Dois projetos ameaçam o direito dos estudantes à meia entrada. No dia 16 de abril desse ano o Senado aprovou o Estatuto da Juventude. O projeto agora será remetido para à câmara. O estatuto propõe diversas questões a serem regulamentadas e uma delas é a meia-entrada, atualmente válido através de leis estaduais e municipais.

No dia 24/04 a comissão de constituição e justiça na Câmara votou o PL 4571/08 que regulamenta a meia entrada nos mesmo moldes do Estatuto. Ele agora será votado no Senado.

A meia entrada passaria a ser limitada a uma cota de 40% dos ingressos disponíveis. É um ataque ao direito histórico da juventude. Além de limitar o número de ingressos para a juventude, a cota será provavelmente impossível de fiscalizar em cada cinema, show, teatro, evento cultural e será fácil para os empresários mentirem e negarem à meia entrada aos estudantes.

Assim, é o empresário quem decidirá quantos ingressos serão destinados à meia entrada, o que é quase o mesmo que acabar com o direito. A cota ainda incluirá idosos e outros grupos que também tem direito à meia entrada.

 A gente não quer só comida, a gente quer comida diversão e arte!

A Senadora do PP, Ana Amélia, terminou a leitura e defesa da emenda ao estatuto da juventude propondo a cota dizendo que “não existe almoço de graça”. Para nós, ao contrário, é sim responsabilidade do Estado garantir que os jovens tenham acesso ao lazer e à cultura gratuitamente, pois o acesso a eventos culturais faz parte da nossa formação e do nosso direito à diversão.

Aliás, oferecer acesso à cultura, educação, lazer e esportes à juventude são a maneira concreta de combater as drogas que tem levado milhares de jovens à alienação e a destruição física.

Mas nem mesmo é disso que se trata. A meia-entrada, como o nome diz, não é a entrada gratuita em eventos culturais. É apenas o direito de pagar meia.

A proposta é, naturalmente, apoiada por diversos empresários, donos de cinema, teatros e shows, Alguns inclusive usam dinheiro público para financiar seus eventos, mas querem acabar com o direito que permite aos jovens ter um pouco de acesso à cultura no Brasil.

Muitos preferem ver seu eventos mais vazios, mas mais elitizados, afastando a juventude da periferia, pobre e negra e aumentando seus lucros.

Em campanha pela limitação esses empresários prometem o que ninguém pode garantir: “haverá redução de preço em 20 a 30%” repetem as associações culturais, atores donos de teatro e empresas do ramo. Mas o fato é que reclamam porque, como eles mesmos admitem, 70% dos ingressos são destinados à meia entrada. Para eles isso não deve continuar.

Culpam a falsificação por essa procura de 70% de ingressos para estudantes e idosos. Mas esquecem que nos últimos anos, o número de estudantes no Brasil aumentou (para não falar no número de idosos) resultado da luta dos próprios estudantes e dos trabalhadores para ampliar o acesso a educação no país.

Ignoram esse fato e alegam que a falsificação de carteirinha, que de fato existe e merece fiscalização, é a responsável por esse alto índice de procura da meia entrada. Mas não cobram mais fiscalização. No lugar disso organizam sistematicamente uma “falsificação” do preço do ingresso. Por isso, é comum colocarem um preço exageradamente alto e oferecerem “meia entrada” a todos, através de apresentação de folheto, quilo de alimento etc., o que é visivelmente uma manobra para evitar vender a meia entrada aos estudantes.

Elevam os preços para negar o direito. Agora atacam o direito, propondo limita-lo e ainda querem nos fazer crer no conto “da queda do preço dos ingressos”, tentando ganhar apoio da população.

Não vamos aceitar que se flexibilize nosso direito. Queremos que ele tenha validade em todo território nacional, mas de maneira irrestrita, sem cotas! Repetimos: o acesso cultura faz parte de nossa formação!

Por isso é urgente que a juventude se organize nas escolas e universidades, para defender nosso direito!

 No lugar de aceitar, a UNE deve combater !

O presidente da UNE, Daniel Iliescu e alguns dirigentes ligados à sua organização (UJS) passando por cima dos fóruns da entidade, sem discutir em diretoria ou congressos, têm dado declarações e organizado o apoio aos dois projetos, aparentemente em troca do monopólio da emissão de carteirinhas. Alegam que é preciso “regulamentar” o direito. Mas com a cota,é possível que não haja direito a ser regulamentado. Deveriam rever sua posição e respeitar as instancias da entidade!

A UNE nesse momento deveria estar ao lado dos estudantes na defesa do direito à meia entrada e o 53° congresso da entidade é que deve debater essa questão. Vamos travar essa luta no 53° CONUNE! Direito não se vende! A hora agora é da mais ampla unidade para combater em defesa do nosso direito histórico. Empresários: Tirem as mãos da meia-entrada!

 Luã Cupolillo, é secretário nacional da Juventude Revolução

Tirem as mãos da meia entrada!