Universidades públicas do Brasil todo discutem como acontecerão as atividades acadêmicas nos próximos meses. Uma das medidas do governo Bolsonaro foi autorizar, através da portaria 544, a substituição das aulas presenciais pelo ensino a distância.
Por um lado, universidades sem verbas o suficiente para manter sequer as políticas de permanência, devido ao corte de mais de 19 bi do orçamento do MEC no início de 2020, que para algumas universidades representou 40% do recurso total. Por outro lado, dados do cetic.br, apontam que mais de 70 milhões de pessoas no Brasil não tem acesso ou tem acesso de maneira precária a computador e internet. A partir dos microdados do ENEM 2019, foi constatado que 70% dos estudantes negros não têm acesso a celular ou computador.
Além da precária situação para acessar qualquer tipo de atividade acadêmica, estudantes e professores têm debatido como fica a qualidade do ensino com as aulas a distância. Bolsonaro e seus Ministros da Educação (foram 3 em menos de 2 meses) já mostraram que não se preocupam com a educação pública, gratuita e qualidade, desde o início do governo já cortaram bilhões em orçamento, tentaram aprovar o Future-se para privatizar as universidades e agora através das aulas a distância tentam precarizar ainda mais, já que nessa modalidade não é possível garantir as mesmas condições de aprendizagem, aproveitamento de conteúdo, entre outros elementos que possibilitam uma formação de qualidade para os estudantes.
É em meio a essa realidade que os estudantes questionam, como garantir acesso e ensino de qualidade para continuidade dos semestres nas universidades? É preciso defender “Atividade complementar SIM, semestre letivo a distância NÃO”.
Através das entidades estudantis é necessário organizar a resistência para pressionar os conselhos universitários, que começam a decidir por ceder às pressões do governo e dos setores privatizantes da educação que exigem o retorno das aulas, já são várias universidades públicas com o retorno aprovado. Alguns exemplos podem ser citados, como na UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina, onde sem nenhum debate democrático, com um canetaço, a reitoria decidiu implementar o EAD, em resposta os estudantes se mobilizam em assembleias para exigir a suspensão das aulas e que a discussão seja reaberta, vários cursos estão envolvidos no movimento de paralisação das atividades, contra as péssimas condições de ensino. Outra situação é a UFES – Universidade Federal do Espírito Santo, entidades e organizações assinaram manifesto contra o Ensino Remoto, pela mais ampla discussão na comunidade universitária e organizam ato com faixas e cartazes no campus da universidade para exigir do Conselho Superior que não aprove o EAD. Estudantes do país todo se mobilizam, na UNB mais de 30 em reunião organizada pela Juventude Revolução decidiram enviar carta as entidades exigindo posição contra o EAD e em defesa dos estudantes, já na UFMT estudantes se reuniram em ato com distanciamento no dia da votação no Conselho Universitário sobre a adesão ao ensino a distância.
É nesse momento que as entidades estudantis devem cumprir papel central na organização dos estudantes que resistem em várias universidades. A diretoria da UNE vacila e não aponta posição firme contra o EAD. Enquanto os estudantes embaixo organizam a luta para defender o seu direito de acessar a universidade e de educação de qualidade, a principal entidade estudantil não toma posição que vá até o fim contra a precarização da educação e a exclusão de milhares, que acontece com a implementação do ensino a distância.
É preciso travar a luta em defesa das nossas universidades e de todos os estudantes. Num momento em que muitos resistem ao desemprego, a fome, a pandemia, através de greves, atos de rua, na luta pelo fim do governo, não podemos aceitar mais essa retirada de direito. Os estudantes resistem!
Dani Braz
Diretora de assistência estudantil UNE
