Discurso de V. I. Lênin na IV Conferência de operários sem partido da cidade de Moscou
23 de setembro de 1919
Camaradas!
Sinto-me feliz de trazer minha saudação à Conferência das Mulheres Operárias. Permitir-me-eis não tratar dos assuntos e dos problemas que hoje, necessariamente, preocupam mais que qualquer outra coisa todas as operárias e todos os elementos conscientes das massas trabalhadoras. Os problemas mais candentes são os do pão e de nossa situação militar. Mas, segundo o que apreendi dos informes de vossas reuniões, publicados nos jornais, esses temas foram aqui analisados exaustivamente pelo camarada Trotski, no que se refere ao problema militar, e pelos camaradas Jakovleva e Sviderski, no que concerne ao pão; permiti-me, portanto, não tratar dos mesmos.
Desejo dizer-vos algumas palavras sobre as tarefas gerais do movimento operário feminino na República dos Sovietes, tanto sobre aquelas que se ligam à passagem para o socialismo em geral, como sobre aquelas que atualmente se colocam em primeira plano, por sua urgência particular. Camaradas, o poder soviético enfrentou desde o início o problema da situação da mulher. A meu ver, todo Estado operário que se encaminhe para o socialismo, deverá cumprir uma dupla tarefa. A primeira parte dessa tarefa é relativamente simples e fácil: diz respeito às velhas leis que colocaram a mulher num estado de inferioridade em relação ao homem.
Desde muito tempo, não apenas há dezenas de anos mas há séculos, os representantes de todos os movimentos de libertação na Europa ocidental reivindicam a revogação dessas leis caducas e a instauração da igualdade jurídica entre homens e mulheres, mas nem um só dos estados democráticos europeus, nem uma só das repúblicas mais avançadas soube vir ao encontro dessa reivindicação porque, onde existe o capitalismo, onde se mantém a propriedade privada da terra, das fábricas e das oficinas, onde se mantém o poder do capital, continua inalterada a situação privilegiada dos homens. Na Rússia, essa reivindicação só pôde ser realizada porque, depois de 25 de outubro de 1917, foi instaurado o poder dos operários. O poder soviético propôs-se a tarefa, desde o início, de ser de fato o poder dos trabalhadores inimigo de toda forma de exploração. Propôs-se a tarefa de arrancar pela raiz as possibilidades de exploração dos trabalhadores por parte dos latifundiários e dos capitalistas, de destruir o domínio do capital. O poder soviético esforçou-se para conseguir que os trabalhadores pudessem construir sua vida sem a propriedade privada das fábricas e das oficinas, sem aquela propriedade privada que, em toda parte do mundo, mesmo quando existe a plena liberdade política, mesmo nas repúblicas mais democráticas, reduziu de fato os operários à miséria e à escravidão do salário e a mulher a uma dupla escravidão.
Por isso, o poder soviético, como poder dos trabalhadores, realizou nos primeiros meses de sua existência, a reviravolta mais decisiva na legislação sobre a mulher. Na República soviética não ficou pedra sobre pedra das leis que colocavam a mulher num estado de submissão. Refiro-me, precisamente, às leis que, aproveitando-se do fato de que a mulher é mais débil, a colocavam numa situação de desigualdade, muitas vezes até mesmo humilhante; isto é, às leis que se referem ao divórcio e aos filhos naturais e àquelas sobre o direito da mulher a citar judicialmente o pai, para prover o sustento do filha.
É justamente nesse terreno que a legislação burguesa, até mesmo nos países mais avançados, deve-se dizê-lo, explora a fraqueza da mulher, privando-a de determinados direitos e humilhando-a, e é justamente nesse terreno que o poder soviético não deixou pedra sobre pedra das velhas leis injustas, intoleráveis para os representantes das massas trabalhadoras. E hoje podemos dizer, com legítimo orgulho e sem sombra de exagero, que não existe nenhum país no mundo, fora da Rússia soviética, no qual a mulher goze de completa igualdade de direitos e não se ache numa situação humilhante, que se faz sentir particularmente na vida cotidiana e familiar. Esse foi um de nossos primeiros objetivos, um dos mais importantes.
Quando vos sucede ter contacto com os partidos hostis aos bolcheviques, quando vos caem nas mãos os jornais publicados em russo nas regiões ocupadas por Koltchak e por Denikin, quando falais com pessoas que compartilham o ponto de vista desses jornais, podeis verificar como acusam o poder soviético de não respeitar a democracia.
