeiro “Se não mudarem as regras de eleição como fim do financiamento empresarial, e de proporcionalidade (um eleitor ou eleitora um voto) na Câmara, podem ser eleitas mais mulheres, parecidas com a Kátia Abreu**”.

Durante o campo de formação, foram abordados vários aspectos, como o caráter da constituinte de 1986-1988. No final da ditadura, Sarney e a maioria do Congresso recusaram um plebiscito sobre uma Constituinte exclusiva e soberana, impondo um “Congresso constituinte” controlado – os próprios deputados e senadores do congresso viraram constituintes, seguindo as regras herdadas da ditadura –  e deixando o povo de fora de qualquer decisão.

No debate entre os militantes, questões importantes surgiram, por exemplo, como se dará a composição da constituinte. “Como vai ser, é o povo que vai dizer, mas podemos dizer como queremos que ela seja: com deputados eleitos exclusivamente para a constituinte, com financiamento público de campanha, que cada eleitor ou eleitora valha por um voto, diferente do que acontece hoje na eleição para a Câmara”, foi a resposta do informante do campo, Luã Cupolillo, do CNJR.

No final, a JR pôde fazer um planejamento das ações sobre a campanha. A ideia é participar dos comitês municipais e estaduais, e criar outros comitês, por escola, bairro e universidades, organizar debates, panfletagens, materiais e principalmente a coleta dos votos em todos esses locais.

E para isso é preciso disposição, como demonstraram os militantes em São Paulo. “Temos que marcar um debate na minha escola o quanto antes, e começar a construção do grêmio para tocar essa luta e outras pautas”, afirmou Karina Almeida, estudante secundarista em Guarulhos. Já César Nunes acha que é possível ir além da sua escola: “Lá no meu bairro, conheço gente em várias escolas, e podemos conversar também com muitos moradores.”

Priscilla Chandretti, é militante da JR São Paulo

*Acordo de Livre Comércio das Américas
** Senadora do PMDB, líder da bancada ruralista e representante dos latifundiários

Construir o Plebiscito Popular para conquistar a Constituinte exclusiva e soberana!