No seu histórico discurso em São Bernardo do Campo, quando Lula decidiu se entregar à Polícia Federal como preso político, ele afirmou em alto e bom som: “Vamos fazer uma Constituinte!”. Mais a frente, já na prisão, em conversa com Rui Falcão (ex-presidente do PT) e Stédile (líder do MST), Lula reafirmou sua posição. Agora, o “processo Constituinte” já entrou no seu programa de governo.

O apodrecimento das instituições é visível! Os índices de rejeição do Executivo, do Congresso Nacional e do Judiciário golpista são crescentes. Hoje, com o golpista Michel Temer no poder, a rejeição ao Executivo é de 97%. O povo não é bobo! Como confiar num Congresso que vota medidas contra o povo trabalhador e a juventude? Como confiar no Judiciário que prende sem provas jovens negros, assim como prendeu o maior líder popular do Brasil? Como confiar no vampirão golpista que quer sugar nossos direitos?

Essas instituições, na estrutura que elas existem hoje, foram mantidas pela Assembleia Constituinte de 1986, cujo resultado final foi a chamada Constituição “Cidadã” de 1988. A constituinte meia boca de 88, feita pelos mesmos congressistas eleitos sob a regra anti democrática da ditadura, manteve intactas varias instituições da ditadura a fim de garantir a manutenção dos privilégios dos grandes empresários e latifundiários, com a queda do regime ditatorial pelo movimento de massas da classe trabalhadora e da juventude.

Por que, então, é necessária uma Assembleia Nacional Constituinte no Brasil?

Ora, justamente pra refundar as instituições! Precisamos reformar o Judiciário, precisamos eleger novos representantes no Poder Legislativo. E a cada 4 anos, os mesmos deputados e senadores são eleitos para o Congresso Nacional. Alguém pode dizer que isso acontece por que “o povo não sabe votar”. Na verdade, não é bem assim… Se não soubéssemos votar, Lula e Dilma nunca teriam sido eleitos. O fato é que as regras do sistema político para eleições de deputados e senadores impedem que os candidatos que realmente nos representam sejam eleitos. Assim, qualquer presidente fica refém de um Congresso Nacional dominado pelo PMDB, DEM, PSDB e seus semelhantes. Vamos a alguns exemplos de regras antidemocráticas?

    1. Sistema proporcional – nessa regra, o voto dos eleitores (as) de estados menos populosos vale mais que voto dos mais populosos. Por exemplo, o voto de um eleitor(a) em Rondônia tem o mesmo peso que o voto de 11 eleitor(as) em São Paulo. De acordo com o tamanho da população de cada estado, São Paulo deveria eleger mais de 100 deputados(as) na Câmara, mas a regra atual limita a 70. Estados como o Acre, Roraima e Rondônia não atingiriam o mínimo de 8 deputados(as), previsto na regra. Atualmente, Rondônia elege 8, enquanto São Paulo só elege 70. Isso cria, em verdade, uma desproporção, impedindo a democracia, na qual um eleitor deveria valer um voto. Portanto, por isso, a maioria trabalhadora da população não está representada no Congresso.

 

    1. Senado – alguém já parou pra pensar qual a utilidade do Senado? É mais um instrumento de dominação dos grandes empresários e ruralistas. A Câmara dos Deputados é a chamada casa iniciadora (onde se inicia a discussão de projeto de lei, por exemplo). Se conseguirmos (sem dúvida, com muita luta) aprovar um projeto em benefício da juventude na Câmara, o Senado ainda tem que revisá-lo (pra pior, lógico)… E pra completar a desproporção no Senado é ainda maior, já que cada Estado elege três senadores, independente de quantos eleitores existam em cada lugar.

 

    1. Financiamento de campanha – mesmo se foi proibido o financiamento empresarial na mal chamada “mini reforma política”, isso não impede o financiamento por pessoas físicas. Ou seja, a empresa não pode doar, mas o dono da empresa pode. Além disso, os próprios candidatos podem contribuir com sua campanha. Portanto, um candidato empresário tem dinheiro suficiente pra um campanha que atinja a maioria da população, enquanto que o candidato trabalhador não tem essa mesma “oportunidade”. Ganha quem tem mais dinheiro pra bancar a candidatura.

 

    1. Voto em nomes – toda essa lógica abre caminho para que o voto da maioria da população não tenha conteúdo. Significa dizer que não existe voto no partido ou numa frente de partidos, que representem um determinado programa político. O voto no Brasil é em pessoas, é individual.

 

Sim, é Lula presidente com Constituinte!

O povo quer eleger Lula para melhorar a situação de caos no país. Algumas medidas emergenciais poderiam ser feitas por Lula apenas com caneta de presidente na mão, por exemplo, a redução do preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Outras já são leis ou emendas na Constituição e, portanto, precisam ser revogadas pelo próprio Congresso! Pra isso, precisamos ter maioria lá dentro. Afinal, ninguém acredita que esse Congresso vai revogar o congelamento dos gastos públicos né?

Ter maioria não significa Lula, Dilma e o PT fazerem as equivocadas alianças que fizeram durante os 13 anos de governo. Mas mudar o Congresso Nacional, varrendo os golpistas, o que só pode ser feito mobilizando a força necessária do povo para a convocação de uma Constituinte que estabeleça novas regras no sistema político, revogue as medidas dos golpistas e abra caminho para o atendimento das nossas reivindicações.

Rodrigo Lantyer, militante da JR em Salvador, Bahia.

Lula presidente com Constituinte!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *