Boletim Nacional da JR do PT, 23 de março a 23 de abril de 2020
O Rio sob duas Pestes
Entre os principais estados do país, o Rio de Janeiro encontra-se em fragilidade para combater o novo Coronavírus. Anos de política de sucateamento dos serviços públicos do estado, através de privatizações, entrega dos hospitais às OS (Organizações Sociais), geram um grande desafio. Hoje, com a tentativa de privatização da CEDAE, a água de grande parte das casas de regiões periféricas está praticamente podre e várias comunidades estão sem abastecimento. Então como combater uma epidemia na qual sua principal prevenção subsiste em água e sabão? Muitos trabalhadores ainda não dispensados de seus serviços ameaçados de contaminação, em especial nas fábricas; os estudantes sem aulas observam alarmados a proposta do secretário de educação de que o calendário seja “resolvido” com parte pelo EaD. Quem, de fato, possui condições para estudar dessa forma? Empresas ameaçam demissão em massa; jovens que trabalham como autônomos nos trens do Rio, nas barcas, nas ruas, trabalhando como Uber e tendo nenhum tipo de direito ou assistência, veem desolados seu horizonte – resultado da reforma trabalhista, na qual a juventude foi cruelmente atacada aumentando desemprego. Mas por que Rio de Janeiro, em especial, e o Brasil, em geral, estão em uma situação tão complicada para proteger a população e combater a pandemia? Primeiramente, o governo autoritário de Bolsonaro, a partir de sua negligência e bizarrice por natureza, brinca com a vida do povo. Fantasiando e iludindo, Guedes, escudeiro do mercado financeiro, já fala em mais retiradas de direitos dos trabalhadores e prepara demissões e reduções de salários. No horizonte dramático que nos espera, também a Lava-Jato possui seu grau de responsabilidade quando operou e ainda opera no sentido de destruir setores importantes da indústria do Rio de Janeiro e nacional, abusando dos processos de investigação ao ponto de transformá-los em guerra aos interesses do povo brasileiro. Afundado em uma crise fiscal, herdada da época da ditadura, agravada com o governo Pezão e potencializada com a intervenção militar, o Rio de Janeiro foi se afogando em dívidas e mais dívidas. Witzel Estuda a possibilidade da não cobrança, por 60 dias, das contas de água, luz, gás e telefone. Segundo o governador, a CEDAE tem dinheiro em caixa para ficar sem os pagamentos – a mesma que o próprio diz estar falida e precisa ser privatizada. Em estado de emergência, o Rio de Janeiro passou de 33 casos do vírus para 109. Com todos os problemas de saneamento básico que o estado enfrenta, os esgotos a céu aberto que vemos nas vielas e guetos do Rio, a situação é preocupante. Em um momento onde a quarentena é a medida usada para precaução, para que se possa conter aumento da pandemia, jovens e mais jovens estão no mercado de trabalho informal, para garantir o sustento de suas famílias, vão às ruas vender produtos, trabalham de entregadores e motoristas em aplicativos, enfrentando a possibilidade de infecção. Mas existe saída para a crise! Em primeiro lugar, para combater a pandemia no Brasil, é necessária a revogação da EC95 que congelou investimentos em serviços
UNE em defesa da Assistência Estudantil
A União Nacional dos Estudantes lançou nota defendendo a manutenção das políticas de permanência nas universidades públicas e a liberação imediata das verbas do PNAES, nesse momento em que propõe a suspensão das atividades acadêmicas em função da pandemia do corona vírus. A Danielle de Paula, diretora de Assistência Estudantil da UNE, disse o seguinte: “Diante dessa grave situação, Bolsonaro não se importa com a calamidade que os estudantes estão expostos. Essa postura do governo já era esperada, é o mesmo que cortou o orçamento das universidades, se apoiando no teto de gastos da EC95. Sua resposta pra crise é atacar nossos direitos e serviços públicos. A nota da UNE ajuda a mostrar que não tem outra saída a não ser botar esse governo abaixo. Não queremos nem Bolsonaro, nem Mourão!” Confere aí a nota no site da UNE: https://une.org.br/noticias/nota-da-une-sobre-o-covid-19-e-as-politicas-de-permanencia/
Estudantes chilenos “Por la dignidad”
