Em decreto publicado no dia 28/07 o governo federal fez um bloqueio de 1,5 bilhões em seu orçamento, sendo 52% desse montante da saúde e educação. Além disso, outras áreas são afetadas como combate à fome, cidades, transportes e outros. A justificativa é a atender a restrição de investimentos ordenada pelo teto de gastos.
O presidente Lula, ainda em campanha, disse que daria fim ao teto de gastos. Já nesse ano propôs no congresso o Arcabouço Fiscal, ou melhor chamado de Calabouço Fiscal. A medida, formalmente, revoga o teto, mas na realidade apenas o flexibiliza, pois dá um espaço mínimo para investimentos somente se a economia seguir certos parâmetros, caso não siga ainda há possibilidade de redução do orçamento. Ou seja, mesmo com a revogação do teto de gastos e com o Arcabouço Fiscal instaurado, o governo ainda poderá ter que realizar cortes no orçamento. O pior é que dessa vez não é o golpista Temer aprovando uma medida impopular, mas o próprio governo Lula.
Na real, o governo nem deveria ter apresentado o arcabouço fiscal. Ao contrário, deveria se apoiar no povo em movimento nas ruas para arrancar das instituições podres e do imperialismo a reconstrução dos direitos para qual foi eleito.
Nessa linha, a JR do PT mobiliza e participa dos atos no Dia do Estudante (11/08) convocado pela UNE, pela reversão dos cortes na educação e pela revogação do NEM! Vem com a gente nessa luta!
Muriel, membro do CNJR
