Na última quarta-feira (27/05), o governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma live colocando seus planos para decidir os rumos da educação gaúcha no próximo período. O governo apresentou um calendário de retomada de aulas no estado após a suspensão das aulas presencias devido a pandemia do novo coronavírus.
O calendário apresentado pela Secretaria de Educação do RS propõe a volta do setor da educação em 5 etapas, sendo a primeira delas a volta das aulas a partir de 1º de junho na modalidade de Educação à Distância (EaD). De acordo com o secretário de Educação, Faisal Karam “A gente sabe que é um estado grande, com características diversas, com escolas indígenas, quilombolas, mas não podemos penalizar 85% que tem capacidade de acessar a rede, mas que nunca o fez por falta de iniciativa.”
Não sabemos em que realidade o governador vive, mas certamente, esta não é a mesma realidade dos estudantes da escola pública do Rio Grande do Sul. Desde o início da suspensão das aulas presenciais no estado (em 19 de março) até o presente momento, não houveram orientações concretas do governo do estado sobre o que fazer, deixando para cada professor/direção decidir à sua maneira. Logo, algumas escolas administravam atividades (incluindo avaliativas) e algumas não. Nesse período, aqueles que não tinham condições simplesmente não conseguiam acessar as atividades, preocupando-se com como fariam em relações aquelas que fossem avaliativas; afinal, muitos dos alunos do estado dependem somente de celular. De acordo com a pesquisa do TIC Domicílios de 2018, metade dos 11,3 milhões de gaúchos não têm à disposição computador em casa, enquanto outros 31% não têm nem acesso à internet.
O cenário do Rio Grande do Sul não é diferente do restante do país. De acordo com a mesma pesquisa apresentada acima, no Brasil, 85% dos usuários das classes D e E só acessam a internet pelo celular, e entre os mais pobres, é comum o plano pré-pago com baixo limite de dados, o que inviabiliza baixar vídeos.
Eduardo Leite diz não querer deixar ninguém para trás, mas propõe que as aulas EaD sejam o pontapé para um retorno gradativo do ensino presencial a partir do dia 1º de julho, desconsiderando o aumento crescente de casos de coronavírus no estado. O Rio Grande do Sul, no mês de maio, alcançou mais de 9.000 casos da doença e de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), não atende a qualquer uma das recomendações da OMS para suspender as restrições de isolamento. Esta iniciativa proposta pelo governo, se confirmada vai expor diversos estudantes, professores (cerca de 500 mil deles, idosos) e suas famílias a uma possível contaminação pela doença.
A proposta do governo do Rio Grande do Sul mostra o descaso do governo com os estudantes, principalmente mais pobres, e com a educação no geral, se aproveitando de um momento de vulnerabilidade para sucatear ainda mais a escola pública, e no futuro, tentar fechar mais escolas (como tentou fazer final de 2019) e demitir mais professores e funcionários. Esse mesmo descaso já é uma característica do governo Bolsonaro que não toma atitudes eficazes para garantir a sobrevivência da população, e nem liga para gigantesca desigualdade social existente no Brasil, muito pelo contrário, mantém os ataques aos direitos do povo e tenta privar os jovens do sonho de acessar o ensino superior, como se provou na tentativa de manutenção da data do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
Apesar de sua proposta de retomada, o governo do estado não apresenta os meios para se ter aula à distância. Não somos contra atividades complementares, que possam alimentar a mente dos estudantes nesse período, contanto que seja garantido que estes estudantes possam ter estrutura para ter acesso a estas atividades. A experiência neste período de suspensão de aulas presenciais mostrou que a realidade dos estudantes gaúchos não proporciona estas condições. A realidade que se tem entre estes jovens é de extrema desigualdade social, de desespero, de fome. Em relação a este último, o governo do estado distribuiu no início do isolamento cestas básicas para os munícipios difundirem nas escolas, mas estas cestas não foram o suficiente para a gigantesca demanda, fazendo com que as escolas tivessem que em alguns momentos, escolher quem passava fome, e quem não. Antes de tudo, o estado deve garantir a alimentação destes estudantes.
Nós da Juventude Revolução do PT RS, defendemos que se houverem atividades EAD, sejam somente como reforço e atividade complementar, sem contar como nota, contanto que garantidos os meios de estrutura e acesso para os estudantes que não possuírem, considerando a atual situação. Além disso:
– Que o adiamento do ENEM ocorra pelo tempo necessário, de acordo com a prorrogação do ano letivo. ENEM, só com ensino presencial!
– Fim do governo Bolsonaro, inimigo da educação e dos direitos!
Participe das nossas reuniões de núcleo para organizar essa luta na sua escola e cidade! #ForaBolsonaro e todo o seu governo! Não queremos fechar o ano letivo de qualquer jeito: não às aulas EAD no Rio Grande do Sul
Carlo e Márcia, membros da Coordenação Estadual da JRdoPT RS
