Após um ano da implementação do ensino a distância enfiado goela abaixo dos estudantes por todos os governos, sobretudo, por Bolsonaro, a situação é grave. De um lado, empurram o ensino remoto sem nenhum tipo de estrutura, e de outro, abrem e fecham escolas promovendo o caos. No vai e vêm dos governos, os estudantes continuam pagando a conta! Foi o que vimos no ENEM, onde 55% não fizeram a prova presencial. Sem a educação presencial, a maioria não conseguiu se preparar. Outros foram barrados porque o governo não organizou o distanciamento social necessário.
Aulas remotas são excludentes
Milhares de estudantes não têm acesso à internet, principalmente nas periferias e interiores do país. O aumento do desemprego faz com que uma parte dos jovens tenha que abandonar seus estudos para ajudar na complementação de renda.
Com a autorização do MEC para mudança de modalidade das aulas em todo país para ensino a distância, o governo aproveita para aprofundar os cortes em investimentos na educação. Está tramitando o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 no Congresso Nacional, onde querem cortar da educação cerca de 18%, ou seja, 4,2 bilhões, sendo 185 milhões só da assistência estudantil.
Prefeitos e governadores usam da situação para reduzir turmas, fechar escolas e ampliar políticas de cortes. Sob esses ataques, a evasão escolar, em todos os níveis, aumenta vertiginosamente. Segundo a UNICEF, cerca de 5,5 milhões de estudantes não tiveram nenhum acesso à educação básica em 2020. São milhões de jovens nas periferias e comunidades que poderiam estar estudando. É nesses locais que a juventude precisa escolher entre comer ou estudar. As escolas básicas precisam ser estruturadas para garantir o direito de estudar!
Os tubarões do ensino privado também se aproveitam da situação. As universidades privadas se recusaram a reduzir as mensalidades, ofertam EaD e cobram preço de presencial. No primeiro semestre de 2020, mais de 600 mil alunos já haviam evadido, conforme aponta a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior. Aproveitam para demitir professores e aumentar as turmas. Na Estácio de Volta Redonda/RJ, uma professora relata que suas turmas já saltaram para 60 alunos cada.
Nas universidades públicas, há a necessidade de mais verbas e medidas. Têm reitores que apostam no ensino a distância e não exigem do governo que tome medidas para o retorno dos estudantes. Na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por exemplo, o reitor Dilmar Baretta, declarou, em entrevista à Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, que “o ensino híbrido é uma tendência para o pós-pandemia”.
Exigimos autonomia nas universidades! Não vamos aceitar intimidação, como a que Bolsonaro tenta fazer nomeando reitores interventores em várias instituições de ensino superior e perseguindo a liberdade de cátedra, de manifestação e de organização de professores e estudantes. A exemplo do recente caso da professora Erika Suruagy, vice-presidente da Associação de Docentes da UFRPE, que foi indiciada por esse verme porque sua entidade, em conjunto com outras, disse a verdade: Bolsonaro é responsável pelos milhares de mortos pela COVID-19. Nenhum dia a mais desse governo autoritário e obscurantista de Bolsonaro!
Estudantes resistem!
Há exemplos de resistência. No retorno de aulas em São Paulo, estudantes protestaram com cartazes e faixas exigindo testagem, vacinação, etc. Na Universidade de Brasília, o DCE chamou ato na frente da reitoria exigindo pagamento do auxílio alimentação atrasado. Na Universidade Federal de Goiás, estudantes organizaram um abaixo-assinado exigindo nenhuma bolsa a menos, testagem em massa, reabertura do RU. Na Universidade Federal de Santa Catarina, estudantes, juntamente com o DCE e Centros Acadêmicos, organizaram um ato na frente da reitoria por mais políticas de assistência e conquistaram a distribuição de cestas básicas para os estudantes necessitados. Essas lutas entram em sintonia com o que exigem jovens em vários países, como na França com milhares resistindo e exigindo medidas para o retorno às aulas. Todos os governos desse sistema capitalista podre se aproveitam da pandemia para atacar direitos e se deparam com a resistência. A situação é explosiva!
Organizar a luta
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) precisam nacionalizar a mobilização. É insuficiente dizer, como está destacado na última resolução da UNE, que “apesar da necessidade de milhões de estudantes […] o descaso do MEC […] fez com que muitas dessas políticas de assistência não pudessem ser implementadas”. A UBES vai no mesmo sentido.
Os governos e patrões querem que fiquemos em casa esperando, mas não dá mais! Queremos aulas de verdade, mas eles não querem deixar. É preciso ir além, colocar o bloco na rua e exigir as medidas necessárias para defender a educação pública, gratuita, de qualidade e presencial.
Exigimos do governo federal, dos governos estaduais e prefeituras: vacinas para todos, pelo SUS e com calendário, testagem em massa, bolsas estudantis, concursos públicos, biblioteca, merenda, passe-livre, etc. As entidades estudantis podem e devem impulsionar os estudantes para exigir seus direitos. A quem interessa essas entidades sem mandatos e com dificuldades de agir, como tem acontecido? Não aos estudantes!
É hora de reagir! Estudantes, dirigentes e entidades se reunirem em cada comunidade, escola, faculdade e universidade para debater e agir juntos. Organizarmos atos e manifestações de rua com todas as condições de segurança sanitária. Em uma só voz, exigirmos nosso direito ao ensino público e presencial. É o momento de retomarmos essa luta e uma articulação nacional para exigir nosso direito de estudar!
Dani Braz – Diretora de Assistência Estudantil da UNE
