Uma jovem de 16 anos foi estuprada por 33 homens na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na última quarta-feira (25) os autores publicaram na internet um vídeo com a jovem desacordada e seus órgãos genitais expostos. No mesmo dia, uma jovem da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro que há 3 anos foi vítima de uma tentativa de estupro, cometeu suicídio. Segundo os familiares da vítima, ela não havia superado o trauma. Na mesma semana, em Bom Jesus, sul do Piauí, uma jovem de 17 anos foi violentada por quatro adolescentes e um rapaz de 18 anos.
Essas são três das milhares de vítimas de violência sexual, que é fomentada por uma cultura machista que inferioriza, objetifica e explora a mulher. Essa cultura é o reflexo da exploração a qual a mulher está submetida no sistema capitalista, onde é duplamente explorada pois além do local de trabalho com baixa remuneração (segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados as mulheres recebem salários 34% menores ),ela é também responsabilizada por cuidar da família e serviços domésticos. A objetificação a qual a mulher está submetida vem da ideia de que o seu corpo é também propriedade privada, e com tudo no sistema capitalista, um produto a ser consumido, comercializado e descartado.
No Brasil, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada, Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo este órgão, estima-se que apenas 30% dos casos são registrados. Isso se agrava com a existência de uma tendência no senso comum de culpabilização da vítima pelo crime. Muitas vezes, a mulher se sente responsável pelo ocorrido e no ato da denúncia acaba passando por constrangimentos e é novamente violentada. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 58% dos brasileiros acreditam que haveria menos estupros se as mulheres soubessem como se comportar e 59% concordam que existe uma diferença entre “mulher para casar” e “mulher para a cama”, o que demonstra esse pensamento socialmente construído que acaba por respaldar muitos casos de violência.
Por sua vez, o Congresso Nacional (o mais conservador desde a ditadura militar), segue destilando conservadorismo e restringindo direitos. Tempos atrás, Jair Bolsanaro (aliado do golpista Michel Temer), durante um debate com a também deputada federal Maria do Rosário, soltou uma das maiores barbáries de sua carreira: “Jamais iria estuprar você, porque você não merece”. Como se estupro fosse um elogio. Naturalizando o estupro, como se alguém merecesse passer por isso. Além disso, Bolsonaro homenageou durante a votação do impeachment, o coronel Brilhante Ustra , um torturador que estuprava mulheres colocando ratos em suas vaginas durante a ditadura civil-militar.
O líder do governo golpista na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), é junto com o golpista Eduardo Cunha, um dos autores do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que dificulta o acesso ao aborto por mulheres vítimas de abuso sexual. O PL 5069/2013, apoiado por Marco Feliciano, revoga a Lei nº 12.845/2013, que obriga os hospitais públicos a prestarem atendimento médico gratuito às vítimas de violência sexual. No governo Temer, o PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e agora aguarda a votação.
Não reconhecemos o governo golpista de Michel Temer que acabou com o Ministério da Cidadania responsável pela pasta da Secretaria de Política para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e depois escolheu para a Secretaria das Mulheres uma parlamentar fundamentalista que entre outros absurdos ataca os direitos das próprias mulheres!
Repudiamos todo e qualquer ato de violência contra as mulheres. Não ao PL 5069! Queremos justiça e que todos os envolvidos sejam punidos. Não vamos nos calar! Lutaremos contra os Cunhas, Bolsonaros e todos os golpistas, que querem retirar nossos direitos!
“Não foram trinta contra uma, foram trinta contra várias!”.
Carla Emanuelle é militante secundarista da Juventude Revolução no Distrito Federal.