O dia 8 de março registrou a maior manifestação do ano no Chile, onde milhares vão às ruas exigir a saída do atual sistema que destrói os direitos e os serviços públicos a quase cinco meses. Nessa data vivos a exigência do fim dos fundos privados de aposentadoria (no + AFP). No interior desse movimento é expressiva a participação dos estudantes, que realizaram assembléia nacional no dia 1º de março para retomar o calendário letivo com muita mobilização. Os estudantes lutam contra a privatização e por condições dignas de acesso à educação numa defesa dos serviços públicos que também toca a saúde, o transporte e a previdência. A repressão policial ao movimento é forte, com muitos mortos e feridos. A entidade estudantil secundarista do Chila – ACES – fala em 2500 manifestantes presos e coloca sua liberdade imediata como reivindicação do movimento. O país vive um descrédito generalizado as instituições do sistema e dos partidos que ao longo dos últimos 30 anos compartilharam o poder retirando direitos e privatizando serviços públicos. A convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte surge como uma exigência para varrer o atual sistema e conquistar a dignidade do povo. Confere aí o vídeo do dia 08: https://www.facebook.com/watch/?v=215807173138296
Luisa Livre: agradecimento a todos que participaram da campanha
Compartilhamos aqui a carta do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos, AcIT, sobre a libertação de Luisa Hanune, secretária-geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia, condenada inicialmente à 15 anos por “complô contra o Estado e as Forças Armadas”, mas que teve sua pena reduzida para 3 anos em que 9 meses deviam ser cumpridas em regime fechado. Como diz a carta: é “dirigida a todos e todas que no Brasil se somaram à campanha internacional pela Liberdade imediata e incondicional de Luísa Hanune” país em que “mais de uma centena de entidades entre partidos, centrais sindicais, organizações populares e da juventude, contribuíram para que Luísa esteja hoje ao lado de seu povo e fora da prisão. Dentre elas o PT, PCdoB, PSOL, CUT, UNE, MST, CMP, Intersindical, CNTE, além de dezenas de parlamentares em todos os níveis e também o ex-presidente Lula. Confere aí:
TODO APOIO À GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOINVILLE
No dia 17 de fevereiro, os servidores públicos municipais de joinville realizaram uma assembleia na qual decidiram entrar em greve. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville e Região – SINSEJ, a comissão de negociação coletiva vem solicitando desde dezembro do ano passado uma reunião com o prefeito Udo Döhler para a abertura das negociações. Além da revisão anual de remuneração, a comissão também busca discutir o Projeto de Lei Complementar (PCL), que trata das mudanças do Ipreville (Instituto de Previdência Social dos Servidores de Joinville) e do aumento da alíquota da previdência dos servidores de 11% para 14%.O empresário e prefeito Udo Doehler se recusa a negociar com a categoria e iniciar uma negociação com o sindicato. Assim, desde o dia 20 de fevereiro, um grupo de negociação do SINSEJ ocupa o gabinete da prefeitura e afirma que só sairá de lá após ser recebido pelo prefeito. Foi montada uma vigília em frente à prefeitura que recebe apoio de militantes de movimentos sociais e de outros sindicatos. A Juventude Revolução apoia a luta dos servidores públicos municipais de Joinville, em meio à tantos ataques aos direitos da classe trabalhadora e da juventude, a unidade para barrar os retrocessos é ainda mais urgente
Juventude em defesa de seus direitos no RS