A nós, representantes do poder soviético, bolcheviques, comunistas e forjadores do poder soviético, reprova-se constantemente por não havermos respeitado a democracia e, como prova, invoca-se o fato de o poder soviético haver dissolvido a Constituinte. A tal acusação respondemos habitualmente: essa democracia e essa Constituinte, lançada quando existia a propriedade privada da terra, quando os homens não eram ainda iguais, quando quem possuía um capital pessoal era dono e aqueles que trabalhavam sob sua dependência eram seus escravos assalariados, para nós não valem nada. Esse tipo de democracia encobria a escravidão, até mesmo nos estados mais avançados. Nós, socialistas, somos adeptos da democracia apenas na medida em que esta alivia a situação dos trabalhadores e dos oprimidos. O socialismo propõe-se a tarefa de sustentar em todo o mundo a luta contra toda forma de exploração do homem pelo homem. A democracia a serviço dos explorados, daqueles que estão numa situação de desigualdade jurídica: eis o que verdadeiramente importa para nós. Que quem não trabalha seja privado do direito de voto, eis a verdadeira igualdade entre os homens. Não deve haver pessoas que não trabalhem. Para responder àquela acusação é preciso saber como se concretiza a democracia neste ou naquele Estado. Veremos então que em todas as repúblicas democráticas se proclama a igualdade, mas nas leis civis e nas leis que regulam a situação da mulher, sua posição na família, o divórcio, vemos a cada passo o estado de desigualdade e de inferioridade da mulher e dizemos que se trata exatamente de uma violação da democracia no que se refere aos oprimidos. Não deixando, subsistir em suas leis o menor sinal de desigualdade da mulher, o poder soviético realizou a democracia de uma forma mais elevada que em qualquer outro país, inclusive os mais avançados. Repito: nenhum Estado, nenhuma legislação democrática fez pela mulher nem a metade daquilo que fez o poder soviético nós primeiros meses de sua existência.
É claro, que não bastam leis e não nos contentamos absolutamente com as realizações de caráter legislativo, às quais já nos referimos, mas realizamos tudo que se exigia para colocar a mulher em pé de igualdade e podemos com razão estar orgulhosos.
Hoje, na Rússia soviética, a situação da mulher pode considerar-se ideal, se comparada com a existente nos Estados mais avançados. Afirmamos, no entanto, que isso é apenas o começo.
A situação da mulher, no que se refere aos trabalhas domésticos, ainda continua penosa. Para que a mulher seja completamente emancipada e efetivamente igual ao homem, é preciso que os trabalhos domésticos sejam coisa pública e que a mulher participe do trabalho produtivo geral. Então ela terá uma posição igual à do homem.
Não se trata, por certo, de abolir para a mulher todas as diferenças concernentes ao rendimento do trabalho, à quantidade e condições de trabalho, mas de pôr fim à opressão da mulher que decorre da diferente situação econômica dos dois sexos. Todas vós sabeis que, mesmo quando existe plena igualdade de direitos, essa opressão da mulher continua de fato a subsistir, porque sobre ela cai todo o peso do trabalho doméstico que, na maior parte dos casos, é o trabalho menos produtivo, mais pesado, mais bárbaro. É um trabalho extremamente mesquinho que não pode contribuir, no mínimo que seja, para o desenvolvimento da mulher.
Buscando o ideal socialista, queremos lutar pela plena realização do socialismo e aqui um vasto campo de trabalho se abre diante das mulheres. Hoje, nos preparamos seriamente para limpar o terreno no qual será construído o socialismo, mas a construção do socialismo só começará quando, depois de haver realizado a igualdade completa da mulher, juntamente com ela, libertada de uma atividade mesquinha, degradante, improdutiva, nas lançarmos ao novo trabalho. Será um trabalho de longos anos que não dará resultados tão rápidos, nem produzirá efeitos tão brilhantes.
Criaremos instituições modelos, refeitórios, creches, que libertarão as mulheres do trabalho doméstico. E a tarefa de organizar todas essas instituições caberá antes de tudo às mulheres. É preciso dizer que existem hoje na Rússia pouquíssimas instituições aptas a ajudar as mulheres a saírem da situação de escravas domésticas. Seu número é ínfimo e as condições atuais da República dos Sovietes, tanto no terreno militar, como no do abastecimento — dos quais já vos falaram detalhadamente os camaradas — dificultam esse trabalho. Todavia, deve-se dizê-lo, em qualquer parte que se apresente a mínima possibilidade, surgem as instituições que libertarão as mulheres da condição de escravas domésticas. Como dizemos que a emancipação dos operários deve ser obra dos próprios operários, assim também afirmamos que a emancipação das operárias deve ser obra das próprias operárias. As próprias operárias devem ocupar-se do desenvolvimento das instituições desse tipo; e essa atividade das mulheres conduzirá a uma transformação completa de sua antiga situação na sociedade capitalista.
