No início dessa semana, dia 13/01, o MEC anunciou o descredenciamento da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, ambas da mesma mantenedora, a Galileo Educacional. Quase 10 mil alunos enfrentam a incerteza sobre como poderão continuar estudando e concluir sua formação superior. Em uma manifestação pelas ruas do Rio na terça, eles diziam: “descredenciamento não é a solução”.
De fato, a solução é o governo Dilma federalizar as duas universidades!
Como inclusive pediram os reitores das 04 universidades federais fluminenses (UFF, UFRJ, Unirio e Rural) e o diretor-geral do Cefet-RJ. Em carta, eles afirmaram a responsabilidade do governo e consideram que “o caminho para a solução do problema, que atinge os membros da comunidade acadêmica (alunos, servidores docentes e técnico-administrativos), com forte impacto social, não seja uma simples redistribuição dos estudantes, tarefa que não é fácil e pode se mostrar inviável a curto e médio prazo, agravando a situação. (…) Neste sentido, reafirmamos a nossa disposição para colaborar com o processo de federalização, mantendo o compromisso com a educação de qualidade.”
Eles estão certos. Ainda que se consiga a difícil tarefa de transferir 10 mil alunos, o prejuízo é certo – pelo menos para estudantes que, por exemplo, estejam em vias de concluir seus cursos, ou aqueles de dependem da matrícula para manter bolsas de estágio. A decisão do MEC foi tomada por causa “da baixa qualidade acadêmica, do grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora [das instituições] e da falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior.” De fato, o governo não podia ficar inerte frente às péssimas condições de ensino e de trabalho – na Gama Filho e UniverCidade, como em várias outras particulares pelo país que mais parecem loja de diploma. Mas a saída não é fechar a faculdade e prejudicar quem já era vítima dos empresários de ensino: os estudantes, professores e trabalhadores.
A saída é aumentar a oferta de vagas no Ensino Superior Público. A começar por transformar estas duas universidades em universidades públicas! É essa alternativa que a ANPG e a UNE, que está presente nas manifestações contra o descredenciamento, deveria apresentar como bandeira de luta dos estudantes, e organizá-los para exigir isso de Dilma.
Federalizar significa aproveitar a estrutura mínima que já existe (a qual recebeu inclusive ajuda via ProUni), e investir para proporcionar a melhoria de Ensino necessária. Além de garantir a conclusão do curso para os estudantes agora, aumentaria as chances para os jovens que querem entrar no Ensino Superior no futuro. Os números do Enem e do Sisu desse ano mostram que seriam muito bem vindas as vagas que a Gama Filho e a UniverCidade disponibilizam todos os anos, se fossem públicas. 2,5 milhões de jovens se inscreveram no Sisu para concorrer a apenas 171.401 vagas, fora os outros 4,5 milhões que prestaram o ENEM e nem tiveram a perspectiva de se inscrever para concorrer a um curso numa universidade pública.
Priscilla Chandretti, militante da JR em Guarulhos e Pós-Graduanda na Gama Filho
