Perguntas e respostas sobre a luta pelo Passe Livre

Por que lutamos pela conquista do passe livre estudantil?
Para a juventude ter acesso à educação, cultura, lazer e arte é fundamental o Passe Livre. Afinal, nas grandes e médias cidades, dependemos do transporte coletivo para chegar às escolas, faculdades, cinemas, praças, etc. Em São Paulo, mesmo depois da redução a tarifa é de R$3,00. É muito caro! Estes valores fazem com que muitos jovens faltem aula, deixem de participar de um show, etc.

JR em Brasília, durante ato convocado pela UBES e UNE dia 27/06

Mas é possível conquistar isso?
As manifestações que estão ocorrendo em todo o Brasil mostram o poder que os jovens mobilizados têm. Em Cuiabá, os estudantes pressionaram e o passe livre passou a valer para alunos de pós-graduação, cursinhos pré-vestibular, supletivos e cursos técnicos, e também nos dias em que as instituições de ensino informarem a existência de atividades educacionais e culturais.

Em Goiás, o governador Perillo (PSDB) foi obrigado a ceder e instituiu o passe livre estudantil na região metropolitana de Goiânia.

Já o governador do PT do Rio Grande do Sul, Tarso Genro anunciou a criação do passe livre estudantil no transporte metropolitano intermunicipal – para quem mora em um município e estuda em outro.

JR em Cuiabá durante manifestações que ampliaram o Passe Livre

 E a proposta de “Passe Livre estudantil Nacional” atualmente no congresso?
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para tentar salvar o próprio pescoço bastante requisitado nas manifestações, anunciou a votação de um projeto de lei nacional do Programa Passe Livre Estudantil (de transferência de renda a estados e municípios), que asseguraria gratuidade no sistema de transporte público coletivo local a estudantes do ensino fundamental, médio ou superior.

O problema é que o dinheiro viria dos 75% dos royalties de petróleo destinados para a educação, que só estará plenamente disponível em 2022. Mesmo se a aprovação pode vir a ser positiva a juventude não pode esperar, e precisamos lutar pela aplicação do Passe Livre já!

Dilma por outro lado pode financiar um programa de Passe Livre estudantil. Basta romper o Superávit primário, destinado ao pagamento de juros da divida pública que enche o bolso de especuladores, que terá dinheiro suficiente pra isso e muito mais.

JR em Fortaleza – CE durante as manifestações

E quanto à proposta de Tarifa Zero?
Tarifa Zero seria o transporte coletivo gratuito para toda a população. A proposta foi feita anos atrás pela prefeita de SP Luiz Erundina, à época do PT. A ideia era que o imposto progressivo, taxando os mais ricos, sustentasse o transporte. Erundina não conseguiu implementar.

A ideia foi retomada  pelo Movimento Passe Livre (MPL)* que convocou as primeiras manifestações em SP.  O problema é que o projeto que MPL recolher assinaturas não toca na questão central: A estatização do transporte público. Ao contrário, ele quer regular a concessão.

A justificativa dada pelo MPL é que “Nada seria mais justo do que uma nova forma de remuneração dos prestadores do serviço de transporte público, em que, por meio da receita tributária, toda a coletividade arcasse com este curso, como acontece com outros serviços essenciais ligados ao bem comum.” (!!!)

Assim justiça seria encher o bolso dos mafiosos que controlam o sistema de transporte nas grandes cidades, com o dinheiro da população!? Consideremos um equivoco.

Faixa da JR em Floripa – SC

Como, então, prosseguir a luta?
A JR hoje concentra seu combate para conquistar o passe livre estudantil. É um combate duro, mas com possibilidades concretas de vitórias, como vimos acima, e que deve ser feito lutando para que não haja nenhum corte nos gastos sociais e nem aumento de tarifa. Vamos pra cima de prefeitos e governadores cobrar O Passe Livre! Ao mesmo tempo lutamos para que o transporte público em todas as cidades seja estatizado. Para isso batalhamos pela unidade de todas as organizações e entidades ao redor dessa luta e vamos às ruas. Quem luta conquista!

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* O MPL é o movimento que convocou as primeiras manifestações em SP pela redução da tarifa. Ainda que tenha defendido algumas posições justas, como não aceitar cair no imbróglio de discutir as planilhas do transporte, se autoproclamaram direção, negociavam em nome dos manifestantes, sem discutir nada com ninguém, sem nenhum mandato, e não pautaram o fim das concessões para empresas. Pregando as “decisões por consenso” e a horizontalidade se recusou a convocar um comitê de entidades e organizações para auto organização do movimento. Impedia os carros de som, e não discutia com as entidades e organizações o trajeto e nem a própria segurança do ato. Com essa postura equivocada e antidemocrática, em nossa opinião, acabaram ajudando a entrada de provocadores da direita nas manifestações.

Por que lutamos pela conquista do passe livre estudantil?