Para fazer o chamado “ajuste fiscal” do plano Levy, o governo deu ordem aos ministérios para economizar recursos, pelo menos até a votação do orçamento de 2015. A medida entretanto pode ser estendida. A economia visa a realização do Superavit primário, destinado ao pagamento de juros da dívida pública. A ordem é economizar na execução orçamentária. Assim a capacidade de investimento das universidades federais fica comprometida.

Em nota a reitoria da Unifesp denunciou a situação, explicando que com o corte o orçamento da instituição que já não era suficiente ano passado fica comprometido e os contratos ameaçados. Estudantes tem denunciado que a reitoria pretende cortar o transporte estudantil que sai de São Paulo e leva até o campus Guarulhos da instituição. O preço da viagem em linha normal é de quase R$11,00 por dia, ida e volta para cada estudante.

Já o pró-reitor de Planejamento da UFSM (Federal de Santa Maria), Joeder Soares, explicou a situação das universidades em entrevista concedida ao ANDES: “Normalmente nessa época do ano, quando não existe a aprovação da Lei Orçamentária, o governo libera um doze avos (1/12) do orçamento previsto para o ano. Em função desse novo contingenciamento, houve a liberação, desta vez, de um dezoito avos (1/18). O governo não fez liberação para aquisição de equipamentos, aplicação nas obras, expansões na universidade. Estamos com orçamento contingenciado”   O Pró reitor ainda alerta sobre a situação específica da UFSM: “Conseguiremos aplicar os recursos apenas para a manutenção da instituição e para as bolsas de assistência estudantil. Mas não conseguiremos aplicar recursos nos investimentos da instituição, como obras e aquisição de equipamentos, até que haja a integralidade do orçamento”

Ou seja, é a expansão das universidades que está em questão, assim como a garantia de que os estudantes terão acesso à assistência estudantil, fundamental para a permanência na universidade.

Em cada universidade é o momento de abrir a discussão e organizar a resistência contra os cortes. Um bom começo seria a realização de seminários com entidades estudantis e sindicais, e até de reitorias que se oponham aos cortes, para avaliar o impacto em cada universidade e construir a luta.

Para unificar a luta nacionalmente, é preciso que os centros acadêmicos e DCEs  pressionem para que a direção da UNE não só condene os cortes, como fez através de nota, mas organize a luta concreta para exigir  do governo a sua reversão. Essa é uma questão urgente!

Luã Cupolillo, é militante da JR em São Paulo-SP

*Artigo originalmente publicado no Jornal O Trabalho n°761

Corte de verbas do MEC afeta Universidades Federais