No final de 2019 os funcionários e professores da educação do estado do Rio Grande do Sul decretaram greve contra o pacote da reforma estrutural do governador Eduardo Leite (PSDB) que continha oito projetos que visavam alterações no magistério, forças de segurança – Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e IGP – e servidores. Conversamos com Márcia Damke, militante da Juventude Revolução no RS que, desde o inicio, ajudou na greve e a envolver outros estudantes. Juventude Revolução: Os professores gaúchos estão mobilizados com greves e paralisações desde o ano passado contra o pacote de maldades do Eduardo Leite (PSDB). De que maneira os estudantes tem atuado para ajudar nesse movimento? Márcia Damke: Num contexto de greve dos funcionários públicos do estado, os estudantes se solidarizam em especial com a luta dos educadores que vivenciam uma situação de total descaso com seus direitos, sem reajuste salarial a mais de 5 anos. Ano após ano, os estudantes presenciaram esse descaso com seus professores. Os estudantes percebem que lutar junto aos educadores não é só solidariedade, mas a defesa da educação pública de qualidade ameaçada por estes governos. Sendo assim, se somaram às atividades como vigílias em frente à AL/RS para barrar as tentativas de votação do pacote, caminhadas, paralisação de escolas, panfletagem e diálogo com suas comunidades ajudando a engrossar o movimento. JR: Agora o governo ataca tentando fechar turnos em escolas reduzindo o acesso dos jovens à educação. Existe uma resistência a esse e outros ataques aos direitos estudantis? Como isso tem se dado? MD: Existe. Imediatamente após as escolas ficarem cientes do decreto absurdo imposto pelo governo, os alunos, professores e comunidade escolar se engajaram na mobilização para barrar a decisão. A Comissão de Educação da AL/RS foi visitada mais de uma vez por uma comitiva de peso contendo comunidade, estudantes e escola cobrando a revogação da decisão, houve panfletagem nos bairros das escolas afetadas para alertar a comunidade da ameça e coleta de milhares de assinaturas em para enviar ao Ministério Público denunciando a situação e pressionando nos deputados estaduais e vereadores. A resistência foi tão grande que em escolas da região da grande Porto Alegre, a decisão de fechamento de turnos foi revogada e seus turnos garantidos. Nas escolas ainda ameaçadas pela decisão, seguimos mobilizando contra e não vamos parar até todas estarem revogadas. Não vamos aceitar nenhuma escola a menos. JR: A luta por direitos na esfera estadual é uma expressão de uma luta maior, que é política, contra o governo Bolsonaro. Como a JRdoPT está atuando no movimento através dessa perspectiva? MD: A JRdoPT tem alertado que a política do governo de Eduardo Leite é a mesma de Bolsonaro: destruição da educação, dos direitos e do serviço público. Por meio de intervenções, panfletagens e outros fomos capazes de ajudar os estudantes a entender a situação e dar o tom nas mobilizações. Ajudamos os estudantes a entender que a luta vai além da solidariedade, pois toda a educação está sendo atacada. Bolsonaro e Leite são duas faces
Boletim Nacional da JR do PT, 18 de fevereiro a 18 de março de 2020
Primeira reunião da UNE chama 18 de março mas vacila na orientação
No dia 13/02, esteve reunida em São Paulo à diretoria plena da União Nacional dos Estudantes. A reunião acontece para dar ponta pé inicial às mobilizações de 2020. Ano que já começa com resistência aos ataques do governo Bolsonaro, como é a greve dos petroleiros – a maior desde 1995, além da greve dos servidores do Dataprev e da ocupação da Casa da Moeda. Na resolução aprovada, a UNE afirma que é preciso retomar às grandes mobilizações estudantis de 2019 agora com o mote “eu defendo a educação” e aprovou o tradicional março de atos estudantis, dessa vez se somando ao 18 de março da Greve Nacional da Educação chamada por CNTE e demais entidades. Porém, a UNE vai às ruas no dia 18 por #ForaWeintraub, como se o problema fosse só o ministro e não o governo todo. Afinal, Fora Weintraub resolve o quê? Num momento em que existe resistência contra o desmonte do serviço público, as privatizações e os ataques a educação, o governo age com autoritarismo, com medidas extremamente antidemocráticas para dar vasão a investida contra todos os direitos. Basta ver os ataques a autonomia universitária, caçando reitores e servidores que apoiam as mobilizações. É neste momento, que os instrumentos de luta dos estudantes não devem fugir de combater até o fim. Como apontam as resoluções do 57° Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado em 2019, nosso horizonte é por um fim nesse governo organizando a luta nas ruas contra todos os seus ataques. Não lutar de verdade contra o governo é fazer uma oposição envergonhada. Weintraub é só mais um