Após 18 anos de funcionamento e milhares de brasileiros atendidos pelo programa, o Bolsa Família (BF) fez seu último pagamento no dia 29 de outubro. O BF foi um programa instituído em 2004 pelo governo Lula e vem sendo um dos pilares principais da proteção social no Brasil, um dos melhores programas sociais do mundo.
O BF é um programa de transferência de renda com o objetivo de auxiliar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza no Brasil. Ele lhes garante um valor mínimo para auxiliar com alimentação, moradia e outras despesas. De famílias extensas até pessoas em situação de rua, todos que necessitem e encaixem o critério de renda se beneficiam do programa, contabilizando cerca de 14 milhões de famílias no país.
A liberação do valor do programa é ligado ao cadastro no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CADÚnico), cadastro que além de ser um canalizador de dados acerca da situação social do Brasil, é um cadastro que permite articular uma série de benefícios e programas para ajudar a população que deles necessita, como valor social para o pagamento da luz, o IDJovem e até mesmo outros benefícios socioassistenciais utilizados como principais fontes de renda e sustento como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício que garante o valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não tenham como prover seu sustento.
O programa também liga a liberação do valor do benefício à regras como frequência escolar das crianças cadastradas, frequência de atendimento nos postos de saúde, vacinação, etc. Graças ao BF milhares de pessoas no Brasil foram capazes de sair da pobreza extrema, diminuiu-se a insegurança alimentar nos últimos 18 anos, diminui-se a mortalidade infantil, aumentou-se a participação escolar e reduziu-se a desigualdade social. Na crise que vivemos, acelerada pela pandemia, o governo deveria fortalecer o BF para que as famílias pudessem garantir teto e comida, mas esse governo genocida faz justamente o contrário, acabando com o programa, o que abre a perspectiva de desespero e medo pelo que vem em seguida.
O fim do Bolsa Família é mais um dos ataques do governo Bolsonaro à população brasileira. Bolsonaro, que na última quinta-feira (28), em entrevista à Rede TV, disse que quem recebe Bolsa Família “não sabe fazer quase nada”, mostra que seu objetivo não é ajudar a população ou proporcionar maior fonte de renda, mas sim, dar mais um passo no sentido de destruir os direitos da população, com ajuda das instituições apodrecidas que aprovaram o fim do programa.
O pretexto de acabar com o BF se dá para instituir o Auxílio Brasil, anunciado pelo governo Bolsonaro em agosto. O início do pagamento desse benefício seria a princípio ainda em novembro, porém existe uma enorme confusão em como ele será aplicado, quem verdadeiramente terá acesso e de onde virá o dinheiro. O Auxílio Brasil não será ligado ao CADÚnico (desmontando a rede de proteção social) e o número de indivíduos beneficiados de 39 para apenas 17 milhões, excluindo 22 milhões de beneficiários e os beneficiários do auxílio emergencial, que finalizou também em outubro ficam descobertos.
Aparentemente o governo pretende pagar esse valor às custas da PEC do calote, ou PEC dos precatórios, aprovada ontem na câmara dos deputados. Essa PEC do calote garante a suspensão do pagamento de precatórios devido a estados e municípios, incluindo aí a dívida com os professores das redes oficiais de ensino, e muitas outras.
As manifestações dos últimos meses deram a letra: queremos o fim desse governo Bolsonaro o quanto antes! Esse governo ameaça a vida da juventude, a vida da população brasileira, e o ataque à assistência e proteção social feito através do fim do programa Bolsa Família é só mais um exemplo disso. Devemos continuar mobilizando nos bairros, escolas, universidades e em todos os espaços possíveis, engrossando a luta. É o nosso futuro que está em jogo. A luta continua, junte-se à nós!
Márcia Damke- RS – pelo Conselho Nacional da JRdoPT
