No dia 21 de Outubro, a presidente Dilma disse que o Leilão foi um sucesso. No Pronunciamento feito na TV, ela alegou que 85% de toda a renda do campo de Libra, vai pertencer ao Estado e a Petrobras e que isso, portanto, era bem diferente de privatização.
Mas será que é isso mesmo?
Os tais 85% tem sido questionados por especialistas. O Resultado do leilão é que 40% do direito de exploração fica nas mãos da Petrobras, 20% nas mãos da Multinacional Total, 20% nas mãos da multinacional Shell, e 20% nas mão de 2 estatais chinesas (60% no total). E 41,65% de todo o óleo produzido deve ficar com a União (o Estado brasileiro).
Isso significa que na prática 58,35% de todo o óleo produzido estará nas mãos do consórcio vencedor. E portanto 60% desse óleo (os 58,35%) irá para as mãos de empresas estrangeiras.
Mas mesmo que admitamos os números do governo, o fato é que antes de leiloar Libra, o Brasil tinha direito a 100% do petróleo que ali se encontra. E de acordo com a própria legislação adotada ( o chamado modelo de partilha) o governo poderia ter declarado Libra uma área estratégica e ficado com todo o campo.
Apesar da espionagem dos EUA sobre a Petrobras, Dilma decidiu leiloar Libra e o resultado foi esse,em que no mínimo 15% do rendimento (segundo o próprio governo) ficará nas mãos de empresas estrangeiras.
Então não adianta querer chamar de outra coisa. É certo que dos recursos provenientes da exploração do campo de Libra, uma parte será investida em educação e saúde. Por isso mesmo que o modelo de Partilha usado por Dilma não é igual ao de concessão criado por FHC (PSDB), em que toda a produção ficava nas mãos da empresa vencedora.
Mas o leilão era desnecessário. Ao contrário do que dizem alguns, a Petrobras tem sim a tecnologia e poderia facilmente ter arrumado os recursos para explorar o Petróleo, no seu próprio ritmo, de acordo com os interesses estratégicos do país.
Petróleo é recurso finito. Depois dos 35 anos anos explorando, não haverá devolução do Petróleo de Libra. Ele acaba ou pelo menos diminui. O que era 100% estatal e deveria continuar assim, teve uma enorme fatia repassada às mãos da iniciativa privada, ou seja privatização.
Foi para exigir de Dilma o cancelamento desse leilão, que mais de 55 mil petroleiros, comandados pela Federação Única dos Petroleiros, a FUP, (filiada à CUT) entraram em greve em todo país. E durante todo o mês de outubro foram realizados atos, debates, aulas públicas e manifestações nos quais os militantes da Juventude Revolução estiveram engajados.
No dia 21 de outubro, entretanto, o governo Dilma preferiu prosseguir o Leilão e em troca de trilhões, preferiu garantir os 15 bilhões arrecadados com o “bônus” das empresas vencedoras para fazer o chamado “Superavit Primário”, dinheiro destinado ao pagamento dos juros da divida pública (portanto a banqueiros e especuladores). Ao invés de atender a FUP e o movimento popular, o governo atendeu ao capital financeiro.
Para garantir o Leilão, o governo usou a chamada GLO (Garanti de Lei e Ordem). Essa lei foi instituída em 2009, inspirada nos generais que comandam as tropas brasileiras no Haiti, e pretensamente para combater o Narcotráfico. Com base na lei, Dilma destacou 1100 homens da Força Nacional e do Exercito para reprimir a manifestação!
Foi uma operação de guerra,para reprimir com bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha os cerca de 500 manifestantes, entre eles militantes da JR, que estavam presentes na Barra da Tijuca, local do leilão.
Mas nós vamos continuar lutando. E como pudemos ver, para vencer, será necessário mais que os 500 presentes no dia do Leilão, será necessário mais aulas públicas e debates. Será necessário a unidade das organizações dos trabalhadores e da juventude numa ampla mobilização de massas para exigir de Dilma uma Petrobras 100% estatal com monopólio sobre a exploração do Petróleo no País, e a recuperação de todas as riquezas nacionais privatizadas.
Conselho Nacional da Juventude Revolução
