A Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), que investiga denúncias de corrupção na Petrobrás, levou ao indiciamento de várias pessoas ligadas ao alto escalão de grandes empresas. Somente no dia 14.11, essa operação obteve da justiça 27 mandados de prisão, atingindo empresas como OAS e Odebrecht.

Pelo menos 03 das empresas atingidas estavam na lista das dez maiores doadoras às campanhas eleitorais de candidatos nas últimas eleições. Elas ajudaram a eleger “o Congresso mais conservador desde 1964”, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Petrobrás 100% estatal!

É necessário esclarecer quais são os interesses em jogo na Operação Lava Jato. É fato notório que a Petrobrás está repartida. Dividiram a nossa principal riqueza (o petróleo) entre as empresas. Cada uma fica com um pedaço do bolo chamado Petrobrás.

No dia 15.12, as ações da Petrobrás caíram pela sexta vez consecutiva na Bolsa de Valores de São Paulo. O valor de mercado da empresa é, hoje, 50% inferior ao de antes da descoberta do pré-sal. As agências de classificação de risco Mood´s e Standard & Poors (que atribuem notas aos países e empresas como parâmetro para confiança em investimentos) rebaixaram a nota individual da Petrobrás.

A burguesia nacional e internacional busca, com isso, através do mercado, deteriorar a Petrobrás e justificar a privatização da empresa. Esses ataques não são à toa: o imperialismo quer colocar as mãos no nosso petróleo, particularmente, no pré-sal; e retomar as concessões das bacias petrolíferas!

Devido a isso, por exemplo, trabalhadores de empresas fornecedoras da Petrobrás foram demitidos e, além disso, não recebem as verbas rescisórias! Está certa a CUT em cobrar do governo uma solução jurídica para o pagamento dessas verbas. Está certo Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, em afirmar: “Os trabalhadores e a Petrobras têm de ser protegidos. Se houve irregularidades, que se investigue e puna os culpados e não a empresa que, sozinha, é responsável por 14% do PIB Nacional.”. Mas é necessário ir além da solução jurídica e da defesa do pagamento de verbas, exigindo do governo que proíba as demissões!

Está clara qual a intenção. Por isso, mais do nunca, a luta pela Petrobrás 100% estatal é o caminho para barrar a ofensiva daqueles que foram derrotados nas urnas em outubro. Zé Maria, presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), afirmou corretamente: ‘’Vamos colocar de volta nas ruas o projeto dos movimentos sociais por uma Petrobrás 100% pública”!

 Com esse Congresso não dá! Constituinte já!

A FUP e os movimentos sociais apóiam o PLS 531/2009 que reestatiza a Petrobrás, devolvendo completamente a estatal à nação brasileira. Além de legítima, essa luta é necessária!

Mas no quadro do atual Congresso Nacional, onde houve redução de 44% da representação do povo trabalhador, é praticamente impossível a aprovação desse projeto. As empresas que financiaram esse parlamento são as mesmas que dividem o bolo na Petrobrás! Alguém acredita que esses financiadores e financiados querem a Petrobrás 100% pública?

A presidenta Dilma, na cerimônia de diplomação, deixou claro que a Petrobrás não será privatizada e afirmou que “Toda vez que, no Brasil, se tentou condenar e desprestigiar o capital nacional, estavam tentando, na verdade, dilapidar o nosso maior patrimônio – nossa independência e nossa soberania”.

Dilma está corretíssima! A “nossa independência e nossa soberania” estão sendo atacadas. No entanto, Dilma, defender soberania e independência do Brasil é ir além da Lei de Partilha e defender a reestatização da Petrobrás; é romper com o presidencialismo de coalizão (alianças com a burguesia) e ir além da simples “reforma política”, convocando a Constituinte do Sistema Político para destravar o atendimento das reivindicações do povo trabalhador!

A aprovação do PLS da FUP depende necessariamente de uma Constituinte do Sistema Político que dê voz ao povo! Essa Constituinte deve, portanto, acabar com o financiamento empresarial de campanhas, estabelecer a premissa democrática de um eleitor igual a um voto, consagrar o voto em lista, bem como extinguir no Senado revisor, dando fim, portanto, ao sistema bicameral!

Somente dessa forma, com um Congresso que de fato represente o povo, poderemos destravar o caminho para a retomada da Petrobrás 100% estatal.

Rodrigo Lantyer, militante da JR em Salvador.

Operação Lava Jato escancara: Constituinte do Sistema Político pela Petrobrás 100% estatal!