Já são mais de 90 escolas ocupadas por estudantes secundaristas no estado de São Paulo. Essa é a resposta dos estudantes – que contam com a solidariedade de muitos pais e professores – ao plano de “reorganização” do governo Alckmin (PSDB), que pretende fechar 94 escolas inteiras além de centenas de salas de aulas em outras escolas, transferindo milhares de estudantes e professores arbitrariamente.
Embora Alckmin negue, e apresente argumentos ditos pedagógicos, a medida tem o claro objetivo de cortar gastos. Diante da queda de arrecadação de impostos decorrente da crise econômica aprofundada pelo ajuste fiscal feito pelo governo Dilma sob o comando do ministro Joaquim Levy, o governo Alckmin ousa atacar a educação e já anunciou um orçamento para 2016 em que congela a quantia destinada a pasta, sem fazer a correção pelo IPCA ou qualquer outro índice que mede a inflação.
De acordo com um levantamento feito pela bancada legislativa do PT de São Paulo, esse congelamento equivaleria a R$2 bilhões a menos para a educação no ano que vem.
A prática de redução de custos com serviços públicos é tradicional dos tucanos. Beto Richa no Paraná também ameaçou fechar escolas, mesmo se reucou temporariamente. Em Goiás, Marconi Perillo entrega escolas para a administração das Organização Sociais (entidades privadas) e para a Polícia Militar (Sic!).
O que não cabe é que o governo do PT seja o responsável pelo ajuste fiscal que provoca queda na arrecadação e cortes nos gastos sociais em nome do pagamento de juros da dívida pública, que enche bolso de banqueiro e especulador. Passou da hora de mudar a política economica e demitir Levy.
Quanto ao governo Alckmin, alvo principal da luta em curso, é preciso ajudar o movimento a encostá-lo na parede. Obrigá-lo a recuar. É necessário por fim ao projeto de reorganização, impedir o fechamento de qualquer escola e qualquer sala de aula!
Ao contrário do que noticiou a fAlha de São Paulo, numa clara tentativa de desmobilização, Alckmin não suspendeu a “reorganização, e por isso a luta continua.
Ocupações se multiplicam e se organizam.
É para esse enfrentamento que os estudantes decidiram ocupar as escolas. Embora em alguns casos militantes do MTST tenham tentado ocupar no lugar de estudantes, quem protagoniza as ações são estudantes secundaristas, já organizados politicamente ou que começaram a despertar para a luta política.
A primeira ocupação começou na Escola Estadual Diadema no dia 09 de novembro. No mesmo dia estudantes ocuparam a escola Fernão Dias, que fica em Pinheiros na capital. A cada hora o número cresce.
Na escola Estadual Sabóia de Medeiros na zona sul da capital a organização da ocupação foi clara: para ocupar é preciso seguir regras definidas pelo próprio movimento. Uma delas é a total proibição de consumo de álcool e drogas, para não dar qualquer pretexto à repressão. O mesmo procedimento é adotado em outras ocupações como a da E.E. Caetano de Campos no centro, ou da E.E. Maria Petronila também na zona sul, que elegem comissões para limpeza, segurança, organização etc.
As ocupações tem programações para agitar os estudantes. São feitas aulas públicas, debates, oficinas e diversas atividades com participação da comunidade escolar.
Resistência e repressão.
Pais, professores, movimentos e organizações tem se mostrado solidários. Uma rede de coleta de alimentos está sendo organizada por diversas entidades como a UBES, a UNE, Centros Acadêmicos, sindicatos etc. Há várias doações espontâneas da população. A APEOESP tem oferecido ajuda jurídica e material, além de seus dirigentes ajudarem a proteger o local das provocações policiais. Embora haja decisão contra reintegração de posse a PM de Alckmin já invadiu escolas, bateu em estudantes e professores e prendeu alguns. O movimento, entretanto, não dá sinal de cansaço e resiste.
A questão da reintegração continua em julgamento. Uma audiência pública realizada no dia 19/11 terminou sem entendimento entre o governo e estudantes. O julgamento será retomado na segunda feira.
Audiência, democracia e unificação da luta.
Na audiência, o secretário de educação, Hermann, apresentou uma proposta ridícula. Queria que as ocupações fossem suspensas para que ele adiasse a reorganização por 10 dias, permitindo que as escolas se posicionassem mas sem garantir que a posição das escolas seria respeitada.
Os estudantes presentes recusaram, e depois de uma reunião com uma defensora pública apresentaram uma contra proposta.
A contraproposta entretanto, tinha problemas. Ela pedia o compromisso de que nenhuma escola seria fechada. Propunha suspender a reorganização neste ano e retomar as discussões no ano que vem, quando seria debatida por APMs, Conselho de escola e os grêmios estudantis. Além do pedido de acompanhar a reorganização, a proposta ainda exigia o compromisso de que fosse garantido que todos os grêmios fariam eleição no primeiro semestre.
São problemas graves, afinal a grande maioria das ocupações tem uma proposta clara: enterrar a reorganização, que não só fecha escolas, fecha salas, transfere estudantes e professores, superlota outras salas.Também gera uma reflexão. Quem fala em nome do conjunto do movimento? Na ocasião não houve nenhum critério, exceto o da presença na audiência. Quando muitas ocupações estavam ausentes e algumas tinham mais membros que outras.Problema que só pode ser resolvido pela criação de um comando unificado das ocupações, com representantes eleitos nas escolas ocupadas, e verdadeiramente representativo, garantido a participação de todos, o que exige combater o sectarismo daqueles que querem impedir a participação das entidades estudantis como a UBES e a UPES, e que, fazem isso em nome de uma suposta “horizontalidade”.
Prosseguir a luta até enterrar a reorganização. Boicote ao Saresp.
O problema do comando deve ser recolocado. Uma primeira reunião convocada pela escola Fernão Dias não conseguiu reunir mais de 20 escolas, e a presidente da UPES teve que arrancar no voto o seu direito a participação na reunião, inicialmente recusado pelos membros desta ocupação (que reivindicam a horizontalidade). Pelos limites desta, outras reuniões estão sendo articuladas, mas pelo menos a proposta de “acompanhar” a reorganização ano que vem já foi recusada.
Agora os estudantes organizam o boicote ao Saresp. Prova organizada para supostamente medir a qualidade da educação e em função dos resultado conceder um bônus aos professores, que tem como objetivo dividir a categoria, o Saresp é uma vitrine para Alckmin inventar que a educação do Estado está melhorando.
O movimento chama o boicote, em unidade com a Apeoesp, para reforçar a luta contra a reorganização.
Solidariedade em todo o país.
Escolas ocupadas fizeram um chamado para um dia nacional de solidariedade às ocupações para dia 19. Mesma data escolhida pela UBES depois de batalha da Juventude Revolução no congresso .
Atividades em diversas partes do país são feitas na porta de escolas. Alunos de uma ETEC caminharam até a escola Fernão Dias em solidariedade. A Juventude Revolução realizou panfletagens em diversos estados como Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato grosso, Rio de Janeiro, Brasília e Bahia, onde no CETEP de Cruz das Almas chegaram a atrasar a entrada dos estudantes para uma discussão. Em todo o país estudantes se solidarizam com a luta.
