No dia 15 de novembro, mais de 100 organizações sindicais, populares e estudantis, entre elas a Juventude Revolução, se reuniram para lançar a campanha nacional do Plebiscito Popular por uma Constituinte. A pergunta que une todas essas organizações e será respondida pela população entre os dias 1 a 7 de setembro de 2014 é simples: “Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana para  mudança do sistema politico no Brasil?”

Ao longo de todo o ano, as organizações que fazem parte dessa campanha discutirão com toda a população a necessidade de lutarmos por uma Constituinte, e, portando de responder sim à pergunta do Plebiscito popular, cujos votos serão colhidos pelas próprias organizações e demonstrarão a força dessa bandeira junto a população.

Nas próximas semanas, portanto, o combate de cada militante da JR deverá ser o de ajudar a fundar comitês populares, ao lado de organizações entidades, para ampliar essa campanha, levando-a aos bairros, escolas e universidades.

Mas porque lutamos pela Constituinte, através desse plebiscito popular?

Em primeiro lugar, o que é uma Constituinte?
A Assembleia Nacional Constituinte, ou simplesmente Constituinte, é a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo que recebem o mandato para  modificar a economia e a politica do país e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o congresso e o judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam numa Constituição.

A Constituinte deve então servir para abrir caminho para resolver os problemas do povo brasileiro, realizando as reformas que essas instituições são incapazes de realizar, como a Reforma Agrária por exemplo.

Porque é necessário uma Constituinte ?

Os milhões que em junho saíram às ruas por transporte, saúde e educação, revelaram um fosso entre o povo e as instituições – o Judiciário, os Governos e os Legislativos, sobretudo o Congresso Nacional –, as quais ficaram merecidamente abaladas.
A situação foi tal que a própria presidente Dilma foi à TV propor um Plebiscito  para uma Constituinte exclusiva por uma reforma politica, rapidamente atacado pelos setores reacionários da sociedade, como ruralistas e grandes  empresários, líderes do PMDB e do PSDB, juízes do STF etc.

Isso colocou na ordem do dia a necessidade de uma Constituinte Soberana no país, para fazer uma reforma política e abrir caminho para o atendimento das demandas e aspirações populares erguidas pela maioria da população, como educação, saúde e transporte públicos de qualidade, Reforma Agrária, Reestatização das empresas privatizadas, Monopólio Estatal do petróleo com um Petrobras 100% estatal etc.

Por que a Constituinte deve ser Exclusiva e Soberana?
Quando a Ditadura militar no Brasil foi derrubada em 1985, o movimento revolucionário das  massas colocou na ordem do dia a necessidade de novas instituições no país. Esse movimento foi contido pelos  acordos entre as cúpulas da ditadura e dos partidos Arena e MDB.

Assim, a Constituinte de 1988 é parte dessa contenção, da “transição conservadora”, sem ruptura.

As  eleições para a Constituinte de 86 foram feitas sob regras herdadas da ditadura.  De manhã funcionava o Congresso Nacional ( a Câmara e o Senado), de tarde os mesmos congressistas eram a Assembleia Constituinte, que não tinha soberania, pois estava sob tutela do Judiciário e do governo saídos da transição conservadora do Colégio Eleitoral.

Apesar de alguns poucos avanços no papel, a Constituição de 88 preservou muitas instituições criadas ou aprofundadas pelo Regime Militar, como a policia militarizada que assassina a juventude nas periferias, a manutenção da estrutura fundiária, o pagamento da divida pública etc.

E integrou a Anistia aos militares, torturadores e assassinos, que continuam até hoje impunes.

É por isso que uma nova Constituinte deve ser em primeiro lugar Exclusiva, ou seja, com deputados diferentes dos atuais, afinal ninguém acredita que esses mesmos deputados vão caçar  seus próprios privilégios.

Esses deputados devem ser eleitos sob novas regras e não essas estabelecidas pela ditadura, e que permanecem.
Por exemplo: cada eleitor deve valer um voto. Hoje, na proporção de deputados eleitos pelos estados, 1 eleitor de Rondônia vale por 11 eleitores de São Paulo, o que é uma clara distorção.

A Constituinte deve ser unicameral, ou seja, sem o Senado,  que é uma câmara revisora, com representantes eleitos através de uma proporção que favorece as oligarquias locais, os famosos “Coronéis” que continuam existindo até hoje.
E deve ser feita através do voto em lista partidária e não em indivíduos (como acontece hoje e reforça a existência dos partidos de aluguel).

Finalmente, a eleição deve ser feita com financiamento público exclusivo de campanha, para começar a atacar a situação atual, na qual são as 200 maiores empresas que financiam os candidatos no Brasil e praticamente todos os partidos fazem caixa 2.

Só assim, elegendo sob regras diferentes daquelas da ditadura, teremos uma Constituinte Soberana, capaz de mudar o sistema politico brasileiro e de adotar decisões que efetivamente representem os anseios do povo trabalhador  organizado e da juventude.
Em outras palavras: é preciso dar a palavra ao povo!

Por isso vamos a luta! É hora de unirmos forças e construirmos a campanha do plebiscito popular pela constituinte!

Luã Cupolillo, é membro do Conselho Nacional da JR (parte desse texto serviu como contribuição da JR à cartilha nacional do Plebiscito  Popular)

Por que lutamos por uma Constituinte através do Plebiscito Popular?