No dia 11 de julho o Senado Federal aprovou por 50 votos a 26 a reforma trabalhista. Dessa maneira, o golpe a cada dia revela o verdadeiro conteúdo, a retirada de direitos. Os golpistas investem fundo através das contrarreformas para arrasar os direitos dos trabalhadores e salvar os próprios bolsos.
Para os jovens o futuro é desanimador. A realidade é que entre a juventude 28% estão desempregados e são os que mais têm dificuldade em acessar o mercado de trabalho, ainda mais em tempos de crise, quando as empresas preferem contratar pessoas que tenham um histórico de trabalho e mais experiência.
Nessas condições, nessa parcela que consegue emprego mais da metade são em vagas de trabalho precário, segundo a OCDE (Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico).
Com a reforma trabalhista, o acordo prevalecerá sobre a lei, a contratação de autônomos de forma irrestrita, e a possibilidade de aumentar a jornada de trabalho para 12 horas diárias, redução das horas de descanso e autorização do trabalho de gestante em condições insalubres.
Aumento da carga horária de trabalho
Será possível negociar jornadas maiores, de até 12 horas diárias, desde que elas não somem mais de 220 horas mensais (contando as horas extras). Hoje o limite é 44 horas semanais, com no máximo 8 horas de trabalho por dia.
Fim do salário-mínimo
A remuneração por produtividade não podia ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário-mínimo. Agora, o pagamento do piso ou salário-mínimo não será obrigatório na remuneração por produção.
Terceirização
A terceirização é um dos pontos da reforma. Um dos pontos elementares é sabotar o direito de greve porque permite ao empresário a contratação de funcionários temporários caso os efetivos parem as atividades. Em 2013, uma pesquisa do DIEESE apontou que trabalhadores terceirizados recebiam em média 24,7% a menos que os contratados em regime de CLT e trabalhavam três horas a mais. A reforma trabalhista permitirá que o patrão demita o empregado para contratá-lo como terceirizado.
Diminuição do descanso
Em caso de jornada de trabalho de oito horas era assegurado de uma a duas horas de repouso ou alimentação. Depois da aprovação, o mínimo será de 30 minutos.
Negociado acima do legislado
Fruto de muita luta as convenções e acordos coletivos estabelecem que só pode constituir condições de trabalho diferentes das previstas na legislação em caso se serem para o trabalhador um patamar superior ao que estiver previsto na lei. Depois da aprovação, poderá se constituir condições de trabalho inferiores ao que já é previsto em lei.
Essas são algumas das medidas dos golpistas para atacar os nossos direitos. Esses ataques não vão parar por aí, mas a resistência também continuará. A aprovação dessa reforma deu mais confiança para que o governo aprove a reforma da previdência. Mas A força da mobilização pode virar o jogo! Uma das tarefas é preparar a greve geral para agosto e barrar a aprovação da reforma da previdência que será votada na Câmara dos Deputados. A jornada estudantil do dia 11 de agosto, aprovada no 55º Congresso da UNE, pode ser um termômetro da situação.
De nossa parte, a Juventude Revolução estará, lado a lado com os estudantes e trabalhadores para derrubar o ilegítimo Temer e convocar eleições diretas. Consideramos que o melhor caminho é defender Lula da condenação do juizeco Sérgio Moro e elegê-lo presidente para convocar uma assembleia constituinte e varrer essas medidas que rasgam as nossas conquistas!
Não à reforma trabalhista!
Fora Temer!
Diretas já!
Lula com constituinte para anular as medidas dos golpistas!
Sarah Lindalva, militante da JR-DF e Diretora da UNE