na troca-troca de ministros da educação dos últimos anos. E para a luta dos estudantes nada mudou. Trocam os atores mas não mudam os capítulos da novela do governo, a história é a mesma, cortes e mais cortes no orçamento, nas bolsas, na assistência estudantil… Trocar seis por meia dúzia no MEC não resolve, devemos combater esse governo que quer destruir o FUNDEB, principal fonte de recurso para educação básica, e que não satisfeito também corta verbas das universidades. Que quer acabar com a autonomia universitária, através da MP que altera o método de escolha dos reitores. Que quer perseguir o direito à organização estudantil, atacando a principal entidade dos estudantes – UNE. Lula Livre ficou pelo caminho. A resolução também falha em não apontar a anulação dos processos contra Lula como necessidade democrática. A questão foi bloqueada pela UJS (ligada ao PCdoB) e lamentavelmente setores da juventude do PT (Kizomba, Para Todos, Enfrente) entre outras, não defenderam até o fim que era importante dizer que Bolsonaro chegou ao poder em eleições fraudadas, que a lavajato prendeu o principal candidato do povo, Lula, para abrir o caminho pro retrocesso. A luta pela anulação dos processos de Lula é a luta em defesa da democracia, é o enfrentamento à esse sistema apodrecido, em particular o judiciário que ajuda a proteger esse governo de milicianos. E os governadores “progressistas”? A resolução aponta os aliados de Bolsonaro na
Comunicado do PT da Argélia sobre o estado de saúde de Luísa Hanune
Informe do Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos O Partido dos Trabalhadores da Argélia alerta:O estado de saúde da Luísa Hanune se deteriora. Comunicado do Partido dos Trabalhadores O Partido dos Trabalhadores alerta a opinião pública sobre a situação preocupante de sua secretária geral, Luísa Hanune, que está entrando em seu nono mês de prisão. Desde várias semanas, a cada visita, seus familiares e seus advogados informavam que o estado de saúde de Luísa se degradava. A Direção Nacional do PT, em acordo com sua secretária geral, absteve-se de se pronunciar sobre isso. Mas, diante da persistência e da recorrência desta situação há várias semanas, o PT exprime sua profunda inquietação e responsabiliza os poderes públicos por esta situação e por qualquer consequência ou evolução degradante de seu estado de saúde. O PT lembra que Luísa Hanune foi condenada a 15 anos de prisão, em primeira instância, por um Tribunal Militar, num processo político, sumário e não público. O PT apela às mais altas autoridades do Estado sobre a necessidade de sua libertação imediata e incondicional. Neste momento crucial da vida política, o lugar de Luísa Hanune é estar à frente de seu partido e no meio de seu povo. O PT renova seu apelo expresso por sua libertação, pura e simples, e o fim de de todos os processos contra ela porque ela é vítima da criminalização da ação política. O Secretariado permanente do birô político Argel, 21 janeiro 2020 Nós apelamos a multiplicar as tomadas de posição, as mensagens às embaixadas da Argélia, a organização de delegações às embaixadas e/ou consulados e a tomar todas as iniciativas para tornar pública esta situação, apelando a todas as organizações operárias e democráticas, aos militantes e defensores dos direitos humanos. Há urgência ! MODELO DE MENSAGEM E ENDEREÇO PARA ENVIO: À Embaixada da Argélia em Brasília, Ao governo da Argélia, Com grande angústia e inquietação tomamos conhecimento do agravamento do estado de saúde de Luiza Hanune, Presidente do Partido dos Trabalhadores da Argélia, injustamente encarcerada na prisão de Blida desde 9 de maio de 2019. A vida de Luiza Hanune é responsabilidade do estado argelino ao qual apelamos pela sua liberdade imediata e incondicional. Assina (entidade, dirigente) Observação: Não tem endereço de email para enviar essa mensagem. Por isso, os meios de envio são via correio e FAX. Enviar carta por correio para: EMBAIXADA DA ARGÉLIA EM BRASÍLIA SHIS – QI 9 – Conjunto 13 – Casa 1 CEP: 70.742-900 Enviar FAX: 61-3248-4691 GOVERNO DA ARGÉLIA FAX: 00-213-21-71-79-27 PEDIMOS QUE CÓPIAS DE TODAS AS TOMADAS DE POSIÇÃO E MOÇÕES SEJAM ENVIADAS PARA: [email protected] e [email protected]