Na velha sociedade capitalista, para ocupar-se de política exigia-se uma preparação específica; por isso a participação das mulheres na política era insignificante, até mesmo nos países capitalistas mais avançados e mais livres. Nossa tarefa é tornar a política acessível a qualquer trabalhadora. Desde o momento em que a propriedade privada da terra e das fábricas é abolida e o poder dos latifundiários e dos capitalistas derrubado, as tarefas política das massas trabalhadoras e das mulheres trabalhadoras se tornam simples, claras e inteiramente acessíveis a todos. Na sociedade capitalista, a mulher é privada dos direitos políticos a tal ponto que sua participação na política é quase nula em relação à do homem. Para modificar essa situação, é preciso instaurar o poder dos trabalhadores e então as principais tarefas políticas englobarão tudo que interessa diretamente à sorte dos próprios trabalhadores.
Para isso se torna indispensável a participação das trabalhadoras, não somente daquelas que são membros do Partido e conscientes, mas também das mulheres sem partido e menos conscientes. Para isso, o poder soviético abre para as mulheres um vasto campo de atividades.
Tem sido muito difícil lutar contra as forças inimigas que atacam a Rússia soviética. Tem sido difícil combater militarmente as forças que atacam o poder dos trabalhadores recorrendo à guerra e combater no terreno da produção contra os especuladores, porque não temos número suficiente de pessoas, de trabalhadores, que nos tenham vindo ajudar com todas as suas energias. E não existe nada de mais precioso para o poder soviético que a ajuda da grande massa das trabalhadoras sem partido. Que elas o saibam: se na velha sociedade burguesa a atividade política exigia talvez uma complexa preparação específica, que não estava ao alcance da mulher, na Rússia soviética a atividade política, uma vez que consiste principalmente em lutar contra os latifundiários e os capitalistas, em lutar por abolir a exploração, é acessível às operárias, que podem colaborar com os homens, utilizando sua própria capacidade organizadora.
Não necessitamos, porém, apenas de um trabalho de organização que interesse a milhões de pessoas. Necessitamos também de um trabalho de organização em escala mais reduzida, que permita às mulheres participar dele. A mulher pode trabalhar mesmo no terreno militar, quando se trata de ajudar o exército, de realizar em suas fileiras um trabalho de agitação. A mulher deve contribuir ativamente para que o Exército Vermelho se sinta cercado de nossa atenção, de nossos cuidados. Pode trabalhar também no abastecimento, na distribuição dos produtos, pela melhoria da alimentação das massas, para desenvolver os restaurantes que se estão criando, em grande número, em Petrogrado.
Eis aí os campos em que a atividade da operária adquire uma real importância organizadora. A participação das mulheres é além disso indispensável para organizar e controlar as grandes fazendas agrícolas experimentais, para garantir que estas iniciativas não sejam abandonadas a si mesmas. Sem o concurso de grande número de trabalhadoras uma obra desse tipo é irrealizável. A operária pode perfeitamente realizar esta tarefa, controlando a distribuição dos produtos, cuidando de que eles possam mais facilmente chegar à população. É uma tarefa que não é superior às forças da operária sem partido e, aliás, sua solução contribuirá mais que qualquer outra coisa para a consolidação da sociedade socialista.
Abolindo a propriedade privada da terra e, quase completamente, das fábricas e das oficinas, o poder soviético busca fazer que dessa edificação econômica participem todos os trabalhadores, não apenas os membros do Partido, mas também os sem-partido, não somente os homens, mas também as mulheres. Essa obra empreendida pelo poder soviético só progredirá com a condição de que em toda a Rússia não sejam centenas, mas milhões e milhões de mulheres que lhe deem apoio. Então, estejamos certos, a construção socialista lançará raízes profundas. Então, os trabalhadores demonstrarão que podem viver e governar sem latifundiários e sem capitalistas. Então, a construção socialista terá na Rússia uma base tão sólida que nenhum inimigo interior ou exterior será temido pelo poder soviético